A recente suspensão das negociações entre os Profissionais de Enfermagem e o Governo, com destaque para o Ministério da Saúde, lança uma luz inquietante sobre a desvalorização de uma profissão crucial no seio do sistema de saúde português. A importância deste tema transcende o âmbito das reivindicações laborais no sentido em que toca nos alicerces da dignidade profissional e da justiça social. A profissão de Enfermagem, enquanto pilar essencial dos cuidados de saúde, merece um reconhecimento que vá muito além das palavras, exigindo ações concretas que reflitam o seu verdadeiro valor.
O processo negocial interrompido ontem (diga-se!) de uma forma surpreendente, justificada pelo agendamento de uma greve para o próximo dia 2 de setembro, expõe uma contradição flagrante. A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE, ao ter tido o cuidado de comunicar antecipadamente ao Governo as suas intenções, procurou assegurar o seu compromisso com a transparência e com a boa-fé em todo o processo negocial. No entanto, o que ficámos ontem a saber é que Ministério da Saúde decidiu optar por ignorar este gesto de abertura, assinando inicialmente o acordo negocial com a ASPE apenas para, posteriormente, o poder utilizar como pretexto para encerrar o diálogo negocial em curso. Um comportamento nos sugere a existência de uma estratégia de protelação e de profundo desinteresse pelo processo negocial que mina decisivamente a confiança dos profissionais de enfermagem em todo o processo negocial.
O silêncio intencional do Governo perante as propostas da ASPE, ao longo de meses de negociações, tem vindo a revelar, de forma muito clara, uma apatia que não pode ser dissociada de uma visão hierárquica que entende privilegiar outras categorias profissionais. Este tratamento desigual é claramente sintomático de uma política de saúde que, ao marginalizar a profissão de Enfermagem, compromete decisivamente a qualidade dos cuidados prestados à população portuguesa. Também a ausência reiterada da Sr.ª Ministra da Saúde em todo o processo negocial reforça esta minha perceção inequívoca de desconsideração, sublinhando-se a necessidade urgente de uma mudança de atitude por parte das autoridades governamentais.
A convocatória para a greve emerge, assim, não como um ato de confrontação, mas como um último recurso disponível para se fazerem ouvir as vozes dos Enfermeiros. Razões pelas quais este anúncio de uma ação de protesto é evidentemente uma expressão legítima do descontentamento manifestado pelos profissionais de Enfermagem e um claro apelo à mais elementar justiça. A greve anunciada para o próximo dia 02 de setembro torna-se desta forma um instrumento essencial para alertar a Sr.ª Ministra da Saúde e o Governo para a relevância da profissão e para a necessidade de um reconhecimento adequado das suas contribuições inestimáveis para a saúde pública.
Neste contexto, a mobilização dos Enfermeiros assume agora uma dimensão crucial. Também a letargia que tem marcado a atitude da classe nos últimos anos deve agora ser substituída por uma energia renovada e por uma determinação coletiva para que se consigam exigir mudanças. Que fique claro: esta luta que não é apenas pelos direitos laborais; é também pela dignidade profissional e pelo reconhecimento social. A união dos Enfermeiros em torno desta causa é agora fundamental para que se pressione o Governo a rever a sua postura e para que este assuma um compromisso genuíno com a valorização desta profissão de saúde.
A importância deste tema reside, portanto, na capacidade de se refletir sobre as prioridades do sistema de saúde e sobre a justiça social. A valorização dos Enfermeiros é fundamental não só para garantir melhores condições de trabalho como também para assegurar a qualidade dos cuidados prestados aos cidadãos que recorrem diariamente aos serviços de saúde. A dignidade da profissão de Enfermagem deve agora ser necessariamente reconhecida pelo Governo e pelo Ministério da Saúde através de ações concretas que incluam respostas eficazes às suas reivindicações e por uma maior inclusão dos seus representantes nas decisões políticas.
A recente suspensão das negociações e a subsequente convocatória para a greve no dia 02 de setembro evidenciam claramente o início de uma crise que exigirá uma resposta firme e articulada dos profissionais de Enfermagem. É um momento decisivo para toda a profissão, que deve saber aproveitar esta oportunidade para reafirmar a sua importância e exigir o respeito que merece. A luta dos Enfermeiros é, na atualidade, uma luta por justiça, dignidade e reconhecimento, valores que considero serem fundamentais para a construção de um sistema de saúde mais equitativo e eficiente.
Que fique claro: não se trata apenas de uma disputa laboral. É antes uma questão de justiça social e de reconhecimento do papel vital da profissão de Enfermagem na nossa sociedade.
A mobilização e a união dos Enfermeiros são agora essenciais para garantir que as suas vozes sejam ouvidas e para que os seus direitos sejam respeitados. Esta é uma luta que deverá ser travada com determinação e convicção, em nome da dignidade e do futuro da profissão de enfermagem em Portugal.
Sérgio Serra, Presidente da MAG da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros
