O Programa Operacional Capital Humano (PO CH) tem vindo a trabalhar para alcançar as metas e objetivos traçados pela Europa para a qualificação da população residente em Portugal, através do investimento do Fundo Social Europeu. Para melhor conhecermos o trabalho desenvolvido por este Programa Operacional do Portugal 2020, estivemos à conversa com Joaquim Bernardo, Presidente do PO CH, que nos deu a conhecer os resultados já conseguidos e as metas que Portugal ainda pretende alcançar.
Aprovado no final de 2014, o PO CH gere, nas três regiões menos desenvolvidas do continente – Norte, Centro e Alentejo – os apoios principais do Fundo Social Europeu (FSE) para a qualificação da população residente em Portugal. De forma sucinta, os seus objetivos podem resumir-se ao aumento dos níveis de qualificação dessa população, ajustando-os às necessidades do mercado de trabalho, promovendo uma melhoria da qualidade do sistema educativo e um maior sucesso escolar. Para além disso, o PO CH tem contribuído para a diminuição do abandono escolar precoce, para o aumento da população adulta em idade ativa com, pelo menos, o ensino secundário, bem como do número de diplomados do ensino superior e para o crescimento do número de adultos a frequentar formação na lógica da aprendizagem ao longo da vida. “Até ao fim do terceiro trimestre de 2022, já foram executados um total de 3 411 milhões de euros (M€), dos quais 2 913 M€ financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pagos 3 018 M€ aos beneficiários. Estes números ajudaram a qualificar mais de 975 mil pessoas”, afirma Joaquim Bernardo.
A taxa de execução do POCH é bastante superior à registada para o conjunto das intervenções apoiadas no domínio temático do capital humano, situando-se em 89%, já acima dos 87% da meta estipulada para o Portugal 2020 (PT2020) para o ano de 2022 e apenas a dois pontos percentuais da meta de 91% estabelecida para o Programa. Para além disso, é também a maior dos programas financiados pelo PT2020, seguida da taxa do COMPETE de 84% e da do POISE de 81%. Joaquim Bernardo assume que tais resultados só são possíveis graças a um esforço coletivo: “Todos no PO CH trabalhamos para um fim comum, a elevação do nível de qualificação e competências da nossa população. Para isso temos metas e objetivos que tentamos cumprir com o esforço coletivo”, assume.
Aumento da qualificação da população e melhoria da empregabilidade
Numa altura em que alguns setores se deparam com escassez de mão de obra qualificada, a educação e formação profissional assume ainda mais importância. “Ao financiarmos formações que asseguram uma dupla certificação – escolar e profissional – é requerida uma grande proximidade ao tecido empregador, promovendo por essa via um maior ajustamento entre a oferta e a procura de competências, desde logo, porque os respetivos percursos formativos integram sistematicamente uma componente de formação em contexto real de trabalho. Esta proximidade é essencial para fazer face às mudanças com que empregadores, entidades formadoras e formandos são continuamente desafiados”, explica o Presidente do PO CH que considera esta uma “via privilegiada para o necessário ajuste entre a oferta e a procura de competências, em qualquer área onde se registem carências de pessoas devidamente qualificadas”.
Taxa de abandono escolar atingiu mínimos históricos
Em Portugal, a taxa de abandono escolar em 2021 foi de 5,9%, alcançando assim um mínimo histórico. Em seis anos este valor foi reduzido para “menos de metade”, sendo que em 2016 era de 14%. Para Joaquim Bernardo não restam dúvidas sobre o contributo muito importante do FSE e do PO CH, em particular, para a redução para valores historicamente baixos em matéria de abandono escolar precoce. “Deve-se, por um lado, à contínua aposta na diversificação das vias de conclusão do ensino secundário, com destaque para o papel dos cursos profissionais, que são a medida com maior volume de financiamento deste Programa”, explica. Estes cursos, especialmente vocacionados para dar respostas às exigências do mercado de trabalho, tem desempenhado um importante papel no apoio à concretização de percursos formativos que poderiam “ficar pelo caminho”, como demonstrou a avaliação concluída em 2021 sobre o contributo do Portugal 2020 para o reforço da qualificação e empregabilidade dos jovens. “Esta avaliação veio demostrar, através de uma análise contrafactual, que comparando alunos com perfis semelhantes dos Cursos Profissionais com os dos cursos científico-humanísticos, em cada 100 alunos envolvidos nessas modalidades de formação, 87 dos ursos profissionais completaram o ensino secundário no tempo próprio, face a 57 dos cursos científico-humanísticos. Por outro lado, outras medidas apoiadas pelo PO CH ou mesmo outros Programas do Portugal 2020, como aquelas que apoiam projetos variados de promoção da qualidade e a inovação do sistema de ensino, os apoios aos serviços de psicologia escolar, a formação contínua de docentes e outros agentes do sistema de ensino e, mais recentemente, aos apoios à digitalização da educação, são também contributos inestimáveis para levar o nível de abandono escolar precoce para mínimo históricos, atingindo em 2021 os 5,9% referidos”.
Cabe ainda ao PO CH a missão de apoiar, através do FSE, a transição digital da educação. Neste contexto, foram atribuídos, até 31 de março de 2022, “mais de 174 mil computadores portáteis e ligações à internet a alunos que beneficiam da ação social escolar e que frequentam escolas públicas do ensino secundário, das regiões Norte, Centro e Alentejo, bem como aos que frequentam o ensino básico e secundário das escolas públicas situadas em Lisboa e Algarve”. Para além disso, neste contexto, já foram também entregues 83 mil equipamentos a docentes a quem foi disponibilizada formação em competências digitais, para potenciar a utilização destes equipamentos, bem como recursos digitais para os processos de ensino e aprendizagem. “Claro que estas medidas contam e muito, mas é preciso fazer mais para conseguirmos alavancar a qualificação digital da população para os níveis médios que a Europa pretende atingir. Acredito que as medidas apoiadas ao nível da formação de jovens, bem como dos adultos, seguem um bom caminho, promovendo o desenvolvimento, quer de competências básicas nesta área do digital, quer de competências especializadas nesse domínio e de que tanto carece hoje o mercado de trabalho. Até 2030, a Europa quer que tenhamos 20 milhões de especialistas em TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) no espaço europeu, para fazer face às necessidades do mercado de trabalho, também ele em mudança, dando o POCH e seu contributo para esse caminho”.
Nas áreas de investimento que apoiam a formação inicial de jovens e a aprendizagem ao longo da vida, o PO CH já investiu, até 30 de setembro de 2021, o montante total elegível aprovado de 3 567 M€, dos quais 3 031 M€ são apoios do FSE. Estes montantes incluem 347 M€ (295 M€ FSE) ao abrigo do mecanismo de antecipação do Portugal 2030, para que as medidas apoia[1]das na área de formação de jovens, nomeadamente cursos profissionais e cursos de educação e formação de jovens, continuassem a ser viabilizadas. “Ao nível da formação superior, o PO CH fez um também um importante investimento de 673 M€ (572 M€ FSE), sobretudo através do apoio a cursos TeSP – Técnico Superior Profissional e às bolsas de ação social, mas onde também se incluem bolsas de Douto[1]ramento e Pós-Doutoramento”, explica Joaquim Bernardo.
PDQI dará resposta a novos desafios
Brevemente o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI) entrará em funcionamento com o objetivo de contribuir para atingir o objetivo estratégico de “Uma Europa mais social e inclusiva, mediante a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PEDS)”. Joaquim Bernardo afirma que “aquilo que sabemos sobre o PDQI até ao momento vai no sentido de dar continuidade a todo o trabalho desenvolvido pelo PO CH na área da qualificação da população, sem deixar de procurar introduzir as melhorias necessárias para que Portugal alcance um nível de desempenho ainda superior nesta área”.
Com mais três áreas que não estavam cobertas pelo PO CH durante o PT2020 – emprego, demografia e inclusão – tudo aponta para que o novo programa procure ainda até ao final da década dar resposta ao desafio do envelhecimento populacional, através do apoio a medidas que visem criar condições para o aumento da natalidade; promoção de políticas de integração de migrantes e de retenção do talento; e resposta aos desafios do envelhecimento. “Como se vê, parece ser uma intervenção muito diversificada e que se pretende concertada e estruturante, direcionada aos principais problemas socais e demográficos do país. Um desafio por si só, para o país e para a gestão dos Fundos Estruturais nos próximos sete anos”, conclui.
