Celebrar os 50 anos de Poder Local Democrático é celebrar uma das mais importantes conquistas de Abril e uma das maiores transformações coletivas da sociedade portuguesa.
Quando, em dezembro de 1976, os portugueses puderam eleger livremente os seus representantes locais, inaugurou-se uma nova relação entre o Estado e os cidadãos: mais próxima, mais participada e mais humana. Desde então, os municípios desempenharam um papel decisivo na modernização do país e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, uma transformação particularmente evidente em territórios do interior como Arganil. É precisamente aqui que o município se assume como muito mais do que uma estrutura administrativa. É a presença mais visível do Estado. É quem assegura proximidade, apoia as instituições, acompanha as empresas e responde nos momentos mais difíceis. Os desafios que hoje enfrentamos – das alterações climáticas ao envelhecimento demográfico, da habitação à transição digital – exigem respostas cada vez mais rápidas, inovadoras e eficazes.
Por isso, os próximos anos terão de ser marcados por uma aposta clara na valorização do território, na criação de oportunidades e na capacidade de atrair e fixar população. E isso exige mais do que boas intenções. Exige emprego, capacidade de atrair investimento, acesso à habitação, serviços públicos de qualidade e políticas que reconheçam as especificidades dos territórios do interior. Em Arganil, temos procurado afirmar uma visão de desenvolvimento assente na sustentabilidade, na inovação e na qualidade de vida. O concelho apresenta atualmente o maior volume de investimento em curso da sua história, com intervenções estruturantes na área da educação, da saúde e da habitação acessível; investimentos fundamentais para reforçar a atratividade do território e criar melhores condições para as novas gerações. Mas a prioridade passa também pela criação de emprego qualificado e pela capacidade de atrair investimento privado. A Área de Acolhimento Empresarial da Relvinha é hoje um projeto estratégico para o concelho, pensado para captar empresas de qualificação média e superior e criar condições para que mais jovens possam permanecer ou regressar ao território.
Ao mesmo tempo, projetos reconhecidos nacional e internacionalmente, como o PPRUVA – Sistema de Recolha Seletiva Porta-a-Porta, o programa “Costurar Valores” ou o projeto “Floresta da Serra do Açor”, demonstram que os territórios do interior também podem estar na linha da frente da inovação e da construção de soluções com impacto real na vida das pessoas.Falar de coesão territorial não pode ser apenas um exercício discursivo. Tem de significar igualdade de oportunidades, independentemente do local onde se nasce, vive ou trabalha. E isso exige também decisões políticas claras de descentralização e de desconcentração das instituições do Estado. Mais do que o peso administrativo dessas decisões, está em causa a mensagem política que o país transmite aos territórios do interior. Se queremos verdadeiramente um país mais equilibrado e mais coeso, essa preocupação tem de refletir-se na forma como o Estado se organiza, investe e se faz presente no território.
Os próximos 50 anos do Poder Local terão de continuar a ser construídos com proximidade, ambição e capacidade de transformar territórios. Porque não haverá um Portugal mais forte sem territórios mais fortes.
Luís Paulo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Arganil
