Desde 2000 que o CEDIPRE (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação) é um centro de investigação da Faculdade de Direito de Coimbra que dedica à formação pós-graduada em áreas do direito público e da regulação pública, no contexto do Estado Regulador. Em entrevista à Mais Magazine, Pedro Costa Gonçalves, Presidente do CEDIPRE e Professor Catedrático da FDUC, dá-lhe a conhecer as particulares desta instituição de ensino e as mais-valias da sua oferta.
Gostaríamos que começasse por apresentar o CEDIPRE, falando um pouco sobre a sua história e as suas atuais funções/objetivos.
O CEDIPRE (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação) é um centro de investigação da Faculdade de Direito de Coimbra, criado em 2000, por iniciativa do Prof. Vital Moreira. Foi criado para se dedicar ao estudo e à formação pós-graduada em áreas do direito público e da regulação pública, no contexto do então emergente Estado Regulador.
Qual a vossa oferta formativa?
O CEDIPRE não é uma entidade de formação, mas sim um centro universitário. Atualmente, tem linhas de investigação, publicações várias e oferece cursos de pós-graduação nas áreas jurídicas de regulação pública, da contratação pública, do emprego público e da justiça administrativa; este ano, iniciámos a investigação em áreas não jurídicas, no campo da Administração Pública.
Quais as condições, por vós criadas, que visam tentar garantir o sucesso académico e rápida inserção no mercado de trabalho?
O CEDIPRE não tem exatamente estudantes, mas sim auditores, que procuram uma formação pós-graduada de alto nível; em regra, trata-se de pessoas inseridas no mercado de trabalho, a maior parte no desempenho de profissões jurídicas ( juízes, advogados, juristas da Administração Pública).
A biblioteca do CEDIPRE é um acervo de informação de grande relevo na região. Fale-nos sobre a riqueza literária que a vossa biblioteca guarda.
A biblioteca do CEDIPRE interliga-se e, mais do que isso, funde-se com a da Faculdade, que é uma das maiores e mais completas bibliotecas jurídicas da Europa. O CEDIPRE contribui para este acervo com a aquisição sistemática das obras mais recentes nas áreas científicas a que se dedica.
Com que entidades o CEDIPRE mantém parceria?
Com várias entidades da Administração Pública portuguesa, central, regional e local, merecendo um destaque especial as parcerias e as relações de cooperação com quase todas as entidades públicas com funções de regulação económica. Também devo assinalar relações de cooperação com entidades estrangeiras, designadamente de Angola, Brasil e Moçambique.
Quais as metas a curto/médio prazo para o CEDIPRE?
O CEDIPRE tem o propósito de manter e de consolidar o percurso que tem vindo a fazer ao longo destes últimos 23 anos e de trabalhar com o entusiasmo de sempre para continuar a merecer a distinção e o reconhecimento por parte dos nossos auditores e dos nossos parceiros.