O Ensino Privado, no quadro político adverso de intolerância ideológica, passa, no entanto, por momentos de grande afirmação em Portugal, pela qualidade, diversidade e inovação dos seus Projetos Educativos e Pedagógicos, por espaços de liberdade onde direções fortes se afirmam, onde educadores, docentes e não docentes, se dedicam diariamente aos seus alunos, preservando a paz social e onde as famílias encontram o espaço ideal para entregarem as suas crianças e jovens. Os números de famílias e de alunos que nos procuram não para de crescer, principalmente nos grandes centros e alguns centros mais pequenos, mas não menos importantes. Representamos mais de 20% do Sistema Nacional de Educação, da Educação Pré-escolar ao Ensino Secundário.
As famílias, no ensino particular e cooperativo, encontram abordagens diferenciadas à nobre missão que nos une: a educação de crianças e jovens. Nesta diversidade, que está na génese do enorme valor social gerado pelo ensino privado e que é a sua maior riqueza, cada família tem a possibilidade de encontrar e realizar, os seus ideais e aspirações educativas. Contudo, apesar de a liberdade de aprender e ensinar estar garantida pela nossa Constituição, não existe, no nosso país, uma verdadeira liberdade de escolha da escola, estando esta fortemente condicionada pela realidade económico-financeira das famílias. Seria bom, no ano em que assinalamos o cinquentenário do 25 de Abril, que refletíssemos seriamente, como país e como sociedade, de que forma é que estas liberdades poderiam ser plenamente realizadas. Seria importante, também, com a proximidade do período eleitoral no nosso país, que fossem claramente conhecidas e debatidas as propostas dos partidos em matéria de políticas para a educação, incluindo o que pensam e o que propõem para o estímulo, defesa e promoção do ensino não estatal.
Com efeito, o ensino particular e cooperativo faz parte do sistema Nacional de Educação, mas em termos de políticas públicas é muitas vezes desconsiderado, por vezes ignorado. Seria importante que houvessem compromissos claros em matéria de autonomia das escolas privadas, uma importante conquista que importa manter e continuar a aprofundar. É esta autonomia das escolas, aliadas à estabilidade do corpo docente e a resultados educativos (designadamente nas notas dos exames finais do secundário) que tem permitido que as escolas privadas possam ser a referência da inovação e da qualidade do ensino em Portugal. Importa, por isso, preservar e estimular este património educativo de excelência, assente na diversidade pedagógica e de oferta de projetos educativos diferentes entre si. E importa, igualmente, apoiar as famílias nas suas escolhas, livres e informadas. A frequência da escola estatal da área de residência não tem que ser – não deve ser – uma fatalidade.
