Ingressar no Ensino Superior é muito mais do que iniciar um novo ciclo de estudos. É abrir uma porta à descoberta académica, social e cultural. A Educação é o mais poderoso elevador social de uma sociedade democrática. É com esta convicção que estamos a trabalhar para garantir a igualdade de oportunidades no acesso ao Ensino Superior e criar melhores condições para que mais estudantes ingressem e, sobretudo, tenham sucesso.
O novo Sistema de Ação Social, apresentado em dezembro, foi pensado para ser mais justo e mais adaptado à situação económica de cada família, tendo em conta o custo real de estudar. Para garantir que a falta de recursos financeiros não é um obstáculo ao acesso, será criada uma bolsa adicional de incentivo de 1 045 euros anuais, atribuída ao longo de todo o curso aos alunos do Ensino Secundário beneficiários do escalão A do abono de família.
Contudo, o desafio da qualificação do País não se esgota nos mais jovens. Com a revisão do Regime de Graus e Diplomas, pretendemos valorizar os diplomas de ciclo curto (Cursos Técnicos Superiores Profissionais) e as microcredenciais, preparando o sistema para novos públicos – maiores de 23 anos, trabalhadores-estudantes e pessoas que procuram atualizar conhecimentos ao longo da vida.
O Programa do XXV Governo Constitucional define como objetivo estratégico aumentar para mais de 50% a percentagem de adultos entre os 25 e os 34 anos com diploma de Ensino Superior até 2030. É uma meta ambiciosa, mas necessária para o desenvolvimento do país.
Neste caminho, os Cursos Técnicos Superiores Profissionais podem ter um papel particularmente relevante, sobretudo quando alinhados com as necessidades das regiões e do mercado de trabalho.
A importância do Ensino Superior, na formação dos recursos humanos e na geração de conhecimento e no desenvolvimento dos territórios, está na origem da criação de duas novas universidades: a Universidade de Leiria e do Oeste e a Universidade Técnica do Porto, resultantes da transformação do Instituto Politécnico de Leiria e do Instituto Politécnico do Porto. Trata-se de um sinal importante para o desenvolvimento das regiões onde estas instituições se inserem e para a sua projeção internacional.
Garantir o acesso ao Ensino Superior significa igualmente assegurar condições dignas para quem nele estuda. O Governo está a investir mais de 500 milhões de euros na construção e reabilitação de 135 residências, o que permitirá disponibilizar mais de 11 mil camas adicionais face à capacidade existente antes do PRR.
Este é o caminho que queremos continuar a construir: mais Educação, mais Ciência e mais Inovação. Três pilares essenciais para o futuro de Portugal.
Fernando Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação
