{"id":15331,"date":"2026-09-30T12:20:18","date_gmt":"2026-09-30T11:20:18","guid":{"rendered":"https:\/\/maismagazine.pt\/?p=15331"},"modified":"2026-09-30T12:20:20","modified_gmt":"2026-09-30T11:20:20","slug":"40-anos-depois-lei-de-bases-do-sistema-educativo-em-debate-na-universidade-lusofona","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/maismagazine.pt\/index.php\/2026\/09\/30\/40-anos-depois-lei-de-bases-do-sistema-educativo-em-debate-na-universidade-lusofona\/","title":{"rendered":"40 anos depois, Lei de Bases do Sistema Educativo em debate na Universidade Lus\u00f3fona"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Semin\u00e1rio, com Alto Patroc\u00ednio do Presidente da Rep\u00fablica, re\u00fane algumas das principais personalidades do campo educativo portugu\u00eas para refletir sobre as grandes op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e os desafios futuros da educa\u00e7\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Quatro d\u00e9cadas depois de ter sido aprovada, a Lei de Bases do Sistema Educativo vai estar no centro de um amplo debate sobre o percurso da educa\u00e7\u00e3o em Portugal, as grandes op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que marcaram a sua evolu\u00e7\u00e3o e os desafios que se colocam \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. O semin\u00e1rio \u201c40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo \u2014 Entre o legado e os futuros poss\u00edveis\u201d realiza-se entre 14 e 15 de outubro, na Universidade Lus\u00f3fona, reunindo investigadores, estudantes, decisores pol\u00edticos, dirigentes educativos, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e representantes da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Mais do que uma iniciativa comemorativa, o encontro pretende constituir um momento de reflex\u00e3o sobre as grandes op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e os seus fundamentos, olhando para o caminho percorrido desde a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Bases e, simultaneamente, para as transforma\u00e7\u00f5es e escolhas que se colocam ao sistema educativo portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa conta com o Alto Patroc\u00ednio de Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de algumas das personalidades mais reconhecidas do campo educativo portugu\u00eas, juntamente com acad\u00e9micos, investigadores, estudantes, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e respons\u00e1veis pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Promovido pelo CeiED \u2014 Centro de Estudos Interdisciplinares em Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, da Universidade Lus\u00f3fona, pelo CIE-UMa \u2014 Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o, da Universidade da Madeira, e pelo CIEP \u2014 Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o e Psicologia, da Universidade de \u00c9vora, o semin\u00e1rio pretende criar um espa\u00e7o de debate plural entre diferentes \u00e1reas do conhecimento e diferentes intervenientes no sistema educativo.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tr\u00eas pain\u00e9is para discutir os desafios da educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O programa inclui uma sess\u00e3o de abertura, seguida de tr\u00eas pain\u00e9is de discuss\u00e3o, nos quais ser\u00e3o abordados alguns dos grandes temas que marcam atualmente o debate educativo em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>A sess\u00e3o de abertura ser\u00e1 dedicada ao \u201cProcesso e resultados da elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986\u201d, contando com uma confer\u00eancia de B\u00e1rtolo Paiva Campos e uma sess\u00e3o com a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>No Painel I<\/strong> \u2014 \u201cTecendo o comum: a promessa democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o\u201d, Isabel Menezes (FPCEUP), David Rodrigues (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Universidade e Universidade Lus\u00f3fona) e Maria Jo\u00e3o Cardona (IPSantar\u00e9m) ir\u00e3o debater quest\u00f5es relacionadas com as tens\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, a polariza\u00e7\u00e3o da sociedade e o papel das escolas, bem como o impacto da intelig\u00eancia artificial na educa\u00e7\u00e3o, enquanto recurso ou potencial amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>No Painel II<\/strong> \u2014 \u201cPercursos sem muros: continuidade e justi\u00e7a na escolaridade obrigat\u00f3ria\u201d reunir\u00e1 Nuno Mantas (Escolas da Boa \u00c1gua), Jesus Maria Vaz Fernandes (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Universidade da Madeira) e Manuela Mendon\u00e7a (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Professores). Entre os temas em discuss\u00e3o estar\u00e3o a precariza\u00e7\u00e3o dos professores, o desempenho dos alunos e os resultados do PISA, a digitaliza\u00e7\u00e3o dos exames nacionais, a coloca\u00e7\u00e3o dos alunos e a eventual fus\u00e3o dos 1.\u00ba e 2.\u00ba ciclos do ensino b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>No Painel III<\/strong> \u2014 \u201cA Universidade inteira: diversidade, miss\u00e3o e futuro\u201d contar\u00e1 com Alexandra Teod\u00f3sio (Reitora da Universidade do Algarve), Manuel Jos\u00e9 Dam\u00e1sio, Paulo Pereira (Reitor da NOVA) e Ricardo Vieira (Universidade de Leiria e Oeste). A cria\u00e7\u00e3o das universidades polit\u00e9cnicas, a revis\u00e3o do RJIES, a revis\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acesso ao ensino superior e as condi\u00e7\u00f5es de vida dos estudantes estar\u00e3o entre os temas em debate. O programa pretende, assim, colocar em discuss\u00e3o algumas das principais transforma\u00e7\u00f5es e quest\u00f5es que atravessam atualmente o sistema educativo portugu\u00eas, promovendo o confronto de diferentes perspetivas e experi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es dos 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, a iniciativa acolher\u00e1 tamb\u00e9m propostas de comunica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, organizadas em torno de seis grandes temas, permitindo alargar a reflex\u00e3o a diferentes \u00e1reas e quest\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o. Mais do que revisitar a hist\u00f3ria da Lei de Bases, o semin\u00e1rio pretende, desta forma, discutir o presente e pensar o futuro da educa\u00e7\u00e3o em Portugal, num contexto marcado por novas exig\u00eancias sociais, tecnol\u00f3gicas e profissionais e pela necessidade de continuar a garantir uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva, equitativa e de qualidade.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Bases do Sistema Educativo, h\u00e1 40 anos, constituiu um momento determinante na defini\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios, objetivos e organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em Portugal. Quatro d\u00e9cadas depois, a efem\u00e9ride proporciona uma oportunidade para reunir diferentes gera\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e, sobretudo, promover uma reflex\u00e3o sobre as escolhas que moldaram o sistema educativo portugu\u00eas e sobre as op\u00e7\u00f5es que se colocam para o seu futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Semin\u00e1rio, com Alto Patroc\u00ednio do Presidente da Rep\u00fablica, re\u00fane algumas das principais personalidades do campo educativo portugu\u00eas para refletir sobre as grandes op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e os desafios futuros da educa\u00e7\u00e3o. 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