Numa das últimas reuniões com o Governo para alcançar um Acordo Coletivo de Trabalho, o Sindicato dos Enfermeiros levou uma proposta para que seja salvaguardada no ACT a atribuição de tempo/horas para a realização de estágios das especializações, sem que isso mexa com a remuneração dos profissionais. Isto numa altura em que, reconhecidamente, faltam enfermeiros e enfermeiros especialistas no SNS.
Os pedidos dos enfermeiros às ULS de tempo/horas para a realização de estágios e bolsas para enfermeiros especialistas estão a ser negados pelas administrações e superiores hierárquicos. O caso tem particular relevância em algumas unidades da Grande Lisboa e assume especial gravidade, uma vez que “a tutela reconhece existir uma falta gritante de Enfermeiros Especialistas no Serviço Nacional de Saúde”, revela o Sindicato dos Enfermeiros.
Recentemente, em reunião com o Governo tendente a alcançar um novo Acordo Coletivo de trabalho, o Sindicato dos Enfermeiros levou uma proposta para que no capítulo referente à formação fosse introduzida uma cláusula para salvaguardar o acesso dos profissionais aos estágios e bolsas de formação, através da atribuição de tempo/horas para que os enfermeiros façam os estágios sem que isso tenha impacto na remuneração.
A componente de formação clínica, muitas vezes, não confere qualquer direito a remuneração ou apoio, o que coloca uma pressão financeira adicional sobre quem tem de conciliar o estágio com outras formas de subsistência. “São milhares os enfermeiros que vêm negados pedidos para bolseiros”, denuncia o sindicato.
Se os enfermeiros dos cuidados diferenciados, que trabalham por turnos, conseguem, com muito esforço, conciliar o trabalho por turnos com as horas de estágio, já os enfermeiros dos cuidados de saúde primários “não conseguem arranjar tempo para realizar os estágios”.
Acresce que os estágios para a atribuição do título de Enfermeiro Especialista têm regras muito apertadas e rígidas, com uma grande carga horária. “Se o enfermeiro já está a trabalhar numa unidade dos Cuidados de Saúde Primários, não consegue flexibilidade de turnos para cumprir as horas do respetivo estágio, ou até uma licença sem vencimento”, sustenta o Sindicato dos Enfermeiros.