{"id":15281,"date":"2026-09-25T07:00:00","date_gmt":"2026-09-25T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/maismagazine.pt\/?p=15281"},"modified":"2026-09-23T10:45:03","modified_gmt":"2026-09-23T09:45:03","slug":"o-sns-depende-dos-enfermeiros-especialistas-esta-na-altura-especialistas-esta-na-altura-de-agir-em-conformidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maismagazine.pt\/index.php\/2026\/09\/25\/o-sns-depende-dos-enfermeiros-especialistas-esta-na-altura-especialistas-esta-na-altura-de-agir-em-conformidade\/","title":{"rendered":"O SNS depende dos enfermeiros especialistas: est\u00e1 na altura especialistas: est\u00e1 na altura de agir em conformidade!"},"content":{"rendered":"\n
Quando uma maternidade portuguesa abre portas, ningu\u00e9m questiona se existe um Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obst\u00e9trica (EESMO) na equipa. O mesmo acontece numa unidade de cuidados intensivos, num servi\u00e7o de urg\u00eancia, numa equipa de reabilita\u00e7\u00e3o ou numa unidade de sa\u00fade mental. A presen\u00e7a destes profissionais n\u00e3o \u00e9 um luxo organizacional nem um detalhe administrativo, mas sim uma condi\u00e7\u00e3o para que muitos dos cuidados mais diferenciados prestados pelo Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) possam existir com seguran\u00e7a e qualidade. <\/p>\n\n\n\n
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Esta realidade torna ainda mais dif\u00edcil de compreender uma contradi\u00e7\u00e3o que se arrasta h\u00e1 demasiado tempo. O SNS depende diariamente dos enfermeiros especialistas para responder \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os, mas continua sem refletir plenamente essa diferencia\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o da carreira e na sua valoriza\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 corporativa e nem se resume ao sal\u00e1rio, mas \u00e9, acima de tudo, uma quest\u00e3o de coer\u00eancia entre aquilo que o sistema exige e aquilo que efetivamente reconhece. <\/p>\n\n\n\n
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Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, o pr\u00f3prio Estado foi afirmando a import\u00e2ncia da especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem, refletindo-a em diferentes momentos. Regulamentou compet\u00eancias, criou e reorganizou especialidades, financiou forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada e incentivou milhares de profissionais a desenvolver compet\u00eancias cl\u00ednicas diferenciadas. F\u00ea-lo porque percebeu que a crescente complexidade dos cuidados exige profissionais preparados para responder a situa\u00e7\u00f5es que ultrapassam a pr\u00e1tica generalista. Em 2025, a revis\u00e3o do modelo de especialidades (Regulamento n.\u00ba 395\/2025, de 24 de mar\u00e7o, que surgiu na sequ\u00eancia da revis\u00e3o do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros) refor\u00e7ou precisamente essa aposta, reconhecendo novas \u00e1reas de diferencia\u00e7\u00e3o e consolidando outras j\u00e1 existentes. <\/p>\n\n\n\n
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Os n\u00fameros ajudam a perceber a dimens\u00e3o desta realidade. Portugal conta atualmente com mais de 27 mil enfermeiros especialistas inscritos na Ordem dos Enfermeiros, e s\u00f3 na \u00e1rea da Sa\u00fade Materna e Obst\u00e9trica existem 3.483 especialistas, respons\u00e1veis por cerca de 70% dos partos eut\u00f3cicos (partos vaginais que ocorrem sem recurso a instrumentos) realizados no pa\u00eds. Estes dados mostram que a especializa\u00e7\u00e3o deixou, h\u00e1 muito, de ser uma aspira\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, tornando-se uma necessidade estrutural do pr\u00f3prio SNS. <\/p>\n\n\n\n
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Perante esta evid\u00eancia, importa fazer uma pergunta simples: se o sistema organiza muitos dos seus servi\u00e7os em torno destas compet\u00eancias, porque continua a trat\u00e1-las como se tivessem apenas um impacto menor no que se refere \u00e0 estrutura da carreira? A resposta n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas a incoer\u00eancia \u00e9 evidente. <\/p>\n\n\n\n
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O SNS pede aos enfermeiros que invistam na sua diferencia\u00e7\u00e3o, que frequentem forma\u00e7\u00e3o p\u00f3s-graduada, que desenvolvam compet\u00eancias avan\u00e7adas e que assumam responsabilidades acrescidas no seio das equipas. Depois entrega-lhes os doentes mais complexos, a supervis\u00e3o de equipas, confia-lhes a lideran\u00e7a de projetos, a implementa\u00e7\u00e3o de programas de qualidade e a orienta\u00e7\u00e3o de novos profissionais. Em muitas \u00e1reas, s\u00e3o estes especialistas que asseguram a continuidade e a qualidade de respostas cl\u00ednicas particularmente exigentes. <\/p>\n\n\n\n
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Mas, quando chega o momento de reconhecer institucionalmente essa diferencia\u00e7\u00e3o, a mensagem torna-se menos clara. \u00c9 como se o sistema dissesse aos seus profissionais: precisamos das vossas compet\u00eancias, mas n\u00e3o o suficiente para vos remunerar de forma proporcional em fun\u00e7\u00e3o delas! <\/p>\n\n\n\n
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Nenhuma organiza\u00e7\u00e3o moderna funciona assim! Nenhuma empresa investe na qualifica\u00e7\u00e3o dos seus trabalhadores para depois ignorar o valor dessa qualifica\u00e7\u00e3o quando estrutura fun\u00e7\u00f5es, responsabilidades ou modelos de progress\u00e3o. Mas o mais grave ainda, \u00e9 que o SNS n\u00e3o investe um Euro para beneficiar dessas qualifica\u00e7\u00f5es! S\u00e3o os enfermeiros com muito sacrif\u00edcio que suportam as propinas e outras despesas para obterem o grau de Mestre que lhes permite a atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista pela Ordem dos Enfermeiros. Na sa\u00fade, esta contradi\u00e7\u00e3o tem um impacto ainda maior porque n\u00e3o afeta apenas os profissionais, afeta a capacidade do pr\u00f3prio sistema para reter talento, garantir continuidade dos cuidados e responder a uma popula\u00e7\u00e3o cada vez mais envelhecida e com necessidades mais complexas. <\/p>\n\n\n\n
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O Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN na sigla inglesa) foi claro no relat\u00f3rio que lan\u00e7ou para assinalar o Dia Internacional do Enfermeiro de 2026: os sistemas de sa\u00fade obt\u00eam melhores resultados quando os enfermeiros podem exercer plenamente as compet\u00eancias para as quais foram preparados. Pelo contr\u00e1rio, a subutiliza\u00e7\u00e3o dessas compet\u00eancias representa desperd\u00edcio de investimento, reduz a efici\u00eancia organizacional e fragiliza a reten\u00e7\u00e3o dos profissionais (a mensagem n\u00e3o podia ser mais atual para Portugal).Tamb\u00e9m os estudos da OCDE continuam a demonstrar que Portugal permanece abaixo da m\u00e9dia no n\u00famero de enfermeiros por habitante, enquanto enfrenta uma das popula\u00e7\u00f5es mais envelhecidas da Europa. Num contexto em que cada profissional diferenciado representa capacidade instalada, desperdi\u00e7ar compet\u00eancias especializadas deixou de ser apenas uma quest\u00e3o de gest\u00e3o de carreiras e tornou-se um problema de sustentabilidade do pr\u00f3prio SNS. <\/p>\n\n\n\n
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Este debate n\u00e3o deve, por isso, ser reduzido a uma reivindica\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria: o reconhecimento dos enfermeiros especialistas n\u00e3o existe apenas para valorizar um percurso acad\u00e9mico ou premiar um t\u00edtulo profissional. Existe porque essas compet\u00eancias produzem ganhos concretos para os cidad\u00e3os, aumentam a seguran\u00e7a dos cuidados de sa\u00fade prestados diariamente, melhoram resultados cl\u00ednicos e permitem responder \u00e0s necessidades que um sistema de sa\u00fade moderno n\u00e3o pode ignorar. <\/p>\n\n\n\n
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Talvez esteja, precisamente, aqui a maior incoer\u00eancia da pol\u00edtica de recursos humanos em sa\u00fade: o Estado depende da forma\u00e7\u00e3o destes profissionais para manter os servi\u00e7os a funcionar, construiu respostas assistenciais que dependem delas e continua a confiar-lhes alguns dos contextos cl\u00ednicos mais exigentes do SNS. Continuar a ignorar o direito a uma remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel, a usar o esfor\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o dos enfermeiros sem qualquer apoio ou compromisso, a manter fora dos indicadores e do financiamento os resultados produzidos pelos enfermeiros especialistas \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o que as pol\u00edticas de sa\u00fade s\u00e3o oportunistas e exploram as boas inten\u00e7\u00f5es dos enfermeiros e sua vontade de cuidar melhor das pessoas. <\/p>\n\n\n\n
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Nenhum sistema de sa\u00fade pode aspirar \u00e0 excel\u00eancia enquanto exige diferencia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, mas continua a tratar essa diferencia\u00e7\u00e3o como um elemento secund\u00e1rio da sua pol\u00edtica de recursos humanos. <\/p>\n\n\n\n
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Porque a verdade \u00e9 simples: o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade n\u00e3o funciona sem os enfermeiros especialistas! E um Estado que depende diariamente dessas compet\u00eancias tem o dever de lhes dar um reconhecimento compat\u00edvel com o valor que produzem para os cidad\u00e3os e para o pr\u00f3prio SNS! <\/p>\n\n\n\n
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