{"id":8015,"date":"2023-10-20T07:00:00","date_gmt":"2023-10-20T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/maismagazine.pt\/?p=8015"},"modified":"2023-10-18T09:43:36","modified_gmt":"2023-10-18T08:43:36","slug":"pessoas-2030-o-programa-para-todas-as-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maismagazine.pt\/index.php\/2023\/10\/20\/pessoas-2030-o-programa-para-todas-as-pessoas\/","title":{"rendered":"PESSOAS 2030: O programa para todas as Pessoas"},"content":{"rendered":"\n

O programa PESSOAS 2030<\/a> \u00e9 um organismo integrado no \u00e2mbito do Portugal 2030, onde as pessoas s\u00e3o o centro de toda a atividade. Em entrevista \u00e0 Mais Magazine, Ana Coelho, Presidente da Comiss\u00e3o Diretiva do PESSOAS 2030, d\u00e1-nos a conhecer os principais objetivos do Programa e as expetativas futuras.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Apresente-nos   o   programa   PESSOAS 2030.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PESSOAS 2030 \u00e9 um programa do Portugal  2030  que  durante  o  per\u00edodo  de  programa\u00e7\u00e3o  2021-2027  apoia  medidas  de  pol\u00edtica  p\u00fablica  nas  \u00e1reas  da  promo\u00e7\u00e3o  do  emprego  de  qualidade,  das  qualifica\u00e7\u00f5es  e  compet\u00eancias,  da  inclus\u00e3o social e da priva\u00e7\u00e3o material, com  um  prop\u00f3sito  maior  de  influenciar  os  processos  de  envelhecimento  demogr\u00e1fico  e  de  promover  o  rejuvenescimento,  daquele  que  \u00e9  hoje  o  quinto pa\u00eds mais envelhecido do mundo,  com  perspetivas  a  longo  prazo  de  perda muito significativa de popula\u00e7\u00e3o e,  em  concreto,  de  popula\u00e7\u00e3o  em  idade  ativa.  Numa  frase,  \u00e9  um  Programa  que  tem  no  centro  as  pessoas…  todas  as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Programa vem dar continuidade, a outra escala e agora com uma perspetiva mais integrada, ao trabalho que j\u00e1 vinha sendo desenvolvido pelos seus antecessores  no  Portugal  2020:  o  POCH,  o  POISE  e  o  POAPMC,  contribuindo,  atrav\u00e9s   de   uma   abordagem   multidimensional  e  intersectorial  –  emprego,  qualifica\u00e7\u00f5es,  inclus\u00e3o  –  para  colocar  o  Pa\u00eds  numa  trajet\u00f3ria  sustent\u00e1vel  de  desenvolvimento econ\u00f3mico e social, e em rota de converg\u00eancia com os melhores exemplos da Europa.<\/p>\n\n\n\n

As   \u00e1reas   de   atua\u00e7\u00e3o   do   PESSOAS   2030  est\u00e3o  totalmente  alinhadas  com  a  agenda  estrat\u00e9gica  para  o  Fundo  Social  Europeu+  (FSE+)  e  ancoradas  no  Pilar  Europeu  dos  Direitos  Sociais  (PEDS),  cooperando para os macro-objetivos de: aumentar  para  80%  a  taxa  de  emprego  da  popula\u00e7\u00e3o  entre  os  20  e  os  64  anos;  assegurar que pelo menos 60% dos adultos participam anualmente em a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o  e  forma\u00e7\u00e3o;  reduzir  a  taxa  de  jovens  NEET  para  valores  entre  os  7%  e  8%;  reduzir  as  pessoas  em  situa\u00e7\u00e3o  de  pobreza  ou  exclus\u00e3o  social  em,  pelo  menos, 765 mil, de entre as quais 161 mil crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Para  este  des\u00edgnio,  o  PESSOAS  2030  conta  com  um  investimento  de  6,7  mil  milh\u00f5es  de  euros  (MM\u20ac),  dos  quais  5,7  MM\u20ac  s\u00e3o  FSE+  e  cerca  de  1MM\u20ac  or\u00e7amento   nacional,   concentrado   nas   regi\u00f5es  NUTS  II  menos  desenvolvidas  de  Portugal  Continental:  Norte,  Centro  e  Alentejo, por serem aquelas onde persistem,  \u00e0  escala  infrarregional,  territ\u00f3rios  mais  afetados  pelos  fen\u00f3menos  do  desemprego,  das  baixas  qualifica\u00e7\u00f5es,  dos  d\u00e9fices de literacia, inclusive literacia digital, de pobreza, exclus\u00e3o social, desencorajamento e afastamento do mercado de trabalho, e por processos acentuados e  progressivos  de  desertifica\u00e7\u00e3o,  baixa  natalidade  e  envelhecimento  demogr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

Decorridos 66 anos da cria\u00e7\u00e3o do FSE, que fez parte da Comunidade Econ\u00f3mica Europeia (CEE) desde o seu in\u00edcio, e apesar  do  quanto  o  nosso  mundo  mudou,  o  seu  prop\u00f3sito  original  de  constru\u00e7\u00e3o  de  uma  Europa  unida  e  coesa  mant\u00e9m   toda   a   atualidade:   aumentar   a  popula\u00e7\u00e3o  ativa  e  promover  o  acesso  ao  trabalho,  melhorar  as  oportunidades  de   trabalho,   promover   a   mobilidade   geogr\u00e1fica  e  a  mobilidade  no  mercado  de  trabalho,  representando  o  trabalho  digno  o  meio  para  o  pleno  exerc\u00edcio  da  cidadania  e  para  uma  vida  de  qualidade  e de bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

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Quais s\u00e3o as principais \u00e1reas abrangidas  pelo  programa?  E  no  que  diz  respeito ao p\u00fablico, a quem se dirige?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como referido, o PESSOAS 2030 atua sobre as \u00e1reas do emprego, qualifica\u00e7\u00f5es e inclus\u00e3o, estruturando-se em 56 medidas  de  pol\u00edtica  p\u00fablica  que  se  agrupam  em  torno  de  sete  grandes  prioridades  e  objetivos  espec\u00edficos:  o  acesso  ao  emprego;  a  concilia\u00e7\u00e3o  da  vida  familiar  e  profissional;  o  acesso  \u00e0  educa\u00e7\u00e3o  e  forma\u00e7\u00e3o; a aprendizagem ao longo da vida; a  inclus\u00e3o  ativa  e  empregabilidade;  o acesso a servi\u00e7os de qualidade e o com-bate \u00e0 priva\u00e7\u00e3o material.<\/p>\n\n\n\n

Na  \u00e1rea  do  emprego,  o  investimento  p\u00fablico  previsto  \u00e9  de  900  M\u20ac  para  promover o acesso a mais e melhor emprego,  fomentar  o  aumento  da  popula\u00e7\u00e3o  ativa  e  prevenir  situa\u00e7\u00f5es  de  desencorajamento  e  afastamento  do  mercado  de trabalho, assim como incentivar uma participa\u00e7\u00e3o mais equilibrada em g\u00e9nero no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Apesar  dos  bons  progressos  alcan\u00e7ados  no  funcionamento  do  mercado  de  trabalho,  a  taxa  de  desemprego  jovem  mant\u00e9m-se   persistente   (23,4%   contra   6,3%  de  taxa  de  desemprego  total),  a  precariedade  no  mercado  de  trabalho  atinge  principalmente  os  jovens,  com  cerca de 53% a serem contratados a ter-mo e com ganhos m\u00e9dios de apenas 68% face  aos  contratos  mais  est\u00e1veis,  as  desigualdades  salarias  perseveram  com  as  mulheres a ganhar em m\u00e9dia menos 11% do  que  os  homens  e  cerca  de  10%  das  pessoas  com  trabalho  t\u00eam  rendimentos  abaixo do limiar de risco de pobreza.<\/p>\n\n\n\n

As medidas a apoiar s\u00e3o est\u00e1gios profissionais,  apoios  \u00e0  contrata\u00e7\u00e3o,  a\u00e7\u00f5es  de  capacita\u00e7\u00e3o  institucional  de  atores  relevantes   na   defini\u00e7\u00e3o   das   pol\u00edticas   ativas  de  emprego,  a\u00e7\u00f5es  de  promo\u00e7\u00e3o  da  igualdade  de  g\u00e9nero  no  trabalho,  de  combate  \u00e0  segrega\u00e7\u00e3o  profissional  e  de  mitiga\u00e7\u00e3o do gap salarial de g\u00e9nero, entre  outras.  Os  principais  destinat\u00e1rios  destes  apoios  s\u00e3o  os  jovens  e  adultos,  nomeadamente,  em  situa\u00e7\u00e3o  de  desemprego  ou  afastados  do  sistema,  as  fam\u00edlias, as entidades empregadoras e outras organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, privadas, do sector social e da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Na  \u00e1rea  das  Qualifica\u00e7\u00f5es,  a  dota\u00e7\u00e3o  p\u00fablica  dispon\u00edvel  \u00e9  de  4,1  MM\u20ac,  dos  quais  3  MM\u20ac  destinam-se  \u00e0  forma\u00e7\u00e3o  inicial de jovens e 1,1 M\u20ac \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de adultos em idade ativa, empregados ou desempregados.<\/p>\n\n\n\n

Nunca  \u00e9  de  mais  relembrar  que  44%  da  popula\u00e7\u00e3o  adulta  n\u00e3o  tem  o  ensino  secund\u00e1rio e que nos dias de hoje cerca de  18%  dos  jovens,  dos  20  aos  24  anos,  ainda  entram  no  mercado  de  trabalho  sem  a  escolaridade  obrigat\u00f3ria,  apesar  dos   excelentes   resultados   alcan\u00e7ados   por  Portugal  ao  reduzir,  em  duas  d\u00e9cadas, a taxa de abandono escolar precoce de 45% para 5,9%.<\/p>\n\n\n\n

Assim, no caso dos jovens, o PESSOAS 2030  vai  dar  continuidade  ao  investimento  nas  vias  profissionalizantes  de  dupla certifica\u00e7\u00e3o, destacando-se os cursos profissionais e os cursos de aprendizagem, e ao n\u00edvel do ensino superior, nas bolsas  de  a\u00e7\u00e3o  social  para  estudantes  em  situa\u00e7\u00e3o  de  maior  desfavorecimento.  Quanto  aos  adultos,  destacam-se  as  oportunidades  flex\u00edveis  de  melhoria  de  compet\u00eancias e de requalifica\u00e7\u00e3o profissional,  com  enfoque  nas  compet\u00eancias  digitais  e  verdes,  apostando-se  nos  cursos de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, nas forma\u00e7\u00f5es  modulares  certificadas,  nos  cursos  de especializa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e nos Centros  Qualifica.  De  enfocar  ainda  e  com  grande  relevo,  uma  aposta  no  apoio  a  bolsas  de  doutoramento,  em  contexto  acad\u00e9mico e n\u00e3o acad\u00e9mico.<\/p>\n\n\n\n

Na   \u00e1rea   da   Inclus\u00e3o,   encontra-se   previsto   um   investimento   p\u00fablico   de   1,5  MM\u20ac  para  apoiar  a  inclus\u00e3o  ativa,  a  igualdade  de  oportunidades,  o  acesso  equitativo  a  servi\u00e7os  de  qualidade,  a  n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o por g\u00e9nero, condi\u00e7\u00e3o social  ou  outra,  o  combate  \u00e0  priva\u00e7\u00e3o  material, e a participa\u00e7\u00e3o ativa de todos os  cidad\u00e3os  na  vida  em  sociedade,  prevenindo o risco de pobreza e de exclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Esta  dimens\u00e3o  dirige-se,  assim,  aos  grupos mais vulner\u00e1veis ou marginalizados – pessoas com defici\u00eancia ou incapacidade (PCDI), migrantes, popula\u00e7\u00e3o cigana,  idosos,  crian\u00e7as  e  desempregados  mais afastados do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Com  uma  taxa  de  risco  de  pobreza  a  rondar os 20% que atinge em particular os  jovens  e  crian\u00e7as,  bem  como  outros  grupos mais desprotegidos, as medidas a apoiar s\u00e3o muitas e diversificadas, como o  mercado  social  de  emprego,  a  qualifica\u00e7\u00e3o  e  acesso  ao  mercado  de  trabalho  por  PCDI,  o  modelo  de  apoio  \u00e0  vida  independente,  a  aprendizagem  da  l\u00edngua  portuguesa  para  cidad\u00e3os  estrangeiros,  o  apoio  a  organiza\u00e7\u00f5es  da  sociedade  civil  de  imigrantes,  refugiados  e  pessoas  ciganas,  a  qualifica\u00e7\u00e3o  do  sistema  de  interven\u00e7\u00e3o precoce na inf\u00e2ncia, os contratos  locais  de  desenvolvimento  social  e as a\u00e7\u00f5es para o envelhecimento ativo e saud\u00e1vel, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

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No  \u00e2mbito  deste  programa,  existe  algum  aviso  a  decorrer  brevemente  que gostasse de destacar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O  PESSOAS  2030  j\u00e1  lan\u00e7ou  8  Avisos  com uma dota\u00e7\u00e3o p\u00fablica total no valor de 325 M\u20ac, destinados a apoiar bolsas de doutoramento,  bolsas  de  a\u00e7\u00e3o  social  do  ensino  superior,  programas  de  promo\u00e7\u00e3o do sucesso educativo, a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o dos parceiros sociais, estruturas e respostas de atendimento e de acolhimento  de  v\u00edtimas  de  viol\u00eancia  dom\u00e9stica,  viol\u00eancia  de  g\u00e9nero  e  de  tr\u00e1fico  de  seres humanos.<\/p>\n\n\n\n

Foi   recentemente   publicado   o   Plano   Anual de Avisos do PESSOAS 2030, com a previs\u00e3o  do  lan\u00e7amento  de  40  Avisos  nos  pr\u00f3ximos   12   meses   e   uma   dota\u00e7\u00e3o  global   previsional  de  2 MM\u20ac,  o  qual  pode  ser  consultado  no  nosso  site.  Este  Plano    \u00e9    revisto    quadrimestralmente,  pelo  que  \u00e9  expect\u00e1vel  a  aprova\u00e7\u00e3o  e  publicita\u00e7\u00e3o   de   uma   vers\u00e3o   atualizada ainda em dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo deste Plano e da sua publicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 dar a conhecer   ao p\u00fablico em geral o planeamento  estrat\u00e9gico  da  nossa  interven\u00e7\u00e3o,  promovendo,  para  al\u00e9m  da  transpar\u00eancia,  a  capacidade  de  os  benefici\u00e1rios planificarem  e  melhor  prepararem  o  seu acesso aos apoios.<\/p>\n\n\n\n

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Depois  dos  excelentes  resultados  alcan\u00e7ados  pelo  PO  CH  e  PO  ISE  no  per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o 2014-2020, quais s\u00e3o as suas expectativas para este novo programa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As  expectativas  s\u00e3o  todas.  A  op\u00e7\u00e3o  de  reunir  num  s\u00f3  programa  os  dom\u00ednios  das  qualifica\u00e7\u00f5es,  do  emprego  e  da  inclus\u00e3o  social,  vem  trazer  um  novo  potencial  e  uma  nova  l\u00f3gica  de  abordagem  \u00e0s  problem\u00e1ticas  em  presen\u00e7a  e  sobre  as  quais  o  PESSOAS 2030 assume responsabilidades, para  al\u00e9m  das  naturais  vantagens  do  ponto  de  vista  dos  processos  de  decis\u00e3o  e  de  gest\u00e3o sobre pol\u00edtica social, \u00e0s quais se associa uma convic\u00e7\u00e3o de maior efic\u00e1cia nos resultados a alcan\u00e7ar. De referir ainda que estes  dom\u00ednios  de  interven\u00e7\u00e3o  foram  estrategicamente  desenhados  e  combinados  para  conseguirem  dar  uma  resposta  coordenada \u00e0 crise demogr\u00e1fica. Efetivamente, a emerg\u00eancia de aportar a dimens\u00e3o da demografia surge, pela primeira vez, agora no PT  2030,  convocando-nos  a  um  olhar  dedicado  e  dirigido  sobre  uma  tem\u00e1tica  que  assume  total  relev\u00e2ncia  estrat\u00e9gica  e  de  longo prazo, agora sustentada numa abordagem cruzada de pol\u00edticas multissetoriais concentradas num instrumento uno.<\/p>\n\n\n\n

O  grande  desafio  do  PESSOAS  2030  \u00e9  precisamente este, conseguir fazer o pleno uso da oportunidade trazida por esta vis\u00e3o program\u00e1tica  multidimensional  para  atingir os resultados do Programa e contribuir para os objetivos e metas definidos para o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O  POCH  e  o  POISE,  apesar  de  se  encontrarem numa trajet\u00f3ria sustent\u00e1vel que faz antecipar o atingimento e at\u00e9 mesmo a supera\u00e7\u00e3o  dos  seus  objetivos  estrat\u00e9gicos,  ainda  n\u00e3o  terminaram.  De  facto,  esse  \u00e9  um dos grandes desafios da Autoridade de Gest\u00e3o (AG) do PESSOAS 2030: operacionalizar o encerramento dos tr\u00eas Programas do  PT  2020  sobre  os  quais  assumiu  responsabilidades  e  compet\u00eancias  –  POCH,  POISE  e  POAPMC,  o  qual  ocorre  at\u00e9  ao  primeiro trimestre de 2025 com a entrega \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia de todos os documentos  de  encerramento  e,  simultaneamente,    promover um arranque firme do PESSOAS 2030,  que  tem  um  Plano  de  Avisos  para  o  pr\u00f3ximo  ano  bastante  ambicioso,  para al\u00e9m dos avisos que j\u00e1 foram lan\u00e7ados logo desde o m\u00eas de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n

A coexist\u00eancia de quatro Programas de gest\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios sob a al\u00e7ada  da  AG  do  PESSOAS  2030,  coloca-nos  press\u00f5es   e   oportunidades   de   natureza   diversa.  Desde  logo,  de  natureza  organizacional,  uma  vez  que  implica  a  fus\u00e3o  de  dois  organismos  –  a  AG  do  POCH  e  a  AG do POISE e do POAPMC. De natureza  procedimental,  uma  vez  que  tr\u00eas  destes  programas  s\u00e3o  financiados  pelo  FSE  e  um  pelo  Fundo  de  Aux\u00edlio  Europeu  \u00e0s  Pessoas  Mais  Carenciadas  (FEAC),  tr\u00eas  s\u00e3o  financiados  ao  abrigo  do  PT  2020  e  um  do  PT  2030,  pelo  que,  tanto  pela  diferencia\u00e7\u00e3o  do  fundo  europeu  como  dos  per\u00edodos  de  programa\u00e7\u00e3o,  o  quadro  legal  e  normativo  incorpora  combina\u00e7\u00f5es  distintas  e  variadas  de  atua\u00e7\u00e3o  e  de  tomada  de  decis\u00e3o.  E  de  natureza  gestion\u00e1ria,  considerando  que  os  programas  s\u00e3o  diferentes  e  t\u00eam  de  ser  geridos  na  preserva\u00e7\u00e3o dessa diferen\u00e7a – o POCH tem uma dota\u00e7\u00e3o de 3,8 MM\u20ac e 7.770 candidaturas aprovadas,  o  POISE  uma  dota\u00e7\u00e3o  de  2,6  MM\u20ac  e  4.900  candidaturas  aprovadas,  o  POAPMC  uma  dota\u00e7\u00e3o  de  208  M\u20ac  e  300  candidaturas  aprovadas,  e  o  ainda  jovem  PESSOAS  2030  com  uma  dota\u00e7\u00e3o  de  6,7  MM\u20ac -, para al\u00e9m da heterogeneidade de medidas, entidades benefici\u00e1rias e modalidades de financiamento.<\/p>\n\n\n\n

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E em termos futuros, o que podemos esperar do PESSOAS 2030? Dar resposta  a  alguns  dos  maiores  problemas  enfrentados  pelo  pa\u00eds  ser\u00e1  sempre  a  principal causa pela qual se movem?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O  nosso  papel,  o  papel  do  PESSOAS  2030, \u00e9 apoiar os instrumentos de pol\u00edtica p\u00fablica configurados para retirar o Pa\u00eds de uma  posi\u00e7\u00e3o  de  fragilidade  estrutural  em  tr\u00eas  dimens\u00f5es:  o  d\u00e9fice  de  qualifica\u00e7\u00e3o  dos  portugueses,  o  d\u00e9fice  de  competitividade da economia e o d\u00e9fice de coes\u00e3o social e territorial.<\/p>\n\n\n\n

Estes  tr\u00eas  d\u00e9fices  estruturais  alimentam-se num ciclo perp\u00e9tuo de baixas qualifica\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias \u2013 baixa produtividade \u2013 fraca competitividade da economia – baixos sal\u00e1rios, desemprego e fen\u00f3menos de  pobreza  e  exclus\u00e3o  social  \u2013  baixa  natalidade  –  diminui\u00e7\u00e3o  da  popula\u00e7\u00e3o  ativa  e envelhecimento demogr\u00e1fico – estrangula mento  do  funcionamento  do  mercado  de  trabalho -, que \u00e9 urgente interromper.<\/p>\n\n\n\n

A acelera\u00e7\u00e3o das transforma\u00e7\u00f5es de contexto dos \u00faltimos anos – sa\u00fade, volatilidade geopol\u00edtica,  ordem  econ\u00f3mica  internacional,  digitaliza\u00e7\u00e3o,  automa\u00e7\u00e3o,  intelig\u00eancia  artificial,  ciberseguran\u00e7a  -,  aliadas  a  press\u00f5es  sociais,  demogr\u00e1ficas  e  ambientais,  tem vindo a aprofundar ainda mais as distor\u00e7\u00f5es no funcionamento do mercado de trabalho, reclamando especial aten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A miss\u00e3o do PESSOAS 2030 atua precisamente no \u00e2mago desta sucess\u00e3o negativa aliada a este contexto transformativo, acelerado e incerto. Resolver o d\u00e9fice de qualifica\u00e7\u00f5es  e  de  compet\u00eancias,  promover  a  concilia\u00e7\u00e3o entre a vida profissional e pessoal, incentivar a natalidade, a imigra\u00e7\u00e3o, o envelhecimento ativo, a inclus\u00e3o social de todos, combater a inatividade, estimular o emprego de qualidade para alimentar uma economia  mais  robusta  e  din\u00e2mica  e  criar  condi\u00e7\u00f5es  para  atrair  e  reter  talento,  s\u00e3o  certamente   sementes   de   transforma\u00e7\u00e3o   que transportam a promessa de um Portugal mais justo, mais inclusivo, mais pr\u00f3spero e refletem o compromisso coletivo para construir   uma   sociedade   onde   TODOS   t\u00eam um lugar.<\/p>\n\n\n\n

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