Numa sociedade cada vez mais ligada, criamos as dependências da vida moderna. O sistema de posicionamento que nos orienta numa cidade desconhecida, a previsão meteorológica que consultamos pela manhã, a chamada que fazemos do outro lado do mundo. Tudo isto depende de uma rede de serviços por satélite, que orbita a Terra silenciosamente, invisível e cada vez mais indispensável.
A aviação é talvez o exemplo mais eloquente dessa dependência. Cada aeronave é hoje um dos milhares de nós ativos no céu a cada momento. Até ao final desta década, a introdução de sistemas de Inteligência Artificial, as novas constelações de comunicações, os satélites ADSB e sistemas de posicionamento mais precisos vão aprofundar essa transformação.
Lisboa prepara-se para receber a conferência Airspace World, um dos encontros de referência mundial no setor da gestão do espaço aéreo. Uma oportunidade para experienciar estes novos paradigmas e antecipar o futuro da tecnologia. Perceberemos que o setor espacial está cada vez mais entre nós: um palco de inovação, uma infraestrutura crítica e uma commodity. Não a vemos, não a sentimos, mas está sempre presente.
Hoje, partilhamos o mesmo céu, mas com regras diferentes.
A necessidade de monitorizar e controlar o espaço próximo é hoje um desígnio global, dado o congestionamento atual e a perspetiva das megaconstelações que prometem serviços space-based. A mesma necessidade levou à criação de regras para a aviação e o transporte marítimo.
Portugal tem a sua quota-parte de responsabilidade como nação Atlântica. Há um corredor no meio do oceano por onde passa boa parte do tráfego aéreo entre a Europa e as Américas, com a FIR de Santa Maria a assegurar a responsabilidade nacional. Com o aumento da atividade espacial, surgem novos desafios para uma maior integração das capacidades de gestão do espaço aéreo. Aqui faz sentido uma abordagem mais ampla, como a que se discute na nova proposta para a Lei Espacial Europeia.
Onde agora só passam aeronaves vão em breve passar igualmente naves espaciais. Com mais lançamentos, a expansão de portos espaciais e a introdução de sistemas suborbitais reutilizáveis, o espaço aéreo enfrenta uma pressão que as regras vigentes não preveem. Gerir uma aeronave e um lançador em ascensão ou em reentrada no mesmo espaço é um problema novo. É também sobre estas perspetivas, tecnológicas, regulamentares e de policy, que importa alargar o debate na Airspace World.
Portugal faz parte desta dinâmica por razões concretas. O hub espacial de Santa Maria está a ser desenvolvido para operações que incluem lançamentos e reentradas a partir dos Açores. Como integrar operações espaciais num sistema de aviação global perspetivando o futuro? Antes da questão técnica, há outra: quem governa o espaço partilhado? As regras ainda não existem, mas o debate já começou. Em 2024, Portugal e as Nações Unidas organizaram, em Lisboa, a conferência que resultou na Declaração de Lisboa para o Espaço Exterior. Vieram peritos de 54 países e saiu um compromisso sobre a gestão sustentável do espaço exterior.
Também agora, as regras da aviação e do espaço partilhado podem começar a ser escritas em Lisboa com a realização desta conferência.
Ricardo Conde, Presidente da Agência Espacial Portuguesa
