Sempre que se fala de reservas de ouro, diz-se que Portugal tem das maiores do mundo e que estas s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o para a crise. Mas ser\u00e1 mesmo assim?<\/p>\n\n\n\n
As reservas de ouro de Portugal s\u00e3o muitas vezes apontadas como a resposta para fazer face a qualquer crise que possa afetar o pa\u00eds. No entanto, ser\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel vender? E valeria a pena deixar de ter essas reservas?<\/p>\n\n\n\n
Basta uma pesquisa online sobre o tema para se perceber que \u00e9 capaz de gerar discuss\u00f5es acesas, mas em que a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m bastante comum. Vejamos, ent\u00e3o, alguns factos e fal\u00e1cias sobre as reservas de ouro nacionais.<\/p>\n\n\n\n
Estamos a falar de mais de 380 toneladas de ouro, o que coloca Portugal em 15.\u00ba lugar na lista de pa\u00edses com maiores reservas. Uma parte est\u00e1 em Portugal, no Complexo do Carregado, que pertence ao Banco de Portugal (BdP). O resto das reservas encontram-se no Banco Internacional de Pagamentos, Reserva Federal dos EUA e Banco de Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n
O ouro \u00e9 um ativo de reserva, detido pelo Banco de Portugal. Os objetivos deste ativo s\u00e3o, segundo a institui\u00e7\u00e3o, \u201csatisfazer as necessidades de financiamento da balan\u00e7a de pagamentos, bem como intervir no mercado para influenciar a taxa de c\u00e2mbio do euro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
QUANTO VALEM AS RESERVAS DE OURO?<\/p>\n\n\n\n
A resposta para esta pergunta nunca pode ser exata, isto porque, enquanto l\u00ea este texto, a cota\u00e7\u00e3o do ouro pode ter subido ou descido.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, \u00e9 poss\u00edvel perceber, at\u00e9 atrav\u00e9s do pr\u00f3prio site do BdP, qual o valor das reservas de ouro e a forma como t\u00eam valorizado.<\/p>\n\n\n\n
Os dados revelados pelo BdP mostram que, em setembro de 2020, o valor era de 19.793,52 milh\u00f5es de euros, quando no mesmo per\u00edodo do ano passado esse valor era de 16.771,39 milh\u00f5es de euros. Ainda assim, o valor de setembro representa j\u00e1 uma descida em rela\u00e7\u00e3o aos 20.247,71 milh\u00f5es que as reservas valiam em julho, altura em que se atingiu um pico no valor do ouro.<\/p>\n\n\n\n
Assim, e embora as flutua\u00e7\u00f5es sejam constantes, uma an\u00e1lise mais atenta permite perceber que, nos \u00faltimos cinco anos, o valor m\u00ednimo foi de cerca de 12 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, as oscila\u00e7\u00f5es nunca foram muito abruptas. Da\u00ed que o ouro continue a ser visto como um ativo de confian\u00e7a, mesmo para particulares.<\/p>\n\n\n\n
AS RESERVAS DE OURO PODEM SER VENDIDAS?<\/p>\n\n\n\n
Desde 2019 que tal j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel, mas nem sempre foi assim. Entre 1999 e 2019 existiu um acordo entre o Banco Central Europeu (BCE) e 21 bancos centrais, incluindo o BdP, para que n\u00e3o fossem vendidas reservas de ouro.<\/p>\n\n\n\n
Este compromisso, designado Central Bank Gold Agreement (Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro) foi renovado em 2004, 2009 e 2014. No entanto, em 2019 entendeu-se que j\u00e1 n\u00e3o era necess\u00e1rio um acordo formal nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n
Um dos argumentos usados pelo BCE foi o desenvolvimento e maturidade do mercado.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, verificou-se que os bancos centrais continuavam a encarar o ouro como um elemento importante para as reservas monet\u00e1rias globais. Por isso n\u00e3o planeavam, pelo menos naquela altura, vender parte significativa das reservas que possu\u00edam. Ali\u00e1s, muitos bancos centrais estavam, at\u00e9, a comprar para refor\u00e7ar as suas reservas de ouro.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o acordo cuja validade terminava em setembro de 2019 n\u00e3o se renovou. Segundo o BCE, durante esses 20 anos os acordos assinados j\u00e1 tinham suavizado as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 venda de ouro.<\/p>\n\n\n\n
O que diziam os acordos?<\/p>\n\n\n\n
Na verdade, o acordo estabelecido em 2014 n\u00e3o era uma proibi\u00e7\u00e3o, mas um compromisso.<\/p>\n\n\n\n
Os signat\u00e1rios diziam que o ouro continuaria a ser um elemento importante das reservas monet\u00e1rias mundiais. Garantiam, por isso, que continuariam a coordenar as suas transa\u00e7\u00f5es em ouro de modo a evitar perturba\u00e7\u00f5es nos mercados. E afirmavam, que, \u00e0quela data, n\u00e3o tinham \u201cquaisquer planos para vender montantes significativos de ouro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
E, no que respeita a Portugal, essa inten\u00e7\u00e3o parece manter-se. Em declara\u00e7\u00f5es ao jornal Eco, em abril de 2020, o Banco de Portugal garantiu n\u00e3o ter \u201cinten\u00e7\u00e3o de realizar qualquer venda\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A tend\u00eancia a n\u00edvel internacional \u00e9, ali\u00e1s, comprar em vez de vender. Um inqu\u00e9rito do World Gold Council, divulgado em maio de 2020, revelava que 20% dos bancos centrais pretendiam aumentar as suas reservas de ouro. No mesmo per\u00edodo de 2019 apenas 8% manifestavam essa inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
E se o BdP quiser vender para ajudar o Governo?<\/p>\n\n\n\n
As reservas de ouro podem ser vendidas, mas isso n\u00e3o significa que o dinheiro possa ser usado para injetar na economia, ou dado ao Governo.<\/p>\n\n\n\n
Em 2002, e no \u00e2mbito do j\u00e1 referido Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro, foram vendidas 15 toneladas de ouro. Uma medida que, na altura, foi justificada pelo BdP com a \u201caltera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o das reservas externas do Banco de Portugal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No comunicado ent\u00e3o divulgado sublinhava-se que \u201cos proveitos realizados com as vendas de ouro ficam retidos no Banco de Portugal e s\u00e3o consignados a uma Reserva Especial que constitui parte integrante dos capitais pr\u00f3prios do Banco\u201d. Ou seja, o valor n\u00e3o ia para o Estado, mas ficava nos cofres do banco central nacional.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Org\u00e2nica do BdP \u00e9, ali\u00e1s, bastante clara quanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre o banco e o Estado. No artigo 18.\u00ba diz-se claramente que \u201c\u00e9 vedado ao Banco conceder descobertos ou qualquer outra forma de cr\u00e9dito ao Estado e servi\u00e7os ou organismos dele dependentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
E para que n\u00e3o restem d\u00favidas, diz-se no mesmo artigo que tamb\u00e9m n\u00e3o pode \u201cgarantir quaisquer obriga\u00e7\u00f5es do Estado\u201d, isto \u00e9, n\u00e3o pode pagar d\u00edvidas. Da mesma forma, n\u00e3o pode fazer a \u201ccompra direta de t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos pelo Estado ou pelas mesmas entidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os pr\u00f3prios tratados da Uni\u00e3o Europeia, que Portugal assinou, impedem que os Estados-Membros possam ser financiados pelos bancos centrais nacionais. Ou seja, mesmo em tempos de crise, as reservas de ouro n\u00e3o servem para financiar a economia. A express\u00e3o \u201cforam-se os an\u00e9is, mas ficaram os dedos\u201d n\u00e3o se aplica ao Estado, j\u00e1 que mesmo que o ouro seja vendido n\u00e3o acaba a crise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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