Advogados e Advogadas sempre foram agentes de mudança, pensadores críticos que não apenas lidam com o direito, mas também questionam os seus fundamentos, a sua justiça e adequação, e lutam pela sua alteração. Na contemporaneidade, os Advogados e Advogadas mantêm esse sentido cívico aguçado. Dotados de formação e experiência específicas, desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos/as cidadãos/ãs e das empresas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Embora assumam forma diversa, a sociedade atual continua a enfrentar desafios constantes na preservação de direitos humanos fundamentais, tais como a igualdade, a habitação, a saúde, a segurança social, o trabalho digno, o descanso, a privacidade e intimidade da vida privada, etc. Os direitos das minorias e das pessoas vulneráveis, bem como os direitos ambientais, também assumem cada vez maior importância e destaque, particularmente junto de gerações mais jovens.
Em todas estas áreas a Advocacia desempenha e continuará a desempenhar um papel preponderante, ao lado do/a cidadão/ã, lutando e assegurando que estes direitos possam ser exercidos em toda a sua plenitude. No âmbito empresarial, marcado por uma crescente complexidade legislativa e pela adoção de um paradigma de autorregulação, a presença e o papel dos/as Advogados/as tornam-se ainda mais relevantes. Além de assegurar a conformidade legal, a Advocacia atua como um aliado estratégico na tomada de decisões, orientando as empresas a navegarem por um ambiente jurídico cada vez mais intricado.
Num cenário onde as relações jurídicas se tornam cada vez mais complexas, os direitos tradicionais sofrem novos tipos de ataques e novos direitos começam a surgir, a Advocacia continua a ser uma âncora de estabilidade e defesa dos interesses individuais e coletivos. Neste contexto, é essencial que cidadãos/ãs e empresas cultivem o hábito de consultar um/a Advogado/a em todas as decisões importantes das suas vidas, não apenas em situações de conflito, mas como uma prática de prevenção e proteção dos seus direitos. O conhecimento e o exercício dos direitos individuais e coletivos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva, democrática e sustentável, onde todos tenham a oportunidade de realizar o seu pleno potencial e viver com dignidade e respeito.
Fernanda de Almeida Pinheiro, Presidente da Ordem dos Advogados Portugueses
