“Acredito que o oceano vai ser o território do futuro e a força económica desta década, oferecendo vastas oportunidades para a inovação, o empreendedorismo, o investimento e o desenvolvimento de novas profissões e carreiras azuis”, afirma o Secretário de Estado do Mar em entrevista à Mais Magazine.
Em Portugal, a economia do mar representa 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), 5% das exportações nacionais e cerca de 4% do emprego (dados de 2018 do INE – Conta Satélite do Mar). Na sua opinião, o que tem distanciado as empresas portugueses deste setor e tem contribuído para que se destaquem comparativamente a outras economias?
A política de incentivos ao investimento na área da economia do mar traduzida através da aplicação de instrumentos financeiros ao dispor das empresas nacionais tem gerado um contributo positivo e que reflete os bons resultados da economia do mar. Paralelamente, o investimento na transferência de conhecimento dos centros de investigação nas áreas tecnológicas e das ciências do mar para as empresas tem contribuído para o crescimento sustentado da economia do mar. Portugal tem um dos maiores rácios de investigadores em ciências do mar em relação à população total, mais de 300 investigadores empregados por milhão de habitantes, conforme o Global Ocean Science Report, publicado pela Comissão Oceanográfica Intergovernamenal. Isto permite que as empresas portuguesas disponham de recursos humanos altamente qualificados e conhecimento aprofundado para o desenvolvimento de novas tecnologias.
Presentemente, quais os principais desafios que o país enfrenta no que respeita à economia do mar?
Os principais desafios no que respeita à economia do mar é o de colocarmos os instrumentos financeiros disponíveis nomeadamente, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Programa Crescimento Azul dos EEA Grants, o Fundo Azul e o PT 2030 e outros fundos de investimento sustentável, como o Portugal Blue, ao serviço das empresas e das instituições de I&D. A competitividade das nossas empresas e o crescimento sustentável da economia azul vão depender de uma boa taxa de execução destes instrumentos financeiros, bem como da capacidade de atrair e incrementar o investimento privado para os projetos nacionais. O compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050 é outro desafio consagrado no Programa do Governo. Neste contexto, as energias renováveis de origem ou localização oceânica assumem um papel determinante para atingir essa meta e, ao mesmo tempo, garantir a segurança energética do país. Ciente da importância das fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica, foi criado um grupo de trabalho interministerial com a ambição de garantir as condições necessárias para atingirmos a meta de instalação de 10 GW em energias renováveis offshore até 2030.
Que políticas concretas existem ou irão ser implementadas para potenciar este setor? O Plano de Ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 é uma das principais ações?
O nosso caminho é o de desenvolvermos uma economia azul sustentável, um modelo de desenvolvimento sustentável suportado no conhecimento e na inovação. Neste contexto, o desafio colocado é o de infraestruturar a economia azul sustentável, por forma a implementar novas soluções de desenvolvimento de base sustentável, com recurso às biotecnologias, para o desenvolvimento de novos materiais baseados numa lógica de economia circular azul, trazendo valor acrescentado às em[1]presas num nicho de mercado altamente inovador. Para isso, desenhámos o projeto Hub Azul, onde prevemos a criação de 9 polos de desenvolvimento distribuídos pelo território nacional e que constituem centros tecnológicos de desenvolvimento da economia azul sustentável. O projeto Hub Azul insere-se no PRR, dispondo de um envelope financeiro de 87 milhões de euros para a construção dessas infraestruturas e aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento.
Como perspetiva o futuro deste setor? Que mar português e economia azul vamos ter no futuro?
Portugal pode olhar para o futuro com muita confiança, dado o potencial de crescimento da economia do mar e as vantagens competitivas que pode oferecer. Costumo dizer e acredito que o oceano vai ser o território do futuro e a força económica desta década, oferecendo vastas oportunidades para a inovação, o empreendedorismo, o investimento e o desenvolvimento de novas profissões e carreiras azuis. Para realizar este potencial, todos os setores da economia do mar – dos mais tradicionais como a pesca e o shipping, aos mais modernos, como a bioeconomia azul ou as energias renováveis oceânicas – estão convocados para a criação modelos económicos resilientes, com inovação e tecnologia e com uma atitude respeitadora para com o uso sustentável do oceano. É um caminho tão desafiante quanto apaixonante, para os cidadãos como para o planeta.