{"id":9340,"date":"2024-04-03T15:05:46","date_gmt":"2024-04-03T14:05:46","guid":{"rendered":"https:\/\/maismagazine.pt\/?p=9340"},"modified":"2024-04-03T15:05:46","modified_gmt":"2024-04-03T14:05:46","slug":"os-enfermeiros-sao-insubstituiveis-em-qualquer-sistema-de-saude-do-mundo-fica-o-alerta-o-tempo-da-tolerancia-e-compreensao-acabou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maismagazine.pt\/index.php\/2024\/04\/03\/os-enfermeiros-sao-insubstituiveis-em-qualquer-sistema-de-saude-do-mundo-fica-o-alerta-o-tempo-da-tolerancia-e-compreensao-acabou\/","title":{"rendered":"Os enfermeiros s\u00e3o insubstitu\u00edveis em qualquer sistema de sa\u00fade do mundo, fica o alerta, o tempo da toler\u00e2ncia e compreens\u00e3o acabou!"},"content":{"rendered":"\n
Tomou posse ontem o XXIV Governo Constitucional, um Governo liderado pelo Primeiro-Ministro Lu\u00eds Montenegro, sem acordos parlamentares que lhe confiram estabilidade governativa e, pela primeira vez com uma Ministra da Sa\u00fade, farmac\u00eautica, muito elogiada por v\u00e1rios setores da sociedade, incluindo l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es sindicais \u2013 uma novidade, portanto!<\/p>\n\n\n\n
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Do discurso do Primeiro Ministro percebe-se uma vontade en\u00e9rgica de resolver a crise instalada no SNS, que muitos dos seus apoiantes ajudaram a montar, com a apresenta\u00e7\u00e3o em 60 dias de um Plano de Emerg\u00eancia e a promessa de realizar uma reforma estrutural que assegure um m\u00e9dico de fam\u00edlia para todos, contando com os setores privado e social \u2013 uma fasquia muito elevada para a Dra. Ana Paula Martins!<\/p>\n\n\n\n
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Ainda do discurso de Lu\u00eds Montenegro, n\u00e3o posso deixar de destacar o apelo ao envolvimento de TODOS, TODOS, TODOS na constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es e comprometimento na estabilidade pol\u00edtica, exaltando as for\u00e7as partid\u00e1rias, a sociedade e at\u00e9 as Ordens Profissionais. No entanto, sem qualquer palavra ou afirma\u00e7\u00e3o que inclua os trabalhadores e as suas estruturas representativas – os SINDICATOS!<\/p>\n\n\n\n
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Um lapso lament\u00e1vel para quem enfrentar\u00e1, no ano em que se comemoram 50 anos do 25 de ABRIL, uma agita\u00e7\u00e3o social como n\u00e3o haver\u00e1 mem\u00f3ria, se n\u00e3o iniciar muito em breve a negocia\u00e7\u00e3o coletiva que prometeu e assegurar as respostas \u00e0s expectativas que alimentou em campanha eleitoral!<\/p>\n\n\n\n
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O pron\u00fancio deste cen\u00e1rio pode facilmente inferir-se pelas iniciativas parlamentares do PCP, do BE e do CHEGA em S\u00e3o Bento, que deram entrada logo no dia da tomada de posse do Parlamento, sobre o suplemento de risco das for\u00e7as de seguran\u00e7a. Apenas teremos que aguardar mais uns dias para que se volte a falar de professores, de m\u00e9dicos e militares!<\/p>\n\n\n\n
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J\u00e1 dos enfermeiros parece que ningu\u00e9m quer saber!<\/p>\n\n\n\n
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Para os enfermeiros a normalidade \u00e9 serem tratados pelos sucessivos Governos e pelos respons\u00e1veis institucionais com desrespeito pelas suas necessidades, com menosprezo pelos seus problemas e com desconsidera\u00e7\u00e3o pelas m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho em que exercem.<\/p>\n\n\n\n
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A demonstra\u00e7\u00e3o dessa fatalidade, resume-se:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 \u00e0 inexist\u00eancia de um Acordo Coletivo de Trabalho global aplic\u00e1vel ao maior grupo profissional do SNS, enquanto para outras profiss\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade se fazem revis\u00f5es e mais revis\u00f5es. Para os Enfermeiros, uns ainda t\u00eam menos dias de f\u00e9rias do que outros, apesar de trabalharem todos para o mesmo empregador, o SNS;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos Enfermeiros em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. Atualmente um Enfermeiro na 1\u00aa posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, que desconta 23% para IRS e 11% para a Seguran\u00e7a Social, tem uma diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida de cerca de 60\u20ac para um trabalhador n\u00e3o qualificado que recebe o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em 1990 a remunera\u00e7\u00e3o de um Enfermeiro correspondia a 2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 \u00e0 tabela remunerat\u00f3ria em vigor que n\u00e3o cumpre os requisitos legalmente exigidos, que mant\u00e9m os Enfermeiros com remunera\u00e7\u00f5es muito inferiores aos restantes profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade e aos Professores, mas sobretudo que promove invers\u00f5es remunerat\u00f3rias prejudicando os mais antigos e mais qualificados. N\u00e3o se pode compreender que um Enfermeiro que pagou a sua especializa\u00e7\u00e3o, e que foi obrigado a acumular o seu hor\u00e1rio de trabalho com o hor\u00e1rio de est\u00e1gio, tenha uma remunera\u00e7\u00e3o igual ou inferior a outro mais novo e menos qualificado;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 \u00e0 limita\u00e7\u00e3o \u00e0 progress\u00e3o na Carreira de Enfermagem e Especial de Enfermagem pela fixa\u00e7\u00e3o de uma quota de 25% para os Enfermeiros Especialistas. Existem centenas e centenas de Enfermeiros com grau acad\u00e9mico de Mestre que mant\u00eam os servi\u00e7os a funcionar \u00e0 custa das suas compet\u00eancias especializadas, das quais o SNS usufrui sem remunerar;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 ao n\u00e3o reconhecimento do risco e penosidade da profiss\u00e3o, obrigando Enfermeiros com mais de 60 anos de idade, com sal\u00e1rios vergonhosos, a trabalhar em condi\u00e7\u00f5es para as quais j\u00e1 t\u00eam limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e at\u00e9 de sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n
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Tendo por refer\u00eancia esta realidade a Associa\u00e7\u00e3o Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, a que presido, aprovou em Assembleia Geral, realizada a 23 de mar\u00e7o, uma Tomada de Posi\u00e7\u00e3o que entregar\u00e1, ainda esta semana, \u00e0 Ministra da Sa\u00fade, Dra. Ana Paula Martins. Nessa missiva ser\u00e1 requerido o agendamento de reuni\u00e3o at\u00e9 17 de maio com o intuito de se estabelecer o plano e o cronograma negocial que resolva estas degradantes condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos enfermeiros no SNS.<\/p>\n\n\n\n
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