“A DGPC, criada em 2012, é sucessora do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR), do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) e da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, como tal herdou atribuições na área do património cultural arquitetónico e arqueológico, dos museus, da conservação e restauro e do património cultural imaterial. Para além dos serviços centrais, a DGPC tutela 25 Museus, Monumentos e Palácios (MMP) espalhados por todo o território nacional, onde se incluem cinco monumentos inscritos na lista do património mundial da UNESCO e 16 museus nacionais. Para além disso, promove investigação e intervenção técnico-científica de excelência no Laboratório de Conservação e Restauro José de Figueiredo, no Laboratório de Arqueociências e no Laboratório do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática.
Na área do património imóvel cabe à DGPC assegurar a proteção legal dos bens imóveis assente nos mecanismos de classificação, inventariação e de licenciamento de obras particulares nos imóveis classificados e respetivas zonas de proteção. Na área dos Museus, Monumentos e Palácios, para além da gestão direta e da realização de obras de manutenção, conservação e remo[1]delação dos 25 MMP`s afetos, a DGPC procede à credenciação de museus tendo em vista a sua integração na Rede Portuguesa de Museus, composta por 165 museus, cujo acompanhamento e funcionamento assegura. Outra das atribuições é a concretização da política de salvaguarda, investigação e conservação dos bens culturais móveis e integrados, propriedade do Estado, de outras entidades e de particulares. No que diz respeito ao Património Cultural Imaterial temos por missão e atribuições assegurar o cumprimento das obrigações do Estado no domínio do estudo, salvaguarda, valorização e divulgação das manifestações culturais nesta área.
A DGPC está representada em inúmeros organismos internacionais, sendo um membro ativo do Comité de Património Mundial da Unesco, do Iberomuseus, entre outros, com projetos muito interessantes para a valorização do património. Com o objetivo sensibilizar para o património comum da Europa e para a necessidade da sua contínua proteção, promovemos ainda as iniciativas no âmbito das Jornadas Europeias do Património, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios e Dia Internacional dos Museus. Iniciativas conjuntas do Conselho da Europa e da Comissão Europeia, com coordenação em Portugal da DGPC.
A singularidade do património cultural nacional constitui um fator de afirmação de valores identitários e um vetor diferenciador face à homogeneização cultural. Por isso mesmo, incentivamos o debate em torno da importância, diversidade, preservação e valorização do Património Cultural numa perspetiva integrada e transectorial. Procuramos ainda promover uma abordagem centrada nos cidadãos, divulgando modelos inovadores de gestão do Património Cultural e salientando o seu papel inclusivo, realçando os contributos do Património Cultural para a sociedade, a economia, a criação cultural e a educação.”
João Carlos dos Santos, Diretor-Geral do Património Cultural
