Quando uma maternidade portuguesa abre portas, ninguém questiona se existe um Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EESMO) na equipa. O mesmo acontece numa unidade de cuidados intensivos, num serviço de urgência, numa equipa de reabilitação ou numa unidade de saúde mental. A presença destes profissionais não é um luxo organizacional nem um detalhe administrativo, mas sim uma condição para que muitos dos cuidados mais diferenciados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) possam existir com segurança e qualidade.
Esta realidade torna ainda mais difícil de compreender uma contradição que se arrasta há demasiado tempo. O SNS depende diariamente dos enfermeiros especialistas para responder às necessidades dos cidadãos, mas continua sem refletir plenamente essa diferenciação na organização da carreira e na sua valorização. A questão não é corporativa e nem se resume ao salário, mas é, acima de tudo, uma questão de coerência entre aquilo que o sistema exige e aquilo que efetivamente reconhece.
Ao longo das últimas décadas, o próprio Estado foi afirmando a importância da especialização em Enfermagem, refletindo-a em diferentes momentos. Regulamentou competências, criou e reorganizou especialidades, financiou formação avançada e incentivou milhares de profissionais a desenvolver competências clínicas diferenciadas. Fê-lo porque percebeu que a crescente complexidade dos cuidados exige profissionais preparados para responder a situações que ultrapassam a prática generalista. Em 2025, a revisão do modelo de especialidades (Regulamento n.º 395/2025, de 24 de março, que surgiu na sequência da revisão do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros) reforçou precisamente essa aposta, reconhecendo novas áreas de diferenciação e consolidando outras já existentes.
Os números ajudam a perceber a dimensão desta realidade. Portugal conta atualmente com mais de 27 mil enfermeiros especialistas inscritos na Ordem dos Enfermeiros, e só na área da Saúde Materna e Obstétrica existem 3.483 especialistas, responsáveis por cerca de 70% dos partos eutócicos (partos vaginais que ocorrem sem recurso a instrumentos) realizados no país. Estes dados mostram que a especialização deixou, há muito, de ser uma aspiração da profissão, tornando-se uma necessidade estrutural do próprio SNS.
Perante esta evidência, importa fazer uma pergunta simples: se o sistema organiza muitos dos seus serviços em torno destas competências, porque continua a tratá-las como se tivessem apenas um impacto menor no que se refere à estrutura da carreira? A resposta não é fácil, mas a incoerência é evidente.
O SNS pede aos enfermeiros que invistam na sua diferenciação, que frequentem formação pós-graduada, que desenvolvam competências avançadas e que assumam responsabilidades acrescidas no seio das equipas. Depois entrega-lhes os doentes mais complexos, a supervisão de equipas, confia-lhes a liderança de projetos, a implementação de programas de qualidade e a orientação de novos profissionais. Em muitas áreas, são estes especialistas que asseguram a continuidade e a qualidade de respostas clínicas particularmente exigentes.
Mas, quando chega o momento de reconhecer institucionalmente essa diferenciação, a mensagem torna-se menos clara. É como se o sistema dissesse aos seus profissionais: precisamos das vossas competências, mas não o suficiente para vos remunerar de forma proporcional em função delas!
Nenhuma organização moderna funciona assim! Nenhuma empresa investe na qualificação dos seus trabalhadores para depois ignorar o valor dessa qualificação quando estrutura funções, responsabilidades ou modelos de progressão. Mas o mais grave ainda, é que o SNS não investe um Euro para beneficiar dessas qualificações! São os enfermeiros com muito sacrifício que suportam as propinas e outras despesas para obterem o grau de Mestre que lhes permite a atribuição do título de especialista pela Ordem dos Enfermeiros. Na saúde, esta contradição tem um impacto ainda maior porque não afeta apenas os profissionais, afeta a capacidade do próprio sistema para reter talento, garantir continuidade dos cuidados e responder a uma população cada vez mais envelhecida e com necessidades mais complexas.
O Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN na sigla inglesa) foi claro no relatório que lançou para assinalar o Dia Internacional do Enfermeiro de 2026: os sistemas de saúde obtêm melhores resultados quando os enfermeiros podem exercer plenamente as competências para as quais foram preparados. Pelo contrário, a subutilização dessas competências representa desperdício de investimento, reduz a eficiência organizacional e fragiliza a retenção dos profissionais (a mensagem não podia ser mais atual para Portugal).Também os estudos da OCDE continuam a demonstrar que Portugal permanece abaixo da média no número de enfermeiros por habitante, enquanto enfrenta uma das populações mais envelhecidas da Europa. Num contexto em que cada profissional diferenciado representa capacidade instalada, desperdiçar competências especializadas deixou de ser apenas uma questão de gestão de carreiras e tornou-se um problema de sustentabilidade do próprio SNS.
Este debate não deve, por isso, ser reduzido a uma reivindicação remuneratória: o reconhecimento dos enfermeiros especialistas não existe apenas para valorizar um percurso académico ou premiar um título profissional. Existe porque essas competências produzem ganhos concretos para os cidadãos, aumentam a segurança dos cuidados de saúde prestados diariamente, melhoram resultados clínicos e permitem responder às necessidades que um sistema de saúde moderno não pode ignorar.
Talvez esteja, precisamente, aqui a maior incoerência da política de recursos humanos em saúde: o Estado depende da formação destes profissionais para manter os serviços a funcionar, construiu respostas assistenciais que dependem delas e continua a confiar-lhes alguns dos contextos clínicos mais exigentes do SNS. Continuar a ignorar o direito a uma remuneração compatível, a usar o esforço de formação dos enfermeiros sem qualquer apoio ou compromisso, a manter fora dos indicadores e do financiamento os resultados produzidos pelos enfermeiros especialistas é a demonstração que as políticas de saúde são oportunistas e exploram as boas intenções dos enfermeiros e sua vontade de cuidar melhor das pessoas.
Nenhum sistema de saúde pode aspirar à excelência enquanto exige diferenciação clínica, mas continua a tratar essa diferenciação como um elemento secundário da sua política de recursos humanos.
Porque a verdade é simples: o Serviço Nacional de Saúde não funciona sem os enfermeiros especialistas! E um Estado que depende diariamente dessas competências tem o dever de lhes dar um reconhecimento compatível com o valor que produzem para os cidadãos e para o próprio SNS!
Lúcia Leite, Presidente da ASPE
