Criadas nas comunidades, pelas comunidades as Santas Casas da Misericórdia, ao longo de mais de cinco séculos, afirmaram-se como presença ativa e imprescindível na vida portuguesa e da sua diáspora.
Desde a sua fundação, em 1498, têm assumido a missão de cuidar de quem mais precisa. O cuidar e o tratar, plasmadas numa das Obras de Misericórdia, são desde o princípio a sua marca de água e ao longo dos séculos foram a referência de saúde no país, sendo que o SNS público foi criado por via da nacionalização da rede das Misericórdias.
A verdade é que logo após a nacionalização, as Misericórdias voltaram ao cumprimento da sua Missão na área da saúde e como entidades a quem o Estado Português reconhece interesse e utilidade pública, recomeçaram a fazer o que sabem fazer; ou seja, cuidar das pessoas, sobretudo das mais necessitadas, prestando-lhes todo o tipo de cuidados, inclusive os de saúde.
E perante o descalabro do SNS público, e o imobilismo das soluções porque ancoradas em pressupostos ideológicos ultrapassados, o SNS SOCIAL, as Misericórdias recomeçaram assumir-se outra vez como pilares fundamentais para garantir em proximidade, cuidados de saúde, complementando o Serviço Nacional de Saúde publico (SNS) e assegurando que nenhum cidadão é deixado para trás.
Não deixa de ser interessante registar que muitos decisores, políticos, analistas, etc. têm tentado por todos meios desvalorizar e menorizar esta realidade, num “faz de conta” muito português.
Esta é a essência do protocolo de cooperação genérico firmado há menos de um ano com o Ministério da Saúde sob a égide do Senhor Primeiro Ministro. O documento representa um marco histórico na nossa trajetória porque reforça uma colaboração que já existe e cria condições para que as Misericórdias possam contribuir ainda mais na resposta às necessidades da saúde da população.
De facto, dos Hospitais aos Cuidados Continuados, passando pelos Cuidados de Saúde Primários o Estado reconhece que as Misericórdias têm larga experiência na área da saúde e são incontornáveis para que o Serviço Nacional de Saúde (quer a parte pública, quer a parte social, quer eventualmente a parte privada) ainda que em complementaridade continue a ser uma referência do Estado social em Portugal. E não estou a confundir Serviço Nacional de Saúde com Sistema Nacional de Saúde, mas apenas acentuar que o preceito constitucional que regula a matéria designa o Serviço que o Estado assegura aos cidadãos é “Nacional” e não meramente “público”.
As Misericórdias são hoje e serão ainda cada vez mais, um player incontornável no setor da saúde porque estão sempre, mas sempre do lado da solução e o seu compromisso é claro: ajudar a reduzir listas de espera de consultas e cirurgias, garantir que mais portugueses tenham acesso a médico assistente e assegurar que diagnósticos e tratamentos sejam feitos em tempo útil, com qualidade e com os afetos e ternura que todos os doentes necessitam.
Mas importa também ter presente que na essência da nossa Missão está precisamente o mesmo impulso que leva também a percorrer os novos caminhos quer na organização dos serviços de saúde, quer na prestação de cuidados de saúde aos cidadãos, quer na hospitalização domiciliária, quer na diálise em proximidade, quer no registo de dados da Saúde (espaço europeu de dados de Saúde), quer no Serviço de Apoio Domiciliário Medicalizado, quer nas Demências, quer na Saúde mental, quer nas altas hospitalares, etc.
Acresce que a nossa presença nesta área representa muito mais do que cuidados de saúde. As nossas Unidades de Saúde também são motores de desenvolvimento, geradores de emprego e símbolos de esperança, sobretudo nos territórios de baixa densidade.
Acreditamos que este caminho conjunto com o Estado permitirá dar mais vida ao Serviço Nacional de Saúde, aliviando a pressão sobre as grandes unidades hospitalares e garantindo que os cidadãos encontrem nas Misericórdias uma resposta próxima, eficaz e humana. É esta a nossa missão e é esta a nossa responsabilidade: continuar a servir Portugal e os portugueses, com a mesma dedicação e espírito solidário que nos acompanha desde a origem em todo o território nacional.
Renovamos assim o nosso compromisso com a saúde, com a proximidade e com a dignidade das pessoas. O futuro constrói-se com cooperação, com sustentabilidade e com humanização. É nesse caminho que as Misericórdias querem continuar a estar.
Manuel de Lemos, Presidente da União das Misericórdias Portuguesas
