{"id":14979,"date":"2026-07-31T07:00:00","date_gmt":"2026-07-31T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/maismagazine.pt\/?p=14979"},"modified":"2026-07-29T17:10:35","modified_gmt":"2026-07-29T16:10:35","slug":"direito-sem-fronteiras-num-mundo-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maismagazine.pt\/index.php\/2026\/07\/31\/direito-sem-fronteiras-num-mundo-global\/","title":{"rendered":"Direito sem fronteiras num mundo global"},"content":{"rendered":"\n

Com ra\u00edzes em Macau e presen\u00e7a consolidada em Portugal, a Lektou<\/a> afirma-se como uma ponte jur\u00eddica entre a \u00c1sia e a Europa. Nesta entrevista, Lai Ieng Ng e Margarida Sampaio, s\u00f3cias da sociedade, explicam como a vis\u00e3o internacional, a especializa\u00e7\u00e3o e a proximidade com os clientes sustentam esta estrat\u00e9gia de crescimento.<\/strong><\/p>\n\n\n

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Margarida Sampaio, S\u00f3cia da Lektou<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n
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Lai Ieng Ng, S\u00f3cia da Lektou<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

A Lektou tem ra\u00edzes em Macau e construiu uma presen\u00e7a que hoje liga a \u00c1sia a Portugal. De que forma esta dimens\u00e3o internacional influencia a forma como apoiam os vossos clientes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lektou foi fundada em Macau em 1985 e, ao longo de mais de quatro d\u00e9cadas, construiu uma pr\u00e1tica jur\u00eddica s\u00f3lida e profundamente enraizada naquela Regi\u00e3o Administrativa Especial, contando atualmente com presen\u00e7a em duas cidades chinesas \u2013 Hengqin (Zhuhai) e Shenzhen. A expans\u00e3o para Lisboa, em 2017, e para o Porto, em 2023, foi uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica para criar uma ponte jur\u00eddica entre a China, os pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa e a Uni\u00e3o Europeia. Integramos a Miranda Alliance, uma rede com cerca de 230 advogados em 18 jurisdi\u00e7\u00f5es e 4 continentes, o que nos permite oferecer aos clientes um acompanhamento verdadeiramente global e multijurisdicional. Esta dimens\u00e3o internacional traduz-se numa equipa multicultural e multilingue \u2014 composta por advogados de Macau, Portugal, China Continental, Brasil, Cabo Verde e Timor-Leste \u2014 com conhecimento de diferentes ordenamentos jur\u00eddicos e culturas de neg\u00f3cio. Na pr\u00e1tica, isto significa que um investidor chin\u00eas que pretenda estabelecer-se em Portugal, ou uma empresa portuguesa que queira aceder ao mercado asi\u00e1tico, encontra na Lektou um interlocutor que conhece ambas as realidades.<\/p>\n\n\n\n

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Quais s\u00e3o as \u00e1reas de pr\u00e1tica que melhor refletem o posicionamento da Lektou e a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade ao longo dos \u00faltimos anos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As nossas \u00e1reas de pr\u00e1tica refletem a nossa origem e o nosso posicionamento estrat\u00e9gico. Destacam-se o Direito dos Jogos de Fortuna ou Azar \u2014 \u00e1rea em que temos sido reconhecidos internacionalmente pela Chambers and Partners, IFLR1000 e Legal 500 \u2014, o Societ\u00e1rio e Fus\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es, o Banc\u00e1rio e Financeiro, os Mercados de Capitais, o Imobili\u00e1rio e Turismo e o de Imigra\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, temos investido tamb\u00e9m no Direito do Ambiente e Sustentabilidade, uma \u00e1rea cada vez mais relevante no contexto da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e das exig\u00eancias de ESG que moldam as decis\u00f5es de investimento. Refor\u00e7\u00e1mos igualmente a equipa de Direito Laboral, respondendo tanto \u00e0 procura de clientes internacionais que se instalam em Portugal, como \u00e0s necessidades de empresas j\u00e1 integradas no tecido empresarial portugu\u00eas. A \u00e1rea de Private Clients tem crescido de forma consistente, acompanhando cidad\u00e3os estrangeiros na obten\u00e7\u00e3o de vistos e autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia em Portugal, e prestando assessoria em planeamento e compliance fiscal. A abertura do escrit\u00f3rio do Porto, em 2023, veio consolidar esta estrat\u00e9gia de crescimento no mercado portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

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Num contexto econ\u00f3mico cada vez mais competitivo e globalizado, que papel considera que a advocacia de neg\u00f3cios desempenha no crescimento das empresas e na atra\u00e7\u00e3o de investimento para Portugal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A advocacia de neg\u00f3cios \u00e9 um pilar essencial para o crescimento econ\u00f3mico e para a atra\u00e7\u00e3o de investimento estrangeiro. Num mundo globalizado, os investidores procuram jurisdi\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade regulat\u00f3ria e profissionais que compreendam as suas necessidades e as especificidades locais.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados de neg\u00f3cios desempenham um papel importante na estrutura\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es, na assessoria regulat\u00f3ria e na mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, funcionando como facilitadores do investimento. Na nossa pr\u00e1tica, procuramos contribuir para a promo\u00e7\u00e3o de Portugal junto de investidores asi\u00e1ticos \u2014 e vice-versa. Acompanhamos empresas desde a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, incluindo a regulariza\u00e7\u00e3o do estatuto de resid\u00eancia do respetivo quadro pessoal, traduzindo complexidades jur\u00eddicas e culturais para que os neg\u00f3cios possam desenvolver-se com confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Como avalia o atual enquadramento jur\u00eddico e regulat\u00f3rio para as empresas e os investidores em Portugal? Que desafios e oportunidades identifica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Portugal disp\u00f5e de um enquadramento jur\u00eddico globalmente favor\u00e1vel ao investimento, com destaque para a estabilidade institucional e a integra\u00e7\u00e3o no mercado europeu. Contudo, subsistem desafios relevantes: a morosidade da justi\u00e7a, a complexidade burocr\u00e1tica em determinados processos de licenciamento e uma carga fiscal que pode ser dissuasora para certos perfis de investimento. Na \u00e1rea do jogo, por exemplo, defendemos h\u00e1 muito uma reforma do modelo regulat\u00f3rio do jogo territorial, transitando de um sistema de concess\u00f5es exclusivas para um modelo de licen\u00e7as que integre turismo, entretenimento e jogos de forma mais abrangente. No plano ambiental, a crescente import\u00e2ncia dos crit\u00e9rios ESG e da regulamenta\u00e7\u00e3o europeia em mat\u00e9ria de sustentabilidade representa tanto um desafio de adapta\u00e7\u00e3o como uma oportunidade de diferencia\u00e7\u00e3o para as empresas portuguesas. As oportunidades s\u00e3o significativas: Portugal continua a ser uma porta de entrada para a Europa e para os mercados lus\u00f3fonos, beneficiando de la\u00e7os hist\u00f3ricos e lingu\u00edsticos \u00fanicos. O interesse crescente de investidores estrangeiros \u2014 seja no imobili\u00e1rio, no turismo, em setores tecnol\u00f3gicos ou em projetos de energia renov\u00e1vel \u2014 cria um terreno f\u00e9rtil para a advocacia de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

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A transforma\u00e7\u00e3o digital e a crescente complexidade regulat\u00f3ria est\u00e3o a alterar o exerc\u00edcio da advocacia. Como \u00e9 que estas mudan\u00e7as t\u00eam impactado a atividade da Lektou e a forma como acompanha os seus clientes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A transforma\u00e7\u00e3o digital \u00e9 simultaneamente um desafio e uma oportunidade. Temos investido na moderniza\u00e7\u00e3o dos nossos processos internos e no acompanhamento das novas exig\u00eancias regulat\u00f3rias em \u00e1reas como prote\u00e7\u00e3o de dados, fintech, regula\u00e7\u00e3o de fundos de investimento e, mais recentemente, no enquadramento normativo da sustentabilidade empresarial. A nossa experi\u00eancia em Macau, onde assistimos \u00e0 r\u00e1pida digitaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do jogo e dos servi\u00e7os financeiros, permitiu-nos antecipar algumas destas tend\u00eancias. A complexidade regulat\u00f3ria crescente exige advogados cada vez mais especializados e atualizados, capazes de oferecer respostas r\u00e1pidas e pragm\u00e1ticas. \u00c9 nessa combina\u00e7\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o e agilidade que procuramos diferenciar-nos.<\/p>\n\n\n

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Olhando para o futuro, quais ser\u00e3o as principais tend\u00eancias da advocacia de neg\u00f3cios e que objetivos estrat\u00e9gicos tra\u00e7a a Lektou para os pr\u00f3ximos anos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As principais tend\u00eancias apontam para a crescente especializa\u00e7\u00e3o, para a internacionaliza\u00e7\u00e3o das sociedades de advogados e para a integra\u00e7\u00e3o da tecnologia no exerc\u00edcio da advocacia. A sustentabilidade e o enquadramento jur\u00eddico da transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica ser\u00e3o \u00e1reas de crescimento inevit\u00e1vel, acompanhando as exig\u00eancias regulat\u00f3rias europeias e as expectativas dos investidores. A intelig\u00eancia artificial e as ferramentas de legaltech v\u00e3o transformar a forma como trabalhamos, permitindo maior efici\u00eancia sem comprometer a qualidade. Para a Lektou, os objetivos passam por consolidar a presen\u00e7a em Portugal, refor\u00e7ar o posicionamento nas \u00e1reas dos jogos, do ambiente e do investimento estrangeiro, e continuar a desenvolver a liga\u00e7\u00e3o entre a China e o mundo lus\u00f3fono. Pretendemos manter o esp\u00edrito que nos orienta desde 1985: a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos com rigor, \u00e9tica profissional, proximidade e vis\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n

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