Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres – 25 novembro

Celebra-se a 25 de novembro o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres.

A violência contra as mulheres e as raparigas continua a ser uma das violações dos direitos humanos mais frequentes e generalizadas no mundo. A nível mundial, quase uma em cada três mulheres foi vítima de violência física e/ou sexual cometida por um parceiro íntimo, de violência sexual sem parceiro, ou de ambas, pelo menos uma vez na vida. Para pelo menos 51 100 mulheres em 2023, o ciclo de violência de género terminou com um último e brutal ato – o seu homicídio por parceiros e familiares. Isto significa que uma mulher foi morta a cada 10 minutos.

As várias formas de violência ocorrem tanto na esfera íntima, como no espaço público, e apresentam-se sob a forma de atitudes e comportamentos que assentam nas desigualdades de poder entre mulheres e homens.

Apesar do discurso em termos da igualdade de género ser cada vez mais precoce e apropriado pelos espaços normais da socialização das crianças, a prevenção e o combate à violência exercida sobre as mulheres é uma luta difícil, persistente que não possibilita tréguas. Neste trabalho árduo temos de continuar a avançar em diversas frentes, seja na intervenção com vítimas, seja com as pessoas agressoras, seja reforçando um trabalho articulado entre os/as diferentes profissionais que trabalham direta ou indiretamente, e de forma diária, para prevenir e combater estas realidades, seja envolvendo organizações, sociedade civil e decisores políticos.

A CIG, em alinhamento com as orientações políticas nesta matéria, vai, este ano, dar um novo impulso ao Pacto contra a Violência, renovando o compromisso com as entidades já aderentes, mas também celebrando compromissos com novas entidades, num modelo assente em novas linhas orientadoras e para esta nova fase.

O Pacto Contra a Violência reconhece o papel estratégico das entidades privadas, das ordens profissionais e de diversas outras organizações, enquanto parceiras essenciais na prevenção da violência doméstica, da violência contra as mulheres e do tráfico de seres humanos, na proteção das suas vítimas e na promoção da igualdade.

São cada vez mais as organizações que reconhecem e demonstram um forte compromisso em termos das dimensões interna e externa ao nível da responsabilidade social.

Só entendendo a violência contra as mulheres como uma das mais gravosas facetas de discriminação com impacto não apenas nas vítimas, mas na sociedade no seu conjunto, é que conseguiremos delinear estratégias de prevenção e combate integrais, articuladas e eficazes. Para isso, e de forma a não deixar ninguém para trás, precisamos de todas as pessoas, mulheres e sobretudo homens, que demonstrem que esta caminhada para pôr fim à violência contra as mulheres e raparigas é um desígnio verdadeiramente coletivo.

Carina Quaresma, Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)