António Miguel Pina assumiu os destinos da Câmara Municipal de Olhão em setembro de 2013, estando atualmente já no decorrer do seu terceiro mandato. Por imperativo legal, este será o seu último mandato ao leme da presidência da Câmara Municipal de Olhão. Altura ideal para se fazer um balanço sobre o trabalho desenvolvido e lançar um olhar sobre as principais valências que Olhão tem para oferecer aos seus visitantes.
Olhão é um dos pontos de visita obrigatória numa “road trip” pela bela e quente região do Algarve, surgindo como um dos principais locais de interesse turístico na região e com uma ligação especial e secular ao setor piscatório. Ainda assim, em 2013 a situação económica do município não se revelava muito favorável e os índices turísticos e o seu importante impacto económico ainda não tinham a mesma preponderância dos dias de hoje. Neste sentido, António Miguel Pina, homem nascido, criado e vivido em Olhão, candidatou-se e venceu as eleições para presidente da Câmara Municipal de Olhão em 2013, herdando uma situação económica frágil que o obrigou a si e à sua equipa António Miguel Pina, Presidente da Câmara Municipal de Olhão e realizar os esforços necessários para a reestruturação económica da autarquia. À data da sua eleição para a presidência de Olhão, a dívida da autarquia e das empresas municipais situava-se nos 42 milhões de euros. Assim, uma das suas primeiras medidas enquanto presidente de Olhão foi minimizar os crescentes e negativos impactos causados pela elevada dívida. “Acabámos com alguns eventos, houve uma reestruturação dos quadros camarários e desaceleração do investimento, sendo que o nosso foco principal foi equilibrar as finanças”, declarou António Miguel Pina. Ainda assim, o presidente do município de Olhão realça que existiram três setores sociais onde nunca houve qualquer tipo de controlo de custos ou de diminuição de investimento – educação/desporto, ação social e cultura/juventude – algo que orgulha o presidente, uma vez que Olhão foi dos poucos concelhos algarvios a seguir esse rumo. “Fomos dos poucos concelhos algarvios que, mesmo em períodos de maior dificuldade, continuámos a atribuir os subsídios relativos aos clubes. Continuámos, igualmente, a apoiar a manutenção e efetuámos algum investimento no parque escolar. Também a distribuição de apoios na ação social manteve-se inalterada. Na cultura, apostámos na formação de públicos e no apoio aos nossos artistas. Achamos que estes setores são fundamentais e fizemos um esforço considerável para não desinvestir neles”. O esforço da autarquia tem obtido frutos, uma vez que ao longo dos anos a dívida tem vindo a diminuir e, atualmente, situa-se nos 27 milhões de euros.
Durante o último mandato o setor da habitação tem sido a grande preocupação da autarquia
Desde que António Miguel Pina está à frente do município que as áreas de maior preocupação estão muito bem definidas, sendo elas a empregabilidade, a habitação, a educação, a acessibilidade e, como não podia deixar de ser, o turismo. Nos últimos anos do seu mandato, o setor da habitação tem recebido especial atenção por parte da autarquia, uma vez que “o crescimento populacional, a urbanização acelerada e pouco vocacionada para o arrendamento e a especulação imobiliária aceleraram esta carência”. Embora o presidente de Olhão reconheça que este não é um problema exclusivo da cidade, mas sim a nível global, não deixa de considerar que é de extrema importância encontrar soluções que ajudem as famílias olhanenses a encontrar casa e a controlar e a diminuir o seu orçamento direcionado para os custos relacionados com a habitação. “Há que olhar para esta questão de forma abrangente, aproveitar todos os incentivos para investimentos em habitação a custos controlados, de modo que o valor da renda, no caso do arrendamento, ou da prestação, no caso da compra, não estrangule o orçamento familiar, ultrapassando os 35%”, assume António Miguel Pina. Deste modo, o presidente da Câmara Municipal de Olhão destaca que têm sido desenvolvidos uma série de projetos nesta área, como “a requalificação do Bairro 16 de Junho, com a construção de 64 fogos, criando uma habitação digna e de proximidade para estas famílias” ou a compra dos “terrenos da antiga litografia, aonde iremos, numa primeira fase, construir 300 fogos a custos controlados, dos quais 100 para o Programa 1.º Direito e 100 para arrendamento acessível”. Apesar de concordar que todo o processo que vai desde o encontro de novos terrenos, passando pelo produção e financiamento do projeto até à construção e entrega das chaves aos novos proprietários ser bastante demorado, António Miguel Pina afirma que este é um importante pilar na ação da autarquia.
Mar, uma importante alavanca para a atividade económica de Olhão
Durante muitos séculos o setor da pesca foi a principal atividade económica de Olhão, sendo uma importante alavanca para a economia local. Por isso mesmo, Olhão é reconhecido como uma das principais cidades portuguesas associadas ao setor piscatório e o principal porto piscatório do Algarve, sendo o marisco uma das principais iguarias da região. Sem descuidar de toda a tradição piscatória da localidade, o autarca reconhece que, atualmente, a pesca é uma atividade que se encontra estagnada e com uma margem de crescimento bastante diminuta ou mesmo nula, fruto da crescente escassez dos recursos marinhos. Por isso mesmo, o presidente de Olhão desde cedo percebeu que era necessário olhar para outros setores de atividade que fossem capazes de trazer maior produtividade económica à região, como o da aquacultura, onde “Olhão tem dado cartas e onde há, ainda, muita margem de progressão”. “Não me refiro aos produtos ameijoa ou ostra, onde penso que já estabilizámos, mas à produção ligada e assente na inovação. Vejam-se os casos da produção de atum ao largo da nossa costa, ou dos excelentes resultados obtidos pelo IPMA na produção de sardinha. Estes são exemplos a serem replicados, e o futuro do setor primário no nosso concelho e no nosso país”, declarou .A privilegiada localização de Olhão, com uma extensa costa banhada pelo mar, traz um leque de novas oportunidades de que o município pode tirar proveito. António Miguel Pina afirma que o presente e futuro do município deve passar por aquilo que é a “génese e a tradição de Olhão: o mar”. Por isso mesmo, o “desenvolvimento e consolidação do cluster do mar, sempre com base na inovação e na investigação” deve ser uma das bases na ação da autarquia, criando “condições para atrair mais investimento privado e para a sua fixação no nosso concelho, o que, por sua vez, criará postos de trabalho bem remunerados, que fixem a atraiam os jovens altamente qualificados”. Neste sentido, de realçar o projeto Polo HUB do Algarve, que entrará em funções a partir de 2025, e que se assumirá como um autêntico laboratório vivo e essencial para o advento de atividades relacionadas com a biotecnologia, alimentação e promoção dos recursos endógenos do mar.
Ria Formosa, a paisagem natural que atrai milhares de turistas todos os anos
Naturalmente, sendo Olhão uma cidade integrante da zona do Algarve, que o setor do turismo tem grande impacto sobre a economia local. Mas nem sempre foi assim. António Miguel Pina relembra que “se recuarmos entre quatro a seis anos, constatamos que Olhão nem sequer aparecia no imaginário dos portugueses que elegem o Algarve para passarem as suas férias”, ao contrário do que acontece nos dias de hoje, onde “Olhão já está na preferência das pessoas como destino de férias de eleição, sendo que, no ano passado, surgíamos como o nono destino turístico mais procurado no país através do Trip Advisor”. Deste modo, o facto de, atualmente, em todas as alturas do ano, com especial foco durante o período do verão, Olhão ser visitado por um grande número de turistas que escolhem esta cidade como destino de férias de eleição, é fruto da construção de uma estratégia pela autarquia que ajudou a criar mecanismos que ajudaram a albergar quem por aqui passa e a terem a melhor experiência possível. O presidente da Câmara Municipal de Olhão refere que apesar de Olhão ser um “destino apetecível fruto da autenticidade e da beleza natural da região” e que o turismo ser um importante motor para a saúde financeira da cidade, não se deve cometer o erro de privilegiar a quantidade face à qualidade. “Sempre defendi, e continuo a defender, que o desenvolvimento turístico do nosso concelho seja sustentado e virado para a qualidade, ao invés da quantidade, que só traz consigo a massificação e a destruição daquilo que faz de nós um destino diferenciado”, defende o presidente da Câmara Municipal de Olhão. Seguindo esta lógica de pensamento, António Miguel Pina revela que desde que assumiu o cargo da presidência a estratégia turística desenhada pela autarquia permitiu atrair unidades hoteleiras de cinco estrelas para a cidade e promover as potencialidades da Ria Formosa e a toda a zona envolvente, tendo inclusive apresentando uma candidatura desta singular região a Património Mundial da UNESCO. Aliás, a Ria Formosa assume-se como o ex-líbris de Olhão, uma das sete maravilhas naturais de Portugal que atrai milhares de pessoas todos os anos. “Temos aqui as praias da Ria Formosa, sem dúvida as melhores e mais sossegadas do Algarve, com os maiores areais, a areia mais branca e as águas mais cristalinas, mas igualmente as mais afastadas de tudo”, refere António Miguel Pina. Para além da vertente balnear que a Ria Formosa é capaz de proporcionar a todos os turistas, é ainda um território fértil em paisagens verdejantes muito singulares e identitárias da região, permitindo a criação de um nicho de mercado de turismo relacionado com experiências junto da Natureza. António Miguel Pina salienta que a vertente de Natureza é mesmo uma das grandes diferenças entre a oferta turística do sotavento e barlavento algarvio. “Enquanto o outro Algarve, o do Barlavento, tem uma oferta diferente, o espaço fantástico e quase mágico que é a Ria Formosa (no sotavento), permite esse turismo de experiências. As pessoas podem com facilidade passear de barco de uma forma segura num lugar tranquilo. A estes turistas é possibilitado estar em praias quase desertas, observar aves difíceis de encontrar noutros lugares e, mergulhando com facilidade, ver cavalos-marinhos. A Ria Formosa é a maior zona húmida com estas caraterísticas na Europa e quem a descobre apaixona-se”, reforça. É natural que se pense que os extensos e únicos areais de Olhão e a própria Ria Formosa sejam os principais chamarizes para quem visita a cidade, no entanto, existem outros pontos de elevo interesse turístico que merece a atenção de todos os visitantes. O centro histórico da cidade é indubitavelmente inspirador, caracterizado pela arquitetura cubista, única no mundo, que tem atraído o interesse de muitos, nomeadamente de turistas estrangeiros. Sabedora da importância histórica do centro de Olhão e da riqueza do património aqui preservado no tempo, a Câmara Municipal de Olhão colocou em marcha o “Plano de Pormenor do Centro Histórico” e criou uma área de reabitação urbana, fornecendo incentivos fiscais a quem se mostrassem recetivo a reabilitar esta zona. “A nossa região é conhecida e valorizada pelas suas praias, o que é ótimo. Mas Olhão, para além de praias paradisíacas, de areias finas e águas cálidas e de acesso condicionado (barco) tem mais do que isso: oferecemos esta cidade e toda a sua cultura, proximidade e experiência únicas que se podem viver”, sublinha. Como balanço dos anos dos três mandatos em que liderou a cidade de Olhão, António Miguel Pina afirma que “é notório a forma como os olhanenses valorizam cada vez mais o seu concelho e a sua cidade. Esse sentimento de orgulho mostra que estamos no bom caminho!”, finalizou.
