Os dados mais recentes do Barómetro “Patentes Made in Portugal”, lançado pela Inventa, consultora especializada em Propriedade Intelectual, evidenciam um maior interesse por parte de requerentes com origem em Portugal em patentes no estrangeiro. O setor agrícola tem também registado um crescimento acentuado nos últimos anos e a Universidade do Minho lidera o ranking 2021.
O significativo aumento da utilização do sistema de patentes em Portugal tem evidenciado uma maior consciencialização da sociedade portuguesa sobre os benefícios do sistema de patentes. O mesmo acontece em relação ao estrangeiro, onde o requerente português tem vindo cada vez mais a desenvolver estratégias de proteção das suas invenções por patentes, selecionando países alinhados com a sua estratégia de exploração comercial dos novos produtos e processos desenvolvidos.
No período de 2010 a 2021, os requerentes com origem em Portugal demonstraram um forte interesse no mercado americano (EUA e Brasil), europeu (Instituto Europeu de Patentes (EPO)) e asiático (China e Japão) – países onde é mais provável que a tecnologia proporcione um retorno económico aos investimentos feitos.
Destacam-se os Estados Unidos da América com 2.356 pedidos de patente e o Instituto Europeu de Patentes (EPO), que é um Instituto de Patentes regional que abrange 44 países europeus, com 1.916 pedidos de patente. A China é também considerada um país relevante, pelo que se encontra em terceiro nesta lista com 448 pedidos de patente.
O depósito de pedidos de patente no estrangeiro correspondentes a um primeiro pedido apresentado em Portugal tem vindo a evoluir a uma taxa de crescimento (TCAC) de 6,7% e, desde 2016, o somatório do número destes pedidos é superior ao total de pedidos com origem em Portugal e depositados no nosso país.
No período pós-Troika, assistiu-se a um aumento da utilização do sistema de patentes em Portugal, o que evidenciou também uma forte maturidade da utilização do sistema de patentes no país com 925 pedidos de patente depositados no INPI, por residentes em Portugal, no ano de 2015. Nos anos seguintes, manteve-se relativamente equilibrada na ordem dos 700 pedidos por ano.
Porém, ao comparar com o total de pedidos de patentes depositados no estrangeiro por requerentes com origem em Portugal, os números são significativamente diferentes: em 2015, os números estavam na ordem dos 925, chegando mesmo a superar os 1.000 pedidos em 2019.
Em relação às cinco principais economias da União Europeia (Alemanha, França, Itália, Espanha e Países Baixos), Portugal alcançou a maior taxa de crescimento (TCAC) relativamente ao total de pedidos de patente depositados no período entre 2010 e 2021 (5,33% com 18.353 pedidos), no entanto, continua a apresentar um desempenho, em termos absolutos, significativamente inferior aos da Alemanha (cerca de 115 vezes), da França (45 vezes) e dos Países Baixos (23 vezes), países onde estão estabelecidas diversas empresas multinacionais que exploram intensivamente o Sistema de Patentes.
Os dados mostram que Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer para garantir uma ordem de grandeza semelhante à dos países do sul da Europa, no entanto, vai liderando em termos de taxa de crescimento (TCAC), com apenas Itália também a apresentar taxas de crescimento positivas. Quando comparada a média de pedidos de patente por milhão de habitantes, constata-se que Portugal já está a aproximar-se da média de pedidos feitos pela Espanha, chegando mesmo a ultrapassar o país vizinho de acordo com os dados mais recentes.
Agricultura, Pecuária e Pescas. Um olhar sobre as Patentes
O estudo dá também destaque às patentes no setor agrícola com o intuito de perceber de que forma Portugal se posiciona relativamente ao número de pedidos de patente no setor. Um longo caminho já foi percorrido em diversas vertentes da agricultura, pelo que o número de pedidos de patente com origem em Portugal no setor da agricultura, da pecuária e da pesca tem vindo a revelar uma tendência de evolução consistente.
No entanto, se entre 2014 e 2018 se verificou um decréscimo significativo, nos últimos dois anos do estudo (2020 e 2021) detetou-se um crescimento mais acentuado no depósito de pedidos de patente relacionados com o setor agrícola.
Em termos de valor acrescentado bruto, esse crescimento tem sido traduzido, segundo a Pordata, por um aumento de 33% entre 2010 e 2021 (2736,2 milhões de euros e 3639 milhões, respetivamente). Nesse mesmo período, a produção agrícola subiu 47% (6562,4 milhões em 2010 e 9652,1 milhões em 2021).
Ranking Barómetro Inventa 2023
O ranking identifica também os principais requerentes no contexto dos pedidos de patente depositados em 2021. Deste modo, as primeiras posições são alcançadas pela Universidade do Minho (69 famílias de patentes) e pela BOSCH Portugal (55 famílias), que têm desenvolvido atividades de Investigação & Desenvolvimento em conjunto. Seguem-se a Universidade do Porto e a Universidade de Aveiro com 25 e a Universidade de Lisboa com 23 famílias de patentes.
A Novadelta, considerado o requerente com a maior abrangência mundial do seu portfólio, caiu 10 posições em relação ao ranking do ano anterior, encontrando-se na 11.º posição – uma queda que poderá ser explicada pela mudança da metodologia do barómetro em relação a este indicador, que na edição anterior baseou-se no número de publicações num determinado ano.
No entanto, é o terceiro entre os requerentes nacionais que mais submetem pedidos no estrangeiro. Em termos de novos integrantes, destacam-se a Altice Labs, o Raiz Instituto de Investigação da Floresta e do Papel, a Feedzai, o CEBAL e a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
O Barómetro Inventa “Patentes Made in Portugal” 2023 considera o período entre 2010 e 2021 e não inclui dados mais recentes dado que os pedidos de patentes têm, na sua maioria, um período de sigilo de 18 meses.
“Embora Portugal esteja muito aquém de alguns países europeus, o número de patentes com origem portuguesa tem evoluído de modo promissor nos últimos anos, abrindo caminho para mais oportunidades de exploração comercial das novas tecnologias protegidas por patentes“, conclui Vítor Sérgio Moreira, coordenador de patentes na Inventa e autor do estudo.
De referir que este trabalho foi também realizado em coautoria com Marisol Cardoso e Susana Rodrigues, consultoras de patentes na Inventa.
O estudo apresenta ainda estatísticas sobre os campos tecnológicos que mais despertam o interesse das patentes e sobre as regiões portuguesas que mais registam pedidos de patente, onde a ampla maioria dos requerentes está situada nas regiões Norte, Centro e na Área Metropolitana de Lisboa.