Seminário, com Alto Patrocínio do Presidente da República, reúne algumas das principais personalidades do campo educativo português para refletir sobre as grandes opções políticas e os desafios futuros da educação.
Quatro décadas depois de ter sido aprovada, a Lei de Bases do Sistema Educativo vai estar no centro de um amplo debate sobre o percurso da educação em Portugal, as grandes opções políticas que marcaram a sua evolução e os desafios que se colocam às próximas gerações. O seminário “40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo — Entre o legado e os futuros possíveis” realiza-se entre 14 e 15 de outubro, na Universidade Lusófona, reunindo investigadores, estudantes, decisores políticos, dirigentes educativos, profissionais da educação e representantes da sociedade civil.
Mais do que uma iniciativa comemorativa, o encontro pretende constituir um momento de reflexão sobre as grandes opções políticas e os seus fundamentos, olhando para o caminho percorrido desde a aprovação da Lei de Bases e, simultaneamente, para as transformações e escolhas que se colocam ao sistema educativo português.
A iniciativa conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República e terá a participação de algumas das personalidades mais reconhecidas do campo educativo português, juntamente com académicos, investigadores, estudantes, profissionais da educação e responsáveis políticos.
Promovido pelo CeiED — Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento, da Universidade Lusófona, pelo CIE-UMa — Centro de Investigação em Educação, da Universidade da Madeira, e pelo CIEP — Centro de Investigação em Educação e Psicologia, da Universidade de Évora, o seminário pretende criar um espaço de debate plural entre diferentes áreas do conhecimento e diferentes intervenientes no sistema educativo.
Três painéis para discutir os desafios da educação
O programa inclui uma sessão de abertura, seguida de três painéis de discussão, nos quais serão abordados alguns dos grandes temas que marcam atualmente o debate educativo em Portugal.
A sessão de abertura será dedicada ao “Processo e resultados da elaboração da Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986”, contando com uma conferência de Bártolo Paiva Campos e uma sessão com a Presidência da República.
No Painel I — “Tecendo o comum: a promessa democrática da educação”, Isabel Menezes (FPCEUP), David Rodrigues (Conselho Nacional de Educação, Universidade e Universidade Lusófona) e Maria João Cardona (IPSantarém) irão debater questões relacionadas com as tensões na educação para a cidadania, a polarização da sociedade e o papel das escolas, bem como o impacto da inteligência artificial na educação, enquanto recurso ou potencial ameaça.
No Painel II — “Percursos sem muros: continuidade e justiça na escolaridade obrigatória” reunirá Nuno Mantas (Escolas da Boa Água), Jesus Maria Vaz Fernandes (Conselho Nacional de Educação, Universidade da Madeira) e Manuela Mendonça (Federação Nacional de Professores). Entre os temas em discussão estarão a precarização dos professores, o desempenho dos alunos e os resultados do PISA, a digitalização dos exames nacionais, a colocação dos alunos e a eventual fusão dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
No Painel III — “A Universidade inteira: diversidade, missão e futuro” contará com Alexandra Teodósio (Reitora da Universidade do Algarve), Manuel José Damásio, Paulo Pereira (Reitor da NOVA) e Ricardo Vieira (Universidade de Leiria e Oeste). A criação das universidades politécnicas, a revisão do RJIES, a revisão das condições de acesso ao ensino superior e as condições de vida dos estudantes estarão entre os temas em debate. O programa pretende, assim, colocar em discussão algumas das principais transformações e questões que atravessam atualmente o sistema educativo português, promovendo o confronto de diferentes perspetivas e experiências.
No âmbito das comemorações dos 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, a iniciativa acolherá também propostas de comunicação científica, organizadas em torno de seis grandes temas, permitindo alargar a reflexão a diferentes áreas e questões da educação. Mais do que revisitar a história da Lei de Bases, o seminário pretende, desta forma, discutir o presente e pensar o futuro da educação em Portugal, num contexto marcado por novas exigências sociais, tecnológicas e profissionais e pela necessidade de continuar a garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade.
A aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, há 40 anos, constituiu um momento determinante na definição dos princípios, objetivos e organização da educação em Portugal. Quatro décadas depois, a efeméride proporciona uma oportunidade para reunir diferentes gerações ligadas à educação e, sobretudo, promover uma reflexão sobre as escolhas que moldaram o sistema educativo português e sobre as opções que se colocam para o seu futuro.