Luís Reguengo Machado, presidente da Câmara de Santa Marta de Penaguião, é o novo Presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro – CIM Douro. Eleito, hoje, na reunião nº169, no Centro Interpretativo da Mulher Duriense, em Armamar, entre os autarcas que constituem o organismo. Foram também eleitos, como vice-presidentes João Gonçalves, presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães, e João Paulo Fonseca, presidente da Câmara de Armamar.
Para além do conselho intermunicipal, que será liderado pela nova Presidência durante o atual ciclo autárquico, são órgãos da comunidade intermunicipal a assembleia intermunicipal, o secretariado executivo intermunicipal e o conselho estratégico para o desenvolvimento intermunicipal. A nova presidência assume, ainda, o organismo que tem como áreas de atuação o planeamento e a gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do território da NUTS III Douro; a articulação dos investimentos municipais de interesse Intermunicipal; a participação na gestão de programas de apoio; e o planeamento das atuações de entidades públicas, de carácter supramunicipal. Esta nova eleição acontece após as saídas de Carlos Silva Santiago e Nuno Gonçalves, eleitos deputados nas últimas eleições legislativas.
Os autarcas presentes, foram unanimes no agradecimento e reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos agora deputados à Assembleia da República Carlos Silva Santiago e Nuno Gonçalves, formulando votos de muito sucesso no desempenho da função para que foram eleitos.
Nesta reunião, o Eng. Pimenta Machado, Vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apresentou o Plano de ação regional – Ciclo Urbano da água e Recursos Hídricos e, ainda, o PENSAAEP 2030.
Foi também assunto desta reunião – na sequência da submissão no dia 31 de janeiro de 2024, por parte da CIMDOURO, da proposta de Plano de Ação ITI CIM/AM, no âmbito do Aviso NORTE2030-ITI_CIM_AM-2024-10, a Comissão Diretiva do NORTE2030 – a proposta de decisão da Autoridade de Gestão, aprovada por deliberação da Comissão Diretiva do NORTE2030 em 11/04/2024.
Relativamente à Autoridade de Transportes, e decorrente da aprovação dos Acordos Tripartidos, em reunião anterior do Conselho Intermunicipal da CIMDOURO, foram os mesmos enviados aos municípios que delegaram competências na ATI (Autoridade de transportes Intermunicipais) da CIMDOURO para o novo Quadro Comunitário.