Os sistemas de saúde enfrentam hoje desafios estruturais que exigem respostas inovadoras e sustentáveis. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) não é exceção. O envelhecimento da população, a crescente prevalência de doenças crónicas, a maior sobrevivência em situações de doença grave e, em paralelo, as expectativas cada vez mais exigentes dos cidadãos quanto à qualidade, proximidade e integração dos cuidados, tornam os cuidados paliativos um eixo central na promoção de uma resposta humanizada.
Mais do que o controlo sintomático, os cuidados paliativos procuram identificar precocemente o sofrimento, prevenir complicações, aliviar a dor e oferecer apoio emocional e social, promovendo autonomia, conforto, dignidade e qualidade de vida. São uma resposta essencial em situações de doença avançada ou terminal, assegurada por equipas multidisciplinares que acompanham não só a pessoa doente, mas também a sua família. Pela sua natureza centrada no cuidar, constituem um pilar insubstituível do sistema de saúde.
Em Portugal, apesar dos progressos alcançados, persistem desafios como a necessidade de reduzir assimetrias territoriais, reforçar a formação de profissionais especializados e aprofundar a integração entre os diferentes níveis de cuidados. Estes aspetos são ainda fatores a ter em conta para a plena concretização do potencial da Rede Nacional de Cuidados Paliativos e para uma resposta cada vez mais adequada às necessidades identificadas em relatórios nacionais e internacionais.
Estamos empenhados em reforçar a cobertura nacional e integrar os cuidados paliativos em todos os contextos: no domicílio, nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados, nos hospitais e nos cuidados de saúde primários. O objetivo é garantir um funcionamento efetivo em rede, capaz de responder às necessidades das pessoas no seu contexto de vida.
Neste quadro, a Direção Executiva do SNS tem trabalhado em estreita articulação com parceiros públicos, privados e do setor social, para superar as dificuldades ainda existentes. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem permitido reforçar a rede através da abertura de novos lugares em Unidades de Cuidados Paliativos e da criação de novas Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos, que asseguram acompanhamento domiciliário, aconselhamento diferenciado e formação de outros profissionais. Estas equipas, constituídas por profissionais altamente qualificados e com formação especializada, prestam cuidados personalizados às pessoas e às suas famílias, acompanhando-as em cada etapa do percurso de vida.
Percorremos, determinados, o longo caminho no sentido de alcançar que nos conduz uma rede de excelência, integrada, inovadora e sustentável, capaz de garantir equidade e qualidade em todo o país.
O Dia Mundial dos Cuidados Paliativos recorda-nos que esta é uma área que ultrapassa a dimensão clínica, afirmando-se como verdadeiro indicador da maturidade de um sistema de saúde. Mais do que prolongar a vida, trata-se de assegurar que cada cidadão dispõe de uma resposta organizada, acessível e digna na sua fase final. É estar presente, aliviar, confortar, respeitar e dignificar a vida humana. É garantir que nenhuma família percorre este caminho sozinha. É, em suma, humanizar a resposta em saúde até ao último momento da vida.
Professor Álvaro Santos Almeida, Diretor Executivo do SNS
