A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) é a entidade responsável pela gestão do património cultural em Portugal Continental. João Carlos dos Santos, Diretor-Geral do Património Cultural, deu a conhecer à Mais Magazine o importante trabalho desenvolvido pela DGPC na salvaguarda, valorização e conservação do património português.
Criada em 2012, a DGPC é sucessora do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR), do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) e da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, e como tal herdou atribuições na área do património cultural arquitetónico e arqueológico, dos museus, da conservação e restauro e do património cultural imaterial. Para além dos serviços centrais, a DGPC tutela 25 museus, monumentos e palácios espalhados por todo o território nacional, onde se incluem cinco monumentos inscritos na lista do património mundial da UNESCO e 16 museus nacionais. “Para além disso, promove investigação e intervenção técnico-científica de excelência no Laboratório de Conservação e Restauro José de Figueiredo, no Laboratório de Arqueociências e no Laboratório do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática. Neste contexto, temos pugnado por assegurar da melhor forma, a missão que nos está atribuída, que é muito diversificada”, explica João Carlos dos Santos.
A DGPC tem por missão assegurar a gestão, salvaguarda, valorização, conservação e restauro dos bens que integram o património cultural imóvel, móvel e imaterial do país, bem como desenvolver e executar a política museológica nacional. Na área do património imóvel cabe à DGPC assegurar a proteção legal dos bens imóveis assente nos mecanismos de classificação, inventariação e de licenciamento de obras particulares nos imóveis classificados e respetivas zonas de proteção. Na área dos museus, monumentos e palácios, para além da gestão direta e da realização de obras de manutenção, conservação e remodelação dos 25 MMP`s afetos, a DGPC procede à credenciação de museus tendo em vista a sua integração na Rede Portuguesa de Museus, composta por 165 museus, cujo acompanhamento e funcionamento assegura. Outra das atribuições é a concretização da política de salvaguarda, investigação e conservação dos bens culturais móveis e integrados, propriedade do Estado, de outras entidades e de particulares. “No que diz respeito ao Património Cultural Imaterial temos por missão e atribuições assegurar o cumprimento das obrigações do Estado no domínio do estudo, salvaguarda, valorização e divulgação das manifestações culturais nesta área. Produzimos ainda uma série de publicações variadas na área do Património, Monumentos, Museus e Arqueologia”, explica.
Para atingir este objetivo a DGPC desenvolve programas e atividade de âmbito nacional e internacional, mobilizando recursos próprios e trabalhando em parceria com diversas instituições e entidades, como explica o seu Diretor-Geral: “A DGPC está representada em inúmeros organismos internacionais, sendo um membro ativo do Comité de Património Mundial da UNESCO, do Iberomuseus, entre outros, com projetos muito interessantes para a valorização do património.” Com o objetivo sensibilizar para o património comum da Europa e para a necessidade da sua contínua proteção, a DGPC promove ainda iniciativas no âmbito das Jornadas Europeias do Património, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios e Dia Internacional dos Museus.
Em Portugal, a cultura e o património têm características únicas que resultaram dos acontecimentos históricos e da identidade de um povo. A singularidade do património cultural nacional constitui um fator de afirmação de valores identitários e um vetor diferenciador face à homogeneização cultural. Por isso mesmo, a DGPC tem incentivado o debate em torno da importância, diversidade, preservação e valorização do Património Cultural numa perspetiva integrada e transectorial. “Procuramos ainda promover uma abordagem centrada nos cidadãos, divulgando modelos inovadores de gestão do Património Cultural e salientando o seu papel inclusivo, realçando os contributos do Património Cultural para a sociedade, a economia, a criação cultural e a educação.”
