Portugal precisa de professores, mas não está a utilizar toda a capacidade de formação de que dispõe

APESP questiona Ministro da Educação sobre contratação de 1.036 vagas, num investimento de 5,5 milhões de euros, exclusivamente com instituições públicas.

A Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) questionou o Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre os critérios que levaram à contratualização de 1.036 vagas para a profissionalização em serviço de professores, envolvendo apenas quatro instituições de ensino superior estatais.

Numa missiva enviada a Fernando Alexandre, a Associação manifesta surpresa por, uma vez mais, as instituições do ensino não estatal não terem sido consideradas e por a APESP, enquanto sua entidade representativa e interlocutora institucional do Ministério, não ter sido envolvida nem previamente informada.

A APESP reafirmou a disponibilidade das instituições de ensino superior particulares e cooperativas para assumir a sua parte nesta resposta, defendendo que “mobilizar a capacidade existente em todo o sistema de ensino superior permitirá ampliar a resposta, valorizar o mérito e colocar ao serviço do país os recursos e a experiência de todas as instituições que estejam em condições de contribuir.”

O anúncio do Executivo coincidiu com a divulgação do Education at a Glance 2026, que pôs em evidência que Portugal enfrenta um claro desafio de renovação do corpo docente. De acordo com este relatório da OCDE, 38% dos professores portugueses do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário têm 55 ou mais anos, face a 25% na média dos países da OCDE com dados disponíveis.

Perante este desafio, a APESP considera que devem ser mobilizadas as capacidades existentes no conjunto do sistema de ensino superior, segundo critérios de qualidade, capacidade e adequação às necessidades identificadas, independentemente da natureza jurídica das instituições. Para a APESP, perante a dimensão do problema, uma resposta destinada a formar professores para as escolas portuguesas não deve prescindir de uma parte da capacidade instalada no ensino superior.

Disponibilidade comunicada ao Governo desde 2025

A disponibilidade do ensino superior particular e cooperativo para contribuir para a formação de professores já tinha sido formalmente comunicada ao Governo. Em julho de 2025, a APESP escreveu ao MECI reiterando a disponibilidade das suas associadas para integrarem os contratos-programa e pedindo esclarecimentos sobre os critérios de seleção das instituições e sobre a articulação entre instituições públicas e privadas.

Na altura, a APESP identificou 14 instituições associadas com oferta nesta área (14 licenciaturas, 31 mestrados e um doutoramento), referindo a sua experiência na formação de professores, programas acreditados, parcerias consolidadas e implantação regional.

A questão voltou a ser levantada em janeiro deste ano, durante a audição da APESP na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República. Então, o diretor executivo da APESP, Miguel Copetto, afirmou: “É difícil compreender que este esforço esteja a ser construído apenas com instituições públicas, quando existem instituições particulares e cooperativas com experiência consolidada e capacidade instalada. Num desafio desta dimensão, a resposta não pode ser setorial por defeito. Quando o país precisa, tem de mobilizar tudo o que tem.”

A nova contratualização ocorre, entretanto, já na vigência do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. O diploma reafirma a integração das instituições públicas e particulares no mesmo sistema e reconhece às instituições particulares igual dignidade institucional e funcional.

Para a APESP, esta alteração reforça a necessidade de as políticas dirigidas a objetivos nacionais mobilizarem o conjunto do sistema e de as instituições aptas a responder poderem ser consideradas segundo critérios conhecidos, objetivos e exigentes, independentemente da sua natureza jurídica.

Na missiva agora enviada ao Ministro, a APESP pede esclarecimentos sobre os critérios que presidiram à escolha das instituições envolvidas e questiona por que razão não foi dada às instituições de ensino superior particular e cooperativo que reúnam as condições necessárias a possibilidade de participarem, em igualdade de condições, nesta resposta.

A Associação aguarda agora os esclarecimentos do Ministro.