Foi no final de 2006 que Luísa Teixeira deu um passo em frente na procura de consolidar a sua carreira como Advogada, abrindo portas ao Gabinete Jurídico LT, bem no coração da cidade da Maia. Em entrevista à Mais Magazine, a Advogada dá a sua perspetiva sobre a importância do Advogado nos dias de correm, abordando ainda os serviços que o seu escritório oferece aos seus clientes e os desafios que enfrenta diariamente no setor da Advocacia.
Quais os serviços que o seu escritório oferece a quem vos procura e que setores jurídicos trabalham?
No Gabinete Jurídico LT, procuramos atender às necessidades dos nossos clientes, e o facto de fazermos assessoria Juridico – Empresarial, bem como o facto de trabalharmos muito para Estrangeiro, permite-nos alcançar uma grande ambivalência. As empresas ainda estão habituadas a associar o recurso a um Advogado com o recurso ao Tribunal e a custos demasiado elevados. Tal não é, no entanto, a realidade dos dias de hoje. Apesar de ainda ser pouco divulgada, a Assessoria Jurídica Empresarial, vulgarmente conhecida como Avença mensal, está a conquistar cada vez mais clientes. Todas as empresas acreditam que a sua estrutura jurídica está intacta, até serem confrontadas com uma situação que acarreta custos demasiado elevados. Será natural que muitas destas empresas nunca tenham ouvido falar na Advocacia Preventiva e nas suas vantagens. Podem, igualmente, acreditar que a empresa não tem necessidade de um acompanhamento jurídico permanente, nomeadamente sob a forma de uma Assessoria Jurídica. A competitividade do mundo empresarial contemporâneo, exige às empresas constante atenção em relação ao detalhe e pormenor. Muitas vezes, uma vulnerabilidade torna-se decisiva e é responsável pelo fracasso ou sucesso de negócios importantes. Por outro lado, as empresas ainda veem a Advocacia Preventiva, como um custo e não como um investimento cada vez mais necessário. Ora, o acompanhamento constante, nomeadamente por parte de um Advogado, dota, necessariamente, a empresa de mais segurança e fiabilidade. Todas as actividades, no entanto, são exercidas sempre privilegiando a Advocacia Preventiva e, portanto, a resolução extra-judicial de litígios. Cultivando assim, a Advocacia Preventiva!
A verdade, no entanto, é que as Chefias desconhecem o verdadeiro estado da estrutura jurídica das empresas que lideram. Por isso mesmo, um dos nossos serviços mais inovadores é o Check-up Jurídico Empresarial, para identificar as vulnerabilidades, como: Cláusulas de contratos de trabalho; Cláusulas de contratos com fornecedores; Análise de créditos não recuperados e aconselhamento; Síntese de processos a correr nos termos legais. A representação fiscal também é um dos nossos serviços, que visa garantir ao emigrante que saia da União Europeia, tutelar os seus direitos e de responder pelas suas obrigações. Uma vez que esta nomeação é uma obrigação acessória que visa facilitar a ação do fisco e é passível de ser punido através de uma multa. Por opção própria, não existe no Gabinete Juridico LT uma especialização, mas sim, um estudo diário para atender a todas as áreas necessárias aos nossos clientes. Seja o Direito Comercial, Direito de Trabalho, Direito Familiar, Sucessões, Atribuição de Nacionalidade, Direito Civil, Direito Fiscal, Direito Penal e Contraordenacional e Contencioso de Condomínios entre outros.
Quais os valores que considera fazerem parte da identidade do seu escritório e que, desta forma, o torna diferenciado? Por que razão escolher o Gabinete Jurídico Luísa Teixeira quando se necessita de um Advogado?
A história deste Gabinete inicia-se a 2 de Dezembro de 2006, data em que começou oficialmente a laborar. No entanto, para mim, este dia foi o culminar de um cuidadoso processo de preparação de mais um sólido passo na minha carreira de Advogada. Localizado no centro da cidade da Maia, junto à Câmara Municipal e ao Tribunal, este Gabinete distingue-se dos demais, pela atenção dada ao pormenor e ao detalhe. Um espaço acolhedor e leve, criado a pensar no conforto e bem-estar do Cliente, onde a decoração moderna se funde com o peso da tradição desta actividade. Respeitando e valorizando a seriedade, honestidade e profissionalismo inerentes ao exercício do Direito, este Gabinete pauta-se pela inovação que pretende impor neste meio, onde novas ferramentas e métodos de trabalho se exigem. Tudo com um único objectivo: a satisfação do Cliente.
É comum ouvir-se que, em Portugal, a justiça é lenta. Na sua ótica, este é um dos grandes problemas na realidade da justiça portuguesa? Que outros problemas/desafios encontra diariamente na área?
A Justiça em Portugal, atravessa, há uns anos a esta parte, um período em que é necessária uma intervenção estrutural. A falta de meios, quer informáticos, quer de recursos humanos levam a uma clara lentidão na Justiça, e claro num descrédito por parte do cidadão comum. Um dos grandes desafios que encontro, é praticar a Advocacia Preventiva, evitando que os conflitos cheguem a Tribunal. Quando chega um cliente já com um processo judicial, tento sempre, junto do Colega que representa a outra parte, chegar a um acordo benéfico para ambas as partes. Na minha prespectiva sempre será melhor um mau acordo, que uma boa sentença, uma vez que muitas vezes temos uma sentença que nos é favorável, mas não é exequível, uma vez que, quando a vamos executar para obter o seu cumprimento, já não existem bens que o garantam.
Tal como acontece em muitas outras áreas de trabalho em Portugal, também no caso particular dos Advogados existe ainda uma clara disparidade nos direitos entre homens e mulheres. Como olha para esta situação de desigualdade e o que significa para si ser uma mulher advogada com sucesso registado?
Em Portugal, na Advocacia, existe uma grande falta de direitos de Advogada Mãe e/ou Advogada com doença. Não existe a licença de maternidade, ou seja, os direitos da Mãe, comuns nas outras profissões, deixam de existir, naquela profissão que representa muitas Mães em tribunal, na luta pelos seus direitos. Ser mulher Advogada, apesar de já ter existido uma franca evolução, representa sempre ter de demonstrar o dobro do valor que temos para atingir um lugar de sucesso e de destaque. Ao longo destes 20 anos de profissão, sempre senti esse peso.
Aproveitando o facto de dia 19 de maio celebrar-se o Dia Mundial do Advogado, para si, qual o papel e importância que o Advogado desempenha na sociedade?
O Advogado desempenha um papel fundamental num Estado de Direito Democrático como Portugal, uma vez que é aquele que é o servidor da Justiça e do Direito, permitindo aos cidadãos terem acesso a um processo justo e equitativo. O Advogado é um profissional liberal que tutela pelos interesses e direitos dos cidadãos, e que representa estes em juízo.