Abrir caminhos para melhorar a produção de ciência nas universidades, e criar condições para que em Portugal os investigadores tenham condições efetivas de produzir mais e melhor inovação, é um dos principais desígnios do ensino superior para esta década. É preciso definir uma nova política pública de ensino superior e de ciência que leve em linha de conta a muita ciência que – já hoje e apesar de não ter o enquadramento adequado – é produzida nas universidades.
A produção legislativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não pode continuar a ignorar que as universidades são hoje responsáveis por mais de 40% da produção científica nacional. E, perante esta realidade, o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), órgão consultivo do Governo, não pode continuar sem ter um representante das universidades indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas – CRUP.
As novas políticas que é necessário desenhar e implementar deverão contemplar nos orçamentos das universidades uma receita vinda do Orçamento do Estado consignada especificamente ao desenvolvimento da investigação e à produção de ciência – e não apenas a possibilidade de acesso a verbas da Fundação para a Ciência e Tecnologia – FCT. Essas verbas consignadas à ciência, permitiriam, não só projetos mais ligados às regiões em que as universidades se inserem, como seriam a base de uma carreira científica dentro das universidades para muitos investigadores que, há anos, merecem ultrapassar a condição de precários.
Aumentar e melhorar a produção científica nas universidades, bem como a sua transmissão ao ensino – e, em consequência, à sociedade e à economia – deve ser elevado à condição de desígnio nacional, uma vez que o salto de desenvolvimento pelo qual o país anseia desde o início deste século XXI só pode ser alcançado num Portugal capaz de produzir mais inovação. São necessárias medidas de articulação entre as carreiras docente e de investigação, potenciando a articulação entre o trabalho científico e o ensino nos diferentes ciclos de estudos superiores.
As universidades são centrais no desenvolvimento futuro do país, sendo por isso fundamentais políticas que promovam a articulação entre a ciência e o ensino superior. Esta é o momento histórico para lançar essas políticas, uma vez que a atual ministra Elvira Fortunato, e o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, são os dois governantes que Portugal já teve com maior vocação para promoverem esta reforma estrutural.
António Sousa Pereira Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas – CRUP