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Emprego

Com uma dotação de 230 milhões de euros, a medida tem como objetivo criar 30 mil contratos de trabalho permanentes até ao final de 2022.

Chama-se “Compromisso Emprego Sustentável” e será financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). Segundo o jornal Público que avançou a notícia na edição de hoje, as empresas poderão receber quase 10 mil euros por cada desempregado que contratem sem termo. Pretende-se criar emprego estável para quem está desempregado e aumentar os salários de quem ingressa no mercado laboral.

As empresas poderão receber até 9573 euros por cada trabalhador que assine um contrato sem termo a tempo completo, além de um apoio de metade da Taxa Social Única (TSU) a pagar ao Estado vigente no primeiro ano da medida. O valor final do apoio deverá ainda depender de diversas variáveis, como a idade, a inscrição prévia no centro de emprego, interioridade, ou existência de contrato coletivo de trabalho na entidade empregadora. 

O Público anunciou ainda que a medida está em análise nos parceiros sociais. A portaria que a regulamenta deverá ser publicada nas próximas semanas e remetida ao Instituto do Emprego e Formação Profissional para a abertura de concursos.

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