Claudete Teixeira<\/a> fala sobre o seu especial interesse pela \u00e1rea do Direito de Fam\u00edlia, a import\u00e2ncia do advogado nas sociedades contempor\u00e2neas e do grave problema da morosidade da justi\u00e7a portuguesa, sem esquecer a falta de direitos da mulher na advocacia que ainda se regista e da dificuldade em conciliar a vida pessoal com a profissional. <\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
Diariamente s\u00e3o muitas as quest\u00f5es legais que necessitam da interven\u00e7\u00e3o de um advogado, mas nem sempre isso acontece, levando os cidad\u00e3os a agirem por contra pr\u00f3pria e, muitas vezes, e envolverem-se em problemas jur\u00eddicos. Na sua \u00f3tica, e aproveitando o facto de este m\u00eas se celebrar o Dia do Advogado (19 de maio), qual a import\u00e2ncia que o advogado pode desempenhar nas sociedades contempor\u00e2neas? <\/strong><\/p>\n\n\n\nO papel do advogado vai muito para al\u00e9m daquilo que aparece nos telejornais ou nos filmes. A nossa sociedade \u00e9 feita de regras. Quase que, para cada ato que praticamos no nosso dia a dia, h\u00e1 uma norma que estabelece os limites e as condi\u00e7\u00f5es em que podemos pratic\u00e1-lo. O mundo do direito \u00e9 infind\u00e1vel. Se muitas coisas s\u00e3o intuitivas e do conhecimento comum, muitas mais n\u00e3o o s\u00e3o. Ora, o que sucede em muitas ocasi\u00f5es \u00e9 que as pessoas, agindo com base em cren\u00e7as pr\u00e9-concebidas, muitas vezes erradas, ou nem sequer tendo no\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia e implica\u00e7\u00f5es dos atos que s\u00e3o chamadas a praticar, agem sem procurar aconselhamento jur\u00eddico pr\u00e9vio de um advogado. Dou o exemplo simples e frequente da assinatura dos contratos. Contratos de trabalho, de arrendamento ou contratos promessa, infind\u00e1veis vezes, s\u00e3o elaborados e assinados sem a interven\u00e7\u00e3o de advogados, o que \u00e9 um erro e pode gerar problemas muito impactantes na vida das pessoas. Idealmente a interven\u00e7\u00e3o do advogado deveria ser preventiva, para evitar o problema. Vou at\u00e9 mais longe: antes de casar as pessoas deviam procurar aconselhamento jur\u00eddico para perceber as implica\u00e7\u00f5es patrimoniais do casamento e da escolha do regime de bens na sua vida futura. <\/p>\n\n\n\n
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Ao longo destes anos frequentou v\u00e1rias p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es no ramo do Direito de Fam\u00edlia. Durante o seu percurso profissional, que raz\u00f5es a levaram a seguir esse ramo de direito em espec\u00edfico? <\/strong><\/p>\n\n\n\nJuridicamente \u00e9 um ramo do direito que gosto de estudar e pelo qual sempre me interessei. Por outro lado, fui-me destacando nesta \u00e1rea e, tamb\u00e9m por essa raz\u00e3o, decidi aprofundar os meus conhecimentos. O Direito de Fam\u00edlia \u00e9 uma \u00e1rea muito desafiante porque, para al\u00e9m da parte jur\u00eddica, se lida com as emo\u00e7\u00f5es das pessoas, como em nenhum outro ramo acontece. Mas eu gosto desse desafio, e sinto que consigo fazer a diferen\u00e7a na vida das pessoas. Mas tamb\u00e9m gosto dos outros ramos do direito civil, como o direito dos contratos, o direito laboral e outros. Gosto muito do Direito. Neste momento estou a frequentar uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito do trabalho. <\/p>\n\n\n\n
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Durante a sua carreira, quais os principais desafios e quest\u00f5es mais complexas e sens\u00edveis que encontrou na \u00e1rea do Direito de Fam\u00edlia? Os processos que envolvem crian\u00e7as s\u00e3o os mais complexos e desafiantes para si?<\/strong><\/p>\n\n\n\nO maior desafio, possivelmente, \u00e9 conseguir equilibrar a defesa da posi\u00e7\u00e3o do progenitor que nos confiou o processo e a necessidade de n\u00e3o aumentar os n\u00edveis de conflito entre os pais. Enquanto na maioria dos processos judiciais as partes em conflito n\u00e3o t\u00eam de se relacionar uma com a outra, neste tipo de processos \u00e9 preciso ter presente que a rela\u00e7\u00e3o parental existe ao longo de todo o processo e subsistir\u00e1 ap\u00f3s o seu termo. \u00c9 preciso ter um conhecimento profundo desta \u00e1rea e uma boa t\u00e9cnica processual para se trabalhar com sucesso em processos que envolvem crian\u00e7as, sem causar mais danos do que aqueles j\u00e1 existem. \u00c9 mais ou menos o mesmo que tentar desativar uma bomba sem que ela nos rebente nas m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
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Claudete Teixeira, Advogada<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
E como \u00e9 que se pode proteger as crian\u00e7as quando os pais utilizam os filhos como armas no conflito parental?<\/strong><\/p>\n\n\n\nEssas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o muitos graves e s\u00e3o uma forma de maus-tratos. As crian\u00e7as ficam com danos psicol\u00f3gicos que se poder\u00e3o refletir no resto da sua vida. A primeira coisa a fazer \u00e9 munir os pais de conhecimento acerca do que devem, ou n\u00e3o, fazer, no que se refere ao relacionamento com o outro e com os pr\u00f3prios filhos. Quanto mais esclarecidos os pais estiverem, menos erros cometer\u00e3o. Em situa\u00e7\u00f5es mais graves, poder\u00e1 estar em causa a necessidade de um processo de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de menores, ou at\u00e9 pode ser caso para processo-crime. Seria tamb\u00e9m importante que os pais tivessem apoio psicol\u00f3gico, quando passam por fases de separa\u00e7\u00e3o ou de conflito parental. Em muitas situa\u00e7\u00f5es a \u00fanica forma de proteger as crian\u00e7as \u00e9 ajudando os pais. In\u00fameras vezes, as crian\u00e7as t\u00eam acompanhamento psicol\u00f3gico para melhor superar a fase da separa\u00e7\u00e3o dos pais e os conflitos em que estas se veem envolvidas, mas \u00e9 muito dif\u00edcil tratar o problema, se n\u00e3o for tratada a sua origem. <\/p>\n\n\n\n
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Como podem os advogados e os tribunais ser uma ajuda ou resposta para os pais que est\u00e3o a passar por este tipo de processos?<\/strong> <\/p>\n\n\n\nSe as pessoas estiverem fragilizadas emocionalmente, como muitas vezes est\u00e3o, poder\u00e1 ser-lhes dif\u00edcil agir de uma forma racional e sensata. Por essa raz\u00e3o \u00e9 muito importante que sejamos emp\u00e1ticos, mas tamb\u00e9m que as guiemos a tomar as melhores decis\u00f5es. O acompanhamento do nosso cliente deve ser constante, especialmente nas fases mais cr\u00edticas, porque as d\u00favidas e os problemas s\u00e3o frequentes. Em situa\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcios ou regula\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio das responsabilidades parentais, por exemplo, as pessoas s\u00e3o confrontadas com uma realidade que era desconhecida at\u00e9 ent\u00e3o e que gera d\u00favidas acerca de situa\u00e7\u00f5es concretas do dia a dia que, at\u00e9 essa altura n\u00e3o se colocavam. Se n\u00e3o tiverem respostas atempadas e certeiras os problemas poder\u00e3o entrar em modo \u201cbola de neve\u201d. \u00c9 importante tamb\u00e9m ter no\u00e7\u00e3o que os tribunais de fam\u00edlia n\u00e3o conseguem ser a solu\u00e7\u00e3o para tudo e, por essa raz\u00e3o, \u00e9 preciso tamb\u00e9m repensar o sistema e perceber como efetivar a ajuda aos pais e \u00e0s crian\u00e7as fora dos tribunais. A media\u00e7\u00e3o familiar deve fazer parte da solu\u00e7\u00e3o, mas neste momento ainda tem pouca express\u00e3o pr\u00e1tica e tem de se perceber porqu\u00ea. O apoio mais efetivo e presente que as pessoas t\u00eam \u00e9 o do advogado. Por estas raz\u00f5es \u00e9 ainda mais importante que o advogado que trabalha nesta \u00e1rea tenha um conhecimento profundo da mesma. <\/p>\n\n\n\n
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Certamente que ao longo do seu trajeto profissional, existiram transforma\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Quais as principais mudan\u00e7as que o Direito de Fam\u00edlia sofreu e de que forma estas mudan\u00e7as tem impactado na pr\u00e1tica jur\u00eddica? <\/strong><\/p>\n\n\n\nEu sublinho as duas \u00faltimas grandes altera\u00e7\u00f5es legislativas nesta \u00e1rea, que foram as de 2008, quando se eliminou o fator culpa nos processos div\u00f3rcio e as de 2015, que refletiram uma mudan\u00e7a de paradigma muito importante, nos processos que envolvem crian\u00e7as. Antes de 2008, nos chamados div\u00f3rcios litigiosos, o juiz deveria declarar a culpa dos c\u00f4njuges no div\u00f3rcio. O c\u00f4njuge declarado culpado sofria consequ\u00eancias patrimoniais negativas, em sede de partilha. Isto levava a que se gerassem processos de div\u00f3rcio muito litigiosos unicamente para se discutir quem foi o c\u00f4njuge culpado pelo div\u00f3rcio. \u00c9 f\u00e1cil perceber que eram processos terr\u00edveis onde se gerava uma escalada enorme de conflito. Ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es de 2008, essa situa\u00e7\u00e3o desapareceu, e inclusivamente deixou de se usar a express\u00e3o \u201cdiv\u00f3rcio litigioso\u201d para se passar a dizer: \u201cdiv\u00f3rcio sem consentimento de um dos c\u00f4njuges\u201d. Tamb\u00e9m em 2008, se abriu o leque de possibilidades para se requerer o div\u00f3rcio a quaisquer fatos que mostrem a rutura definitiva do casamento, tornando-se mais facilitado o acesso ao div\u00f3rcio, mesmo sem o consentimento de ambos os c\u00f4njuges. J\u00e1 as altera\u00e7\u00f5es de 2015, visaram colocar as crian\u00e7as e a prote\u00e7\u00e3o dos seus direitos e interesses no centro dos processos que a elas dizem respeito. Nesta altura existiram mudan\u00e7as de linguagem que refletiram ideias muito importantes. A express\u00e3o \u201cpoder paternal\u201d foi substitu\u00edda por \u201cresponsabilidades parentais\u201d, para se sublinhar a ideia de que os pais n\u00e3o det\u00eam um poder sobre os filhos, mas sim uma responsabilidade. A express\u00e3o \u201cmenor\u201d foi substitu\u00edda por \u201ccrian\u00e7a\u201d, por se considerar que a express\u00e3o menor era redutora e passou a refletir-se cada vez mais a import\u00e2ncia da crian\u00e7a dever manter um conv\u00edvio pr\u00f3ximo com ambos os progenitores, em situa\u00e7\u00f5es de separa\u00e7\u00e3o dos pais. Processualmente, refor\u00e7aram-se os mecanismos de busca de solu\u00e7\u00f5es negociadas, tentando-se reduzir os n\u00edveis de conflito, nomeadamente estimulando-se o recurso \u00e0 media\u00e7\u00e3o familiar. <\/p>\n\n\n\n
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\n
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Um dos principais problemas detetados na nossa justi\u00e7a \u00e9 a sua morosidade. Como \u00e9 que os advogados lidam com esta situa\u00e7\u00e3o? Sobretudo quando falamos de temas particularmente sens\u00edveis, muitas das vezes envolvendo crian\u00e7as. <\/strong><\/p>\n\n\n\nA morosidade da justi\u00e7a \u00e9 um problema muito grave e n\u00e3o vejo quaisquer perspetivas de melhoria. Tivemos elei\u00e7\u00f5es h\u00e1 pouco tempo e francamente n\u00e3o percebo porque \u00e9 que a quest\u00e3o da justi\u00e7a, nem mesmo nos programas eleitorais, \u00e9 abordada de uma forma s\u00e9ria e profunda. Sendo importante frisar que a principal causa da morosidade da justi\u00e7a \u00e9 a falta de meios. Meios humanos, t\u00e9cnicos e at\u00e9 de infraestruturas adequadas e suficientes. N\u00e3o sendo despiciendo fazer notar tamb\u00e9m como fator relevante a desmotiva\u00e7\u00e3o e descontentamento dos funcion\u00e1rios judiciais. Tamb\u00e9m n\u00e3o percebo porque \u00e9 que quando se aborda o tema da justi\u00e7a o problema \u00e9 resumido aos processos-crime. A justi\u00e7a n\u00e3o se resume aos processos-crime, e menos ainda aos processos de corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ou\u00e7o ningu\u00e9m falar do caso cr\u00f3nico dos tribunais administrativos ou da gravidade das consequ\u00eancias da morosidade da justi\u00e7a no caso dos tribunais de fam\u00edlia e menores, ou nos tribunais civis, impactando de forma muito negativa o nosso tecido empresarial. Quando est\u00e3o em causa os direitos das crian\u00e7as, e os atrasos nos processos prolongam-se por anos, \u00e9 f\u00e1cil de perceber a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. O tempo das crian\u00e7as n\u00e3o \u00e9 tempo dos adultos. Em cada situa\u00e7\u00e3o de conflito parental h\u00e1 uma crian\u00e7a em risco. Quando os tribunais de fam\u00edlia n\u00e3o conseguem intervir atempadamente, os danos psicol\u00f3gicos provocados nas crian\u00e7as podem ser graves e irrevers\u00edveis. As crian\u00e7as de hoje ser\u00e3o os adultos do futuro. <\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Infelizmente, na \u00e1rea da advocacia, as mulheres n\u00e3o t\u00eam ainda o mesmo tipo de direitos que a generalidade das mulheres, e m\u00e3es, t\u00eam, havendo uma clara desigualdade. Qual o coment\u00e1rio que esta disparidade lhe merece? <\/strong><\/p>\n\n\n\nParece mentira, mas em pleno s\u00e9culo XXI as advogadas portuguesas n\u00e3o t\u00eam direitos sociais b\u00e1sicos como a prote\u00e7\u00e3o na maternidade, assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia, prote\u00e7\u00e3o na doen\u00e7a, ou outros. Os advogados e solicitadores portugueses s\u00e3o obrigados a descontar para uma caixa de previd\u00eancia privada, a CPAS, que n\u00e3o nos garante os mesmos direitos sociais dispon\u00edveis para os trabalhadores independentes. Contudo, mesmo em pa\u00edses como Espanha e Alemanha, onde, tamb\u00e9m existem regimes de seguran\u00e7a social privados, s\u00e3o assegurados direitos essenciais como apoio na doen\u00e7a e parentalidade, o que n\u00e3o acontece em Portugal. Todos os governos, mais \u00e0 esquerda ou mais \u00e0 direita, gostam de acenar as bandeiras dos direitos sociais, mas n\u00e3o lhes faz qualquer diferen\u00e7a que esses direitos cheguem s\u00f3 a alguns portugueses. Faz agora, em maio, um ano que foi alterada a legisla\u00e7\u00e3o laboral, com a entrada em vigor da \u201cagenda do trabalho digno\u201d, com a implementa\u00e7\u00e3o de mais medidas no sentido de promover uma melhor concilia\u00e7\u00e3o entre a vida profissional, pessoal e familiar, para os trabalhadores por conta de outrem, e muito bem. Contudo, h\u00e1 um segmento de portugueses e portuguesas relativamente aos quais o Estado mostra total indiferen\u00e7a para o facto de n\u00e3o terem direitos sociais nenhuns no apoio na doen\u00e7a, parentalidade e outros, o que \u00e9 incompreens\u00edvel. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que as crian\u00e7as que s\u00e3o filhos de advogadas n\u00e3o tenham direito a ter uma m\u00e3e presente nem mesmo quando acabam de nascer. Se para o Estado Portugu\u00eas \u00e9 normal que as advogadas portuguesas tenham de levar o computador port\u00e1til para a maternidade, tenham de cumprir prazos enquanto amamentam rec\u00e9m-nascidos de duas em duas horas, de dia e de noite, tenham de fazer julgamentos menos de um m\u00eas depois de dar \u00e0 luz, entre muitas outras situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 de considerar que o superior interesse destas crian\u00e7as est\u00e1 a ser gravemente desconsiderado?<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Tendo em conta a exig\u00eancia da sua \u00e1rea, como consegue encontrar o equil\u00edbrio entre a vida profissional e pessoal?<\/strong><\/p>\n\n\n\nN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Embora eu consiga em muitas situa\u00e7\u00f5es desligar-me dos processos quando saio do escrit\u00f3rio, tenho de confessar que nem sempre consigo faz\u00ea-lo. Muito facilmente a minha cabe\u00e7a ganha ida pr\u00f3pria e mesmo quando estou em momentos de repouso estou a pensar na melhor estrat\u00e9gia para a situa\u00e7\u00e3o \u201cA\u201d ou \u201cB\u201d. Por outro lado, o n\u00edvel de responsabilidade que temos na nossa \u00e1rea, e o tipo de trabalho em si, tamb\u00e9m nos consome muito tempo. Mas n\u00f3s temos de nos disciplinar para ter tempo para tudo e nunca nos esquecermos de que n\u00e3o h\u00e1 nada mais importante na nossa vida do que os nossos filhos (e eu tenho tr\u00eas) a nossa fam\u00edlia, e que a nossa felicidade depende de um equil\u00edbrio e realiza\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios n\u00edveis. O trabalho n\u00e3o pode passar a ser o que n\u00f3s somos. O nosso trabalho \u00e9 a nossa profiss\u00e3o, o que n\u00f3s somos \u00e9 outra coisa. E n\u00f3s temos de ter tempo para ser o que n\u00f3s somos. <\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n
\n
Numa extensa entrevista dada \u00e0 Mais Magazine, a advogada Claudete Teixeira fala sobre o seu especial interesse pela \u00e1rea do Direito de Fam\u00edlia, a import\u00e2ncia do advogado nas sociedades contempor\u00e2neas e do grave problema da morosidade da justi\u00e7a portuguesa, sem esquecer a falta de direitos da mulher na advocacia que…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":9621,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[50,6],"tags":[1955],"class_list":["post-9610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-empreendedorismo","tag-claudete-teixeira"],"yoast_head":"\n
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