Universidades Lusófona, da Madeira e de Évora promovem seminário nacional para assinalar os 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Quarenta anos após a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo – diploma estruturante da democratização da educação em Portugal e da consolidação da escola pública democrática – três centros de investigação de referência unem-se para promover uma das mais amplas iniciativas nacionais de reflexão sobre a educação portuguesa realizadas nos últimos anos.
O Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), da Universidade Lusófona, o Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira (CIE-UMa) e o Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora (CIEP) organizam o seminário nacional “40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: entre o legado e os futuros possíveis”, que decorrerá ao longo do mês de outubro de 2026 em quatro cidades – Lisboa, Funchal, Évora e Porto.
Assumindo uma lógica de cooperação interuniversitária e de descentralização do debate científico e cívico, a iniciativa reunirá investigadores, professores, estudantes, decisores políticos, dirigentes educativos e representantes da sociedade civil para refletir sobre as transformações ocorridas desde 1986 e discutir os desafios que hoje se colocam à escola, à universidade e às políticas educativas.
A sessão inaugural terá lugar na Universidade Lusófona, em Lisboa, nos dias 14 e 15 de outubro, e contará com uma conferência plenária de Bártolo Paiva Campos, Professor Emérito da Universidade do Porto e relator da subcomissão parlamentar responsável pela preparação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Ao longo dos quatro encontros serão debatidos alguns dos temas mais relevantes para o futuro da educação portuguesa, através de painéis que procuram cruzar memória, diagnóstico e visão estratégica:
- Tecendo o Comum: a promessa democrática da educação;
- Percursos sem Muros: continuidade e justiça na escolaridade obrigatória;
- A Universidade Inteira: diversidade, missão e futuro;
- Geografias da Possibilidade: autonomia, regionalização e integração europeia;
- Reconhecer Quem Educa: estatuto profissional, formação e comunidade educativa;
- Saberes para o Comum: currículo, cultura e futuros possíveis;
- Da Escola ao Trabalho: conhecimento, qualificação e justiça social;
- Arquiteturas da Educação: governação, autonomia e regulação do sistema.
O seminário contará com a participação de algumas das personalidades mais reconhecidas do campo educativo português, entre as quais Isabel Menezes, David Rodrigues, Marçal Grilo, João Costa, Alberto João Jardim, Licínio Lima, Joaquim Azevedo, Alexandra Teodósio, Ricardo Vieira, Paulo Pereira, Manuel José Damásio, Rui Trindade e José Verdasca, entre muitos outros académicos, profissionais da educação e responsáveis políticos.
Após a sessão inaugural em Lisboa, os trabalhos prosseguirão no Funchal, onde o debate se centrará particularmente nas questões da autonomia regional, da integração europeia e da profissão docente. Em Évora, a reflexão incidirá sobre os desafios curriculares que se colocam ao sistema educativo português. O ciclo encerrará no Porto com uma discussão dedicada às relações entre educação, qualificação, justiça social e governação do sistema educativo.
Mais do que assinalar uma efeméride, esta iniciativa pretende criar um espaço nacional de reflexão coletiva sobre os caminhos percorridos pela educação portuguesa nas últimas quatro décadas, os desafios emergentes das transformações tecnológicas, sociais e culturais contemporâneas e os futuros possíveis para a escola, a universidade e a democracia.
O seminário conta com o apoio da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, da Associação de História da Educação de Portugal, do Fórum Português de Administração Educacional, da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial e da Associação Portuguesa de Sociologia.
Para a Comissão Organizadora, a realização desta iniciativa em quatro cidades, envolvendo diferentes universidades e centros de investigação, constitui um sinal claro da importância de promover uma reflexão plural, participada e descentralizada sobre o futuro da educação em Portugal.