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Desde tenra idade, Luísa Teixeira sonhava em ser Advogada e mãe, dois grandes pilares que moldaram a sua vida. Com coragem e determinação trilhou um percurso profissional notável. Hoje, à frente do seu Gabinete Jurídico na Maia, Luísa Teixeira evidencia-se pela Advocacia de proximidade. Conheça a história e a visão desta Advogada apaixonada, que se destaca não apenas pelos resultados, mas também pela humanização da profissão.

Começo por lhe perguntar como surgiu a sua paixão pela Advocacia e de que forma foi traçando o seu percurso profissional? Quais foram os maiores marcos até então?

Desde a infância, que a minha paixão pela Advocacia se iniciou. Apesar de não ter qualquer referência familiar nesta área, desde os cinco anos, que a decisão do futuro foi tomada.

Desde tenra idade, que dois sonhos me acompanharam, ser mãe e ser Advogada, sentindo-me hoje completamente realizada, pois foram ambos alcançados.

Na minha formação, optei primeiramente por Humanidades, tendo posteriormente ingressado na Faculdade de Direito do Porto, onde me licenciei em Direito e onde fui considerada apta com distinção, para o exercício da Advocacia, tendo feito um estágio de dois anos.

No final do meu estágio, foi-me proposto continuar na Sociedade de Advogados, em regime de exclusividade, mas não era esse o meu objetivo.

A minha vocação era estar na luta diária, enfrentar as barras dos tribunais e levar a minha voz em defesa dos meus clientes, ser reconhecida pelo meu trabalho.

Sendo por isso mesmo, um dos marcos importantes da minha vida, o facto de abrir o meu próprio escritório em 2006 e em 2008 vir para a Comarca da Maia, a minha terra e terra dos meus pais a Comarca de coração e assim nasceu o Gabinete Jurídico LT, com uma pequena sala transformada em três gabinetes.

Sendo que em 2018, a minha ambição me levou a adquirir o meu próprio espaço, onde tem a minha marca em tudo. Com uma vista privilegiada para o átrio da Câmara Municipal, com acesso a todos os serviços públicos e onde a Dra. Luísa Teixeira é reconhecida, onde o meu nome passa de palavra em palavra e de onde vêm a maior parte dos meus cientes, do “passa palavra”.

Em 2006 decidiu arriscar e abrir o seu próprio escritório. O que a fez dar este “passo”?

Durante o estágio, fui percebendo que queria ver o meu nome reconhecido e não em “Back Office”, atrás do nome de uma Sociedade de Advogados.

Pensei que se não fosse naquele momento, certamente não teria mais tarde a coragem de tentar.

Decidi então, abrir o meu próprio escritório, na Rua de Camões no Porto, foi o início de um crescimento constante correspondente com a minha ambição. Um momento de muita coragem e ao mesmo tempo, uma das mais maravilhosas conquistas da minha vida.

Eu queria os meus clientes, queria o meu nome, queria gerir o meu negócio, que faço até hoje.

Atualmente, que tipo de serviços são disponibilizados pelo seu Gabinete Jurídico?

O Gabinete Jurídico LT, distingue-se pela Advocacia de proximidade e por isso mesmo, muito transversal. Abrangemos todas as áreas do Direito, com menos foco no Direito Administrativo e Fiscal, por que lá está, não tem tanto essa parte Humana, essa proximidade que me é característica.

Como trabalho muito com o mundo empresarial, ou seja, sou o Departamento Jurídico de várias empresas, obrigatoriamente, temos de abranger um leque de áreas, tais como, o Direito Social, o Direito Tributário, o Direito Bancário, a Propriedade Intelectual, Direito Civil, Direito do Trabalho, entre outras.

Tratamos igualmente o Direito da Família e Cobranças de Crédito, assim como Insolvências singulares e coletivas.

No fundo, são essas as grandes valências.

Importa referir, que apesar de estar sediada na Maia, tenho um escritório em São Paulo, no Brasil, onde estabeleço uma parceria desde 2009. Além disso, trabalho com qualquer parte do Mundo, tendo em consideração o fuso horário, as ferramentas digitais, entre outras questões.

Do seu ponto de vista, qual é o segredo para estabelecer e manter relacionamentos sólidos com os clientes?

Considero-me uma Advogada, que sabe colocar-se no lugar do outro, com muita humanidade. Faço questão de estar sempre presente, chegar ao cliente de forma “leve”, para que saia de uma consulta o mais esclarecido possível.

Tanto eu, como a minha Assistente, Soraia Carvalho, Técnica de Apoio Jurídico e inscrita na Ordem dos Advogados, como funcionária forense, temos um acolhimento muito saudável com os nossos clientes, muito humano. Somos uma verdadeira equipa.

Tenho clientes que me acompanham desde 2006, ano em que abri o meu próprio escritório, tanto empresas como particulares.

Penso que o maior segredo de todos, é a verdade a lealdade a forma como comunico com os meus clientes.

Paralelamente, sempre fui uma pessoa muito bem-disposta e por isso, o cliente entra no meu Gabinete Jurídico com a carga dos seus assuntos e sai bem-disposto e devidamente esclarecido.

Portanto, no meu ponto de vista, é muito importante esta humanização da Advocacia.

Temos de perceber que cada pessoa tem as suas próprias características, a sua própria formação e educação e necessita da nossa empatia, para gerir as suas próprias emoções.

Não podemos obviamente, esquecer os resultados. É necessário ter um afinco máximo e assumir cada processo como único, tendo em vista a sua resolução no menor prazo possível e com o maior sucesso.

Luísa Teixeira e a sua Assistente, Soraia Carvalho

Muitas das questões legais estão relacionadas com o campo imobiliário. Como lidam com casos relacionados com propriedades e habitação?

Atualmente, a habitação é um dos problemas mais graves em termos sociais, económicos e jurídicos, até porque temos assistido a uma especulação do mercado imobiliário enorme, tanto a nível de aquisição como a nível de arrendamento.

Há uma grande e notória precariedade no que se refere à habitação, o que não implica que o cidadão tenha os seus Direitos.

Este deve ser um processo preventivo, ou seja, é importante que o cidadão perceba que um Advogado não é somente aquele que o representa em tribunal, mas sim, também um mediador de conflitos.

Enquanto Advogada, sou procurada no sentido profilático, isto é por exemplo, quando alguém quer adquirir um imóvel, necessita de toda a informação cadastral do mesmo, quer a nível do registo predial, quer a nível de registo matricial, analisando possíveis ónus e/ ou encargos que possam vir a impedir o negócio.

Não podemos esquecer que um Agente Imobiliário, não substitui um Advogado, e vice-versa.

Os Contratos só podem ser feitos por Advogados, sob pena de estarmos a cometer o crime de Procuradoria Ilícita, ou seja, atos próprios de Advogados, a serem praticados por terceiros, sem habilitação legal para tal.

É importante que o cliente nos traga toda a informação. que está a tratar com a determinada imobiliária, qual os moldes do negócio, para podermos aconselhar da melhor forma.

Também temos clientes investidores nacionais e internacionais e, por isso, muitas das vezes criamos essa ponte entre um cliente e outro, elaboramos o Contrato de Promessa de Compra e Venda, reconhecemos as assinaturas se necessário, fazer as autenticações dos documentos, recolher toda a informação e documentação, para quando chegarmos ao dia do DPA (Documento Particular Autenticado) estar tudo conforme.

Posteriormente, acompanhamos a fase de registos, até que a passagem de titularidade seja concluída.

A maioria dos problemas, devem-se ao desconhecimento das pessoas, pois estas não sabem qual o verdadeiro papel do Advogado. Por isso mesmo, é importante perceberem que nós somos servidores da Justiça e do Direito, somos quem permite que Portugal se implemente na prática como um Estado de Direito Democrático e que possa garantir um processo justo e equitativo nos tribunais para qualquer cidadão.

Pode compartilhar uma história de um caso desafiador dentro deste segmento?

Sim, claro. Tenho um processo em que as minhas clientes adquiriram um imóvel, no entanto, o anexo que o compõe, está alugado, tendo tal facto sido omitido na mediação imobiliária, ou pelo menos, os moldes do arrendamento, que só chegou ao conhecimento das minhas clientes aquando da propriedade efetiva do imóvel.

Verificamos então, a existência de um Contrato de Arrendamento, datado de 1997.

A inquilina, por sua vez, não cumpre com as regras básicas de salubridade, convivência e educação, o que causa um enorme transtorno para as minhas clientes. Para além de que, a inquilina, deixou de habitar regularmente o imóvel, cedendo ao seu filho (maior de idade) e namorada deste.

Restava-nos analisar as várias clausulas contratuais e verificar se existia ali alguma margem de resolução.

Verificamos então a existência da cláusula 5ª do mencionado contrato, que menciona que é causa de resolução, o facto de arrendar ou subarrendar onerosa ou gratuitamente, a terceiros, sem consentimento escrito por parte do senhorio.

Ora aqui a inquilina, quase que cedeu a sua posição contratual, o que não pode fazer.

Procedemos assim à notificação do incumprimento da mencionada cláusula 5ª, mas como os prazos são alargados para os inquilinos e muito mais com contratos de arrendamento antigos, estamos a aguardar o decurso do prazo, para que o anexo seja entregue às minhas clientes, livre de pessoas e bens.

Existem novas abordagens ou ferramentas que tenha adotado no sentido de melhorar a eficiência e eficácia do trabalho jurídico?

Sim, principalmente a nível tecnológico. Se dou consultas no mundo inteiro, tenho de ter os meios necessários à minha disposição para o poder fazer.

A gestão das nossas redes sociais, Facebook, Instagram, LinkeDin, é muito importante, onde colocamos variadas notícias, onde fazemos vídeos de esclarecimentos, onde todos os dias desejamos um bom dia a todos os que nos seguem.

De salientar, que todas as chamadas telefónicas, são atendidas e quando no mesmo dia não é possível, são devolvidas, no dia seguinte, quer por mim, quer pela minha assistente, a fim de o cliente se sentir atendido e acompanhado.

Considerando as exigências da Advocacia, como consegue encontrar o equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional?

Muito difícil, até porque os Advogados em Portugal, não têm um regime assistencial. Nós descontamos para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, mas não nos dá Direito a uma baixa médica.

Temos de ter uma capacidade de gestão, para pagar um valor mensal/ fixo à Caixa de Previdência, e as quotas da Ordem dos Advogados. Temos ainda, que suportar um seguro de responsabilidade civil e um seguro de saúde que se coadune com as nossas funções.

Porém, acho que o mais difícil mesmo é ser Advogada em prática isolada.

A título de exemplo, quando tive o meu filho há cerca de dez anos, foi muito complicado, porque tinha de me fazer acompanhar do meu filho para todo o lado, desde tribunais a julgamentos.

Até 2017, fiz muito contencioso de condomínio e principalmente no 1º semestre do ano, estava presente em muitas Assembleias de Condóminos, chegando muito tarde a casa e perdendo assim, tempo com o meu filho.

Apesar destes inconvenientes, a verdade é que não trocava nada do que vivi e que vivo diariamente nesta profissão. Ser Advogada é ser eu, não me vejo a exercer qualquer outra profissão.

Como vê o futuro da Advocacia Portuguesa, em geral, e do seu escritório, em particular?

A nível da Advocacia Portuguesa em geral, há no meu ponto de vista, uma diferença entre a Advocacia quando terminei o meu curso, da Advocacia mais jovem. Quando terminei o meu curso, as regras deontológicas eram muito respeitadas, muito cumpridas. Na Advocacia mais jovem, tenho-me deparado com alguma dificuldade de alguns Colegas no cumprimento dessas regras, o que às vezes se traduz em obstaculizar, uma boa mediação para os assuntos dos nossos clientes. Porque são assuntos dos nossos clientes, são litígios dos nossos clientes, e não prejudicando os interesses destes, a cordialidade entre Colegas, não pode faltar.

Hoje em dia, penso que muitos poderão ser juristas e ter licenciatura em Direito, mas ser Advogado, estar na barra, nos tribunais, usar da oratória, com toda a cordialidade e dignidade desta profissão, não é só ter a licenciatura é muito mais que isso, é usar a mediação em primeiro lugar.

No que respeita ao meu Gabinete Jurídico, estou feliz com o que tenho, mas não me chega. Para o futuro, eu vejo o meu Gabinete Jurídico em constante progresso, num processo de internacionalização contínuo, a poder trabalhar no estrangeiro não só a nível presencial, mas também digital, e a continuar a fazer a diferença de forma positiva. Em suma, quero crescer cada vez mais. Na Advocacia, sou uma mulher sem medos, aguerrida e que aceita todos os desafios para ganhar.

Gostaria de deixar alguma mensagem/conselho àqueles que estão prestes a enveredar por esta profissão?

Persistência, resiliência e coragem. Acho que estas são as palavras – chave, não só para se implementarem no mercado de trabalho, não sigam pelo caminho mais fácil, associando-se a uma Sociedade de Advogados, onde nunca terão a felicidade de poder Advogar, mas também para nunca se deixarem defraudar. Deixar uma mensagem final para que nós, enquanto Colegas, sejamos mais solidários e cumpramos as regras Deontológicas.