A natureza muito particular e subjetiva dos fenómenos mentais tem impedido uma definição clara do conceito de doença mental. Face a essa impossibilidade, optou-se por uma definição pela negativa, tendo-se chegado a um conceito de saúde mental, que remete para uma utopia, ao colocar a saúde mental muito próxima da ideia de felicidade permanente.
Tendo sido assumido que a saúde mental é mais do que a simples ausência de doença mental, criou-se um terceiro espaço entre ambas, ainda hoje sem nome, onde se encontram todos aqueles que nem estão bem, nem estão doentes. Contudo, permanece por conhecer a fronteira entre a doença mental e este território onde cabe todo o desconforto e infelicidade humana, motivo dos muitos equívocos em torno desta área mal definida. Entre eles, talvez o mais importante, o que alarga a fronteira do conceito de doença mental, muito para além do que é o conceito convencional de doença para as ciências médicas. Daqui resulta a duvidosa classificação de todo e qualquer infortúnio humano como doença, com todos os seus inconvenientes.
Independentemente da indefinição dos limites, é clara a existência de sofrimento psicológico, ainda que não constitua doença mental, sempre que o ser humano não vê satisfeitas as suas necessidades básicas ou cumpridas as suas aspirações mais elevadas. De facto, a frustração dói, mas não é uma doença.
A tendência para considerar que o alívio do sofrimento compete aos profissionais e instituições de saúde conduz à tentação de atirar a responsabilidade pela saúde mental da sociedade aos mesmos. Contudo, a analogia não se aplica. A saúde mental é da responsabilidade de todos. De cada um e, em particular, dos que detêm a responsabilidade de gerir o destino e o bem-estar de terceiros, isto é, dos parlamentos, dos governos, das autarquias, das escolas, das empresas e de todos os restantes organismos que compõem a sociedade humana. Em resumo, com exceção da pequena quota que lhe compete, a saúde mental não é da medicina.
Rui Sousa, Médico Psiquiatra e Diretor da UAG de Psiquiatria e Saúde Mental do CHUSJ