{"id":11811,"date":"2025-04-25T07:00:00","date_gmt":"2025-04-25T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/maismagazine.pt\/?p=11811"},"modified":"2025-04-23T14:44:26","modified_gmt":"2025-04-23T13:44:26","slug":"gestao-de-residuos-urbanos-um-setor-essencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maismagazine.pt\/index.php\/2025\/04\/25\/gestao-de-residuos-urbanos-um-setor-essencial\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos: um setor essencial"},"content":{"rendered":"\n
O setor de res\u00edduos urbanos contribui significativamente para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do Pa\u00eds, tanto pela capacidade de gerar atividade econ\u00f3mica e de criar emprego e riqueza, como pela crescente melhoria que tem conferido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, gerando externalidades econ\u00f3micas noutros setores. Quem o constata \u00e9 a Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e de Res\u00edduos (ERSAR), no seu Relat\u00f3rio Anual dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos em Portugal (RASARP), atrav\u00e9s do qual pretende contribuir para a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o relevante e de refer\u00eancia sobre os servi\u00e7os de abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua, de saneamento de \u00e1guas residuais urbanas e de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos. O servi\u00e7o de gest\u00e3o e tratamento de res\u00edduos urbanos \u00e9 considerado legalmente um servi\u00e7o p\u00fablico essencial, estando a sua presta\u00e7\u00e3o, por isso, sujeita \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o daquela Entidade Reguladora, e ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de servi\u00e7o p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
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Assim, a atividade de gest\u00e3o e tratamento de res\u00edduos deve ser exercida em observ\u00e2ncia com os princ\u00edpios da promo\u00e7\u00e3o tendencial da sua universalidade e a garantia da igualdade no acesso; garantia da qualidade do servi\u00e7o e da prote\u00e7\u00e3o dos interesses dos utilizadores; de transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e do ambiente, entre outros, como o correto ordenamento do territ\u00f3rio e do desenvolvimento regional. A atividade de explora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos compreende as etapas de recolha, transporte, triagem, valoriza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o, assegurando a disponibilidade de servi\u00e7o total a toda a popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de 236 entidades gestoras em baixa, que corresponde \u00e0 atividade retalhista, de recolha, e de 23 entidades gestoras em alta, os denominados Sistemas de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos, que exercem a atividade grossista de gest\u00e3o e tratamento das cerca de 5 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos urbanos que s\u00e3o anualmente produzidas em Portugal. <\/p>\n\n\n\n
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A organiza\u00e7\u00e3o das atividades em alta e baixa tem subjacente a cria\u00e7\u00e3o de economias de escala e distribui\u00e7\u00e3o da cadeia de valor da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em fun\u00e7\u00e3o das especificidades das diferentes etapas deste processo produtivo. A implementa\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio da atividade de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos \u00e9 muito exigente, em termos dos investimentos necess\u00e1rios, tanto na fase inicial como na sua manuten\u00e7\u00e3o, constituindo um sistema log\u00edstico e tecnol\u00f3gico de elevada complexidade, quer pelo tipo de material alvo, res\u00edduos, cuja composi\u00e7\u00e3o \u00e9 deterior\u00e1vel, quer pelas diferentes especificidades e assimetrias regionais que caracterizam o nosso Pa\u00eds. Esta diversidade \u00e9 de uma enorme abrang\u00eancia que incide, nomeadamente, sobre a situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, clim\u00e1tica e demogr\u00e1fica, que impacta diretamente na forma como s\u00e3o exercidas as diferentes fases deste processo produtivo, que compreende \u00e0s etapas de recolha, transporte, triagem, valoriza\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos provenientes das habita\u00e7\u00f5es e de outros tipos de res\u00edduos que, pela sua natureza ou composi\u00e7\u00e3o, sejam semelhantes a estes. Globalmente considerado, este setor, em Portugal continental, garante mais de 18 000 postos de trabalho, atrav\u00e9s dos quais s\u00e3o assegurados os servi\u00e7os de recolha e de tratamento de res\u00edduos urbanos em mais de 100 instala\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas por todo o Pa\u00eds: instala\u00e7\u00f5es de triagem; de tratamento mec\u00e2nico e biol\u00f3gico; instala\u00e7\u00f5es para tratamento de valoriza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica para biorres\u00edduos; instala\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica; instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Derivados de Res\u00edduos (CDR) e aterros. \u00c9 um setor que gere res\u00edduos com recurso a diferentes solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas instaladas em centros de tratamento que constituem uma verdadeira ind\u00fastria que, encarregue da presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico essencial, cria postos de trabalho, gera mat\u00e9rias-primas para serem transformadas em novos produtos, gerando riqueza e assegurando a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente e a qualidade de vida e sa\u00fade p\u00fablica. Pena \u00e9 que tenha sido frequentemente esquecido pela pol\u00edtica p\u00fablica nacional, levando a que se encontre na atual situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e em vias de colapso devido ao desinvestimento sucessivo nas necess\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. <\/p>\n\n\n\n
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Paulo Pra\u00e7a, Presidente da Dire\u00e7\u00e3o da ESGRA<\/em><\/p>\n\n\n\n
O setor de res\u00edduos urbanos contribui significativamente para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do Pa\u00eds, tanto pela capacidade de gerar atividade econ\u00f3mica e de criar emprego e riqueza, como pela crescente melhoria que tem conferido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, gerando externalidades econ\u00f3micas noutros setores. Quem o constata \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":11814,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[52,51],"tags":[980],"class_list":["post-11811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-opiniao","tag-esgra"],"yoast_head":"\n
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