Na manhã de dia 11 de julho de 2025, nasceu um bebé num passeio, com um parto feito pelos avós. Se a notícia fosse de 1970, numa aldeia perdida de Portugal, não seria tão espantosa. Nessa altura, na aldeia, por vezes nascia-se em casa, mas com o apoio de alguma mulher da aldeia, com experiência nessa prática. Talvez fosse mais seguro nascer há 50 anos do que nos nossos dias!
O insólito aconteceu no Carregado, a pouco mais de 10 KMS do Hospital de Vila Franca de Xira. Neste hospital, como em muitos outros no país, fecham-se urgências, diariamente, por falta do número seguro de médicos obstetras, ainda que existam médicos e enfermeiros especialistas em enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, para fazer este, e tantos outros partos em segurança.
Percebe-se, pelo seguimento desta notícia, que tudo é incerto para uma grávida em Portugal. Vejamos:
- Uma grávida de risco não é aceite na Maternidade Alfredo da Costa, por falta de vagas, mas também não é encaminhada para nenhum outro serviço, na mesma área geográfica, ficando, na prática, sem seguimento e à sua sorte, no momento de maior fragilidade e risco;
- Não pode entrar pela urgência de qualquer hospital, como sucedia anteriormente, porque este Governo criou uma linha de apoio/ encaminhamento telefónico, supostamente para facilitar o acesso das grávidas ao SNS;
- O INEM tem sido notícia pela escassez de recursos humanos, pelo que o atendimento telefónico fica comprometido, não só por este constrangimento, como por outras limitações logísticas ou derivadas do enorme volume de chamadas, quando a resposta do SNS não é eficaz nos cuidados de saúde primários.
Com toda esta conjuntura, onde a responsabilidade política é inegável, pois é uma situação que se arrasta e agrava diariamente, a culpa destes casos não é de quem governa? Certamente que é! No final, tenta-se imputar responsabilidade ao elo mais fraco, sendo que é toda a estratégia de gestão do problema que está errada!
Entretanto foi colocada em auscultação pública, pela Direção Executiva do SNS, uma nova rede de referenciação hospitalar em obstetrícia e ginecologia, em agosto, pelo período de 14 dias e numa plataforma que apenas disponibiliza uma caixa de texto para sugestões. Talvez uma derradeira tentativa de fazer passar despercebida a obrigação de colocar um documento desta importância em auscultação pública e promover a não participação da sociedade como a lei prevê! Enfim, os laivos de arrogância governativa e de afirmação autocrática do poder!
Mas se nos alhearmos da forma e nos cingirmos ao conteúdo da proposta, percebemos que mais uma vez temos uma visão centrada nos atos médicos, sempre mais focados na produção e nas intervenções para atuar na gravidez e no parto como se se tratasse de uma doença. Nada que não seja expectável de um grupo de trabalho constituído por 16 Médicos, 1 Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e 2 outros profissionais.
O curioso é que a Rede de Referenciação em análise, já foi posta em causa pelo Diretor Executivo num canal de televisão nacional, defendendo a concentração em urgências regionais, o que pressupõe o encerramento de várias maternidades. Anúncio que aguarda a realização das eleições autárquicas para que se evite a revolta das populações manifestada no voto no dia 12 de outubro.
Na Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE defendemos a estratificação das maternidades em 3 níveis de diferenciação, criando uma rede abrangente a todo o território nacional, que assegure uma resposta de proximidade geográfica de baixo risco a toda a comunidade e a definição da referenciação e da assistência diferenciada por graus de complexidade e risco.
Não podemos ignorar que a gravidez, o parto e o aleitamento materno são processos fisiológicos que devem ser monitorizados clinicamente para prevenir riscos e atuar o mais precocemente possível nas complicações. E que, a evidência científica reconhece que as práticas utilizadas durante o parto e o nascimento afetam física e psicologicamente a mãe e o bebé. Também sabemos que a confiança e a habilidade da mulher para dar à luz, para cuidar e amamentar o seu bebé, e a habilidade do bebé para mamar, podem ser fortalecidas ou diminuídas pelo ambiente de nascimento.
Ora, os serviços de saúde em Portugal, há mais de 20 anos, têm vindo focar-se na tecnologia e nas intervenções sem critério clínico cientificamente comprovado. E, ao se desviarem de uma filosofia assistencial centrada na mulher e nas escolhas do casal, que respeite o processo fisiológico do parto, estão a promover as crescentes taxas de cesariana, de indução dos trabalhos de parto e o aumento dos partos distócicos.
Mas então porque é que as notícias nos mostram, quase diariamente, mães felizes, famílias reconhecidas e bombeiros satisfeitos por terem ajudado ao nascimento natural de uma criança na ambulância, na rua ou em casa? Será porque nesses casos, por incapacidade de ação e desconhecimento dos cuidadores, se respeita a natureza?
Será que é mesmo preciso tanto médico e equipas multiprofissionais reforçadas para se evitarem riscos e complicações nas gravidezes de baixo risco?
Vale a pena pensar nisto!
Obviamente que não queremos voltar ao passado, onde as taxas de mortalidade materna e neonatal eram elevadas, mas temos que reconhecer que ao tratarmos como patológico o que é natural e fisiológico estamos a aumentar os custos e a piorar os resultados.
Na ASPE defendemos que se mantenham as maternidades próximas das populações e que em todas elas sejam criados ambientes de parto acolhedores para grávidas em trabalho de parto de baixo risco, que promovam o parto normal assistido por profissionais de saúde.
Aposte-se nos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. Deixemos que atendam, com a excelência todas as grávidas nas urgências. Que façam os partos de baixo risco como sempre o fizeram. E que solicitem a intervenção médica para todos as situações de risco e que se desviem do processo normal.
Não é aceitável que se continue a nascer sem dignidade num pais como Portugal, onde todos os indicadores desta área eram de excelência até há bem pouco tempo.
A ASPE mantém a sua disponibilidade para fazer parte da procura de soluções, sendo que não aceita esta ausência de respostas, quando elas podem ser tão simples, desde que o SNS não esteja refém de ninguém.
Lúcia Leite, Presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros
