A presidente da Associação Portuguesa de Resíduos para a Bioenergia (APOREB), Quitéria Antão, defende uma estabilidade legislativa que não coloque entraves à atividade dos seus associados. Estamos a falar de um setor que representa já 1% do PIB nacional.
Já diz o provérbio popular português: a esperança é a última a morrer. E é com este pensamento bem vincado que é lançado o pontapé de saída da conversa entre a Mais Magazine e Quitéria Antão, Presidente da Associação Portuguesa de Resíduos para a Bioenergia (APOREB). A Engenheira avaliava o futuro do setor energético em Portugal, e nas suas palavras, esse pode ser “tudo, ou pouco”. Ora, este balancear de incerteza na opinião da entrevistada vai depender das “políticas” que forem desenvolvidas no país ao longo do tempo.
Rumo à concretização do “tudo” e não ao “nada” está alinhado o trabalho que é desenvolvido pela APOREB, que se destina à produção de biocombustíveis com zero emissão de CO2, e cujos objetivos são claros e prendem-se, em termos práticos, na promoção “da recolha seletiva eficiente de óleos alimentares usados nos sectores HoReCa, Industrial e Doméstico.” Atualmente, esta associação sem fins lucrativos, que agrega “entidades privadas, singulares ou coletivas” tem uma representação, “quando reportada ao ano de 2021, de cerca 1% do PIB”, logo tem importância no desenvolvimento económico do país e na geração de novos postos de trabalho, e os “os seus associados representam mais de 70% da recolha nacional”.
Questionada sobre os desafios que os Operadores de Gestão de Resíduos para a Bioenergia enfrentam na realização das tarefas do dia, Quitéria Antão enumera a “falta de incentivo ao investimento, devido à pouca estabilidade e ineficiência na aplicação da Lei”, porque “hoje pode-se fazer, amanhã não se sabe.”
A responsável pela APOREB, em jeito de remate, aponta com otimismo o futuro da organização que gere e diz que o posicionamento da mesma na cadeia de valor permitir-lhes-á, a muito curto prazo, caso as políticas nacionais assim o proporcionem, uma importância vital na produção de outras bioenergias, nomeadamente na produção de biogás e de eletricidade a partir deste, dada “a relação intrínseca da produção de resíduos biodegradáveis nas fontes de produção de óleo alimentar usado.”
Colocar o setor dos resíduos como uma “indústria de primeira linha”
Quitéria Antão, relativamente ao upgrade do setor dos resíduos, reforça que a legislação portuguesa é um entrave, apesar de existirem recicladores portugueses, de todos os fluxos de resíduos, “fortes e com nervo para serem grandes investidores”. Nesse sentido, também esclarece que existe um grande acumular de “custos administrativos, que delapidam riqueza e eficiência aos processos de reciclagem.” A própria ainda acrescenta que é impossível “investir, sofisticar e obter valor acrescentado quando um empresário, para adquirir um equipamento, tem que pedir por favor ao Estado que lhe aprove um licenciamento que, em alguns organismos demora, por razões completamente indiscritíveis em termos legais, quatro ou mais anos a ser concedido”. E depois disso acontecer, “se não falir antes de começar a laborar, pode deparar-se com outras alterações legislativas inesperadas, na cadeia de valor, que podem alterar a sua posição no mercado de forma dramática.”