A ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos nasceu com o objetivo zelar pelos interesses do sistema nacional de gerenciamento de resíduos como um todo. Paulo Praça, Presidente, deu a conhecer em entrevista os principais desafios que este setor atravessa.
Em conversa com a Mais Magazine, Paulo Praça não esconde que, apesar de todos os investimentos efeitos e do salto qualitativo inegável dos últimos 20 anos, ainda são muitos os desafios, cuja resolução exige uma capacidade de planeamento e organização intersectorial, a que até agora o país não tem conseguido dar resposta. “Portugal está muito longe de atingir as obrigações decorrentes da legislação comunitária e nacional em conformidade. Desde logo, se pensarmos que atualmente a capacidade de aterro se encontra em vias de esgotamento e Portugal apresenta uma taxa de deposição superior a 50%, muitíssimo distante do limite de 10% de deposição da totalidade da produção nacional a atingir em 2035”, começa por afirmar. Na ótica de Paulo Praça, para que Portugal atinja as metas a que está obrigado, é necessária a adoção de “medidas de planeamento com uma perspetiva de longo prazo” que exigem uma coordenação “muito bem definida em termos de organização e distribuição de responsabilidade” das áreas de todo o território nacional, o que exige um “compromisso regional e nacional” que, embora reconheça ser difícil de alcançar, é essencial.
Portugal produz cerca de 5,04 milhões de toneladas, das quais cerca de 38% são resíduos orgânicos que devem começar a ser recolhidos e tratados separadamente já a partir de 1 de janeiro de 2024. Porém, até ao momento, “não existe garantia de escoamento dos biorresíduos” que serão recolhidos e tratados separadamente. Para além disso, as metas de reciclagem dos fluxos específicos de embalagens de elevada qualidade, traduzir-se-ão num aumento de material sem capacidade de valorização. Paulo Praça relembra que, para estes, “a valorização energética a partir da incineração dedicada” é um assunto que tem sido sucessivamente adiado perante a antiguidade das duas únicas centrais de incineração que em 2035 atingirão mais de 30 anos de existência. Acresce que, gerir e tratar resíduos urbanos é uma atividade complexa e exigente, o que implica “custos muito elevados” que, até ao momento, a ESGRA desconhece como serão suficientemente cobertos.
