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Depois de soprar as 25 velas, o Diretor e Professor da Instituição, Paulo Tarso Domingues, esteve à conversa com a Mais Magazine, onde destacou as mais-valias sociais e culturais dos programas de mobilidade para os estudantes, e a qualidade da investigação em Portugal.

Como caraterizaria a posição atual da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) no panorama universitário nacional?

A FDUP – que acaba de celebrar 25 anos, o que faz dela a mais nova Faculdade de Direito pública do país – faz parte da Universidade do Porto, compartilhando dos seus valores e beneficiando da integração em uma das melhores universidades portuguesas e europeias.

É pretensão da FDUP continuar a promover o aprofundamento das relações da Faculdade seja com a Reitoria seja com as demais Faculdades da UP, por forma a que a FDUP ocupe – na constelação da UP – o lugar que é seu por direito, passando nomeadamente a ter um papel mais ativo e uma voz mais interventiva no que respeita a matérias atinentes ao Direito e/ou à Criminologia que sejam suscitadas dentro da UP.

Por outro lado, a FDUP pretende igualmente – numa posição de igualdade e de total autonomia e independência – aprofundar o relacionamento com as outras Faculdades de Direito públicas, nomeadamente para que, em conjunto, possam refletir e tentar resolver problemas comuns a todas elas e para que as mesmas possam ter um papel mais proeminente e participativo junto das entidades públicas, mormente no que respeita à atividade legiferante e a matérias que contendam com a área de saber cultivada pela Criminologia.

Qual é a aposta da vossa instituição relativamente aos programas de mobilidade?

Qualquer um fica sempre mais rico quando frequenta um programa de mobilidade! Com efeito, a mobilidade contribui fortemente para a abertura de horizontes e para o enriquecimento cultural dos que dela beneficiam, dada a proximidade do contacto com outras culturas e colegas de outros países, o que potencia sobremaneira o desenvolvimento de conhecimentos únicos sobre o país de acolhimento, bem como
o estabelecimento de relações que podem perdurar e ser importantes para toda a vida.

E, por isso, esta é uma das principais apostas que tem sido feita na FDUP, que dispõe de um Gabinete de Mobilidade apenas dedicado a este assunto, para apoiar e a acompanhar a mobilidade in e out, seja de estudantes seja de docentes. A FDUP tem, para este efeito, celebrado protocolos de mobilidade com as mais prestigiadas universidades europeias e do mundo, em especial com os países e territórios (e.g., Macau) da lusofonia. A FDUP está ainda firmemente empenhada – de resto, alinhada com a política da UP – em desenvolver a sua internacionalização e as parcerias com outras Faculdades estrangeiras, estando, por exemplo, neste momento a acompanhar e assessorar a criação do Curso de Direito na Universidade de Cabo Verde.

De que forma a FDUP investe na qualidade do seu ensino e investigação?

A qualidade do ensino é absolutamente crucial para a afirmação de qualquer instituição de ensino e, portanto, também da FDUP, pelo que temos estimulado as ações – individuais ou coletivas – que possam melhorar a qualidade do ensino na FDUP, nomeadamente a frequência de ações de formação que contribuam para a melhoria pedagógica dos docentes.

Por outro lado, a qualidade do ensino assenta também necessariamente na investigação científica, que constitui, por isso, uma aposta fundamental da atual Direção. A investigação científica é, na verdade, um imperativo para todo o universitário! E, por isso, a FDUP promove esta investigação e desenvolvimento científicos, mormente a nível internacional, uma vez que é importante que a nossa atividade e a nossa ciência jurídica cheguem a todos os fora internacionais.

Parece-nos, em todo o caso, que esse esforço deverá ser precipuamente dirigido para os países lusófonos, com os quais temos, para além do mais, um edifício jurídico matricial comum.

Por isso, a nossa investigação, que, obviamente não pode prescindir da investigação de ponta que é feita lá fora e em línguas estrangeiras, deve sobretudo almejar chegar aos países lusófonos. E, para tanto, deve essencialmente ser feita na nossa língua mátria e não em outras línguas, pois só essa solução nos permitirá fazer uma concorrência diferencial relativamente ao que é feito em outras paragens.

Quais são os projetos que a Faculdade de Direito tem para o futuro? Há alguma novidade para o próximo ano letivo?

A FDUP tem a decorrer um processo de revisão dos programas curriculares dos primeiros e segundo ciclos de estudos em Direito, no sentido de serem disponibilizadas mais disciplinas optativas e novas áreas de especialização, por forma a que a nossa oferta formativa possa ir, cada vez mais, ao encontro dos interesses dos estudantes e que estes possam, em maior medida, customizar o curso de acordo com as suas preferências.


Trata-se de um processo que tomará algum tempo, uma vez que, de caso pensado, pretendemos que seja algo profundamente amadurecido, de modo a assegurar que os nossos Cursos – que, felizmente, têm tido enorme procura e sucesso – possam tornar-se ainda mais apelativos do que já são.

Que balanço faz do ensino de Direito em Portugal?

O ensino do Direito, em Portugal e não só, confronta-se atualmente com um mundo em constante transformação e que procura cada vez mais a especialização. Parece-nos, em todo o caso, que, no essencial, o Curso de Direito deve continuar a ter por matriz um ensino de banda larga, seja pelas ferramentas e preparação global que proporciona aos seus estudantes, seja pela vasta gama de saídas profissionais a que este tipo de ensino continua a abrir portas.

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